Ministério da Cultura divulga priorização de pagamentos para contemplados do RS em editais

Priorizando a comunidade cultural do Rio Grande do Sul em função da calamidade no estado, o Ministério da Cultura (MinC) iniciou o pagamento de ações do Sistema MinC para os contemplados em editais no estado que receberiam os recursos em outra data. No total são R$ 6,8 milhões dos editais Sérgio Mamberti, Pontões de Cultura, Pontos de Leitura e Escolas Livre, Programa Rede das Artes e Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, informou que todo o Ministério está envolvido com ações em prol da recuperação do estado e auxílio das pessoas atingidas. “É nossa prioridade nesse momento adiantar esses pagamentos para que os trabalhadores do setor cultural voltem a ter condições de tocar suas vidas e seus projetos. Sabemos que é um processo que levará um tempo, mas o MinC está fazendo tudo que está ao seu alcance para socorrer a nossa cultura tão importante do Rio Grande do Sul”.

“O Ministério da Cultura está buscando apoiar os esforços de reconstrução do setor cultural do Rio Grande do Sul através de ações emergenciais e estruturantes. Adiantar os pagamentos para a comunidade cultural gaúcha é uma demonstração do nosso compromisso com a cultura gaúcha que passa por dificuldades imensas. Não faltarão esforços da nossa parte para que os agentes culturais e artistas gaúchos tenham todo o suporte nesse momento difícil”, explica o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Os premiados gaúchos receberão R$ 1,8 milhão via Edital Sérgio Mamberti. São 62 premiados considerados aptos que foram priorizados, cada um recebeu R$ 30 mil, conforme previsão do edital. O MinC também priorizou o pagamento dos três Pontões de Cultura com atuação no Rio Grande Sul. Eles foram selecionados no Edital de Fomento a Pontões de Cultura, o que representará o investimento R$ 2,2 milhões. Somando os dois editais, a Política Nacional Cultura Viva destinará R$ 4 milhões ao Rio Grande do Sul. As ações são da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC..

Nove bibliotecas do estado contempladas no edital Pontos de Leitura, em reconhecimento a ações de fortalecimento da prática leitora no Brasil, receberão R$ 265 mil. Já o Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura destinou aos projetos de organizações da sociedade civil (OSCs), que atuam com processos de formação no campo artístico-cultural selecionados no estado, três termos de fomento, no valor de R$ 750 mil. A iniciativa dos editais é da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério (Sefli).

Os editais Rede das Artes 2023 – Programa de Difusão Nacional, da Fundação Nacional das Artes (Funarte), pagarão o valor de R$ 1,2 milhões, para nove beneficiários do Rio Grande do Sul. 

Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o investimento do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - Ação relacionada à Tava Guarani e à salvaguarda das Tradições Doceiras - correspondente a R$ 575 mil, com a previsão de pagamento entre 30 a 45 dias. O edital visa desenvolver projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.

Ampliação de prazo em editais abertos

Além dos pagamentos emergenciais, o MinC também ampliou o prazo para inscrições nos editais: Agentes Territoriais de Cultura para a Região sul (IFSUL), até 10 de junho; e no Prêmio Orlando Senna ao Curta-Metragem Brasileiro, prorrogado em 60 dias o prazo de inscrição, a contar da data inicial prevista para o encerramento, ou seja, 16 de julho.

O Edital Agentes Territoriais de Cultura tem o objetivo de fazer um chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do MinC para selecionar agentes territoriais de cultura, que irão desenvolver, em suas localidades, atividades de promoção do acesso à Cultura.

Já o Prêmio Orlando Senna ao Curta-Metragem Brasileiro destina-se a curta-metragens resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) de cursos de graduação de audiovisual, cinema, animação, artes digitais, rádio e TV, comunicação social e publicidade e propaganda.

Ainda no âmbito do audiovisual, aplica-se aos projetos selecionados no Edital Ruth de Souza o prazo de 90 dias para a reunião de condições de contratação de projetos selecionados no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA. Também projetos selecionados, cujo proponente ou desenvolvimento do objeto, envolvam o Rio Grande do Sul poderão requerer prorrogação excepcional, desde que comprovado vínculo com a calamidade.

Atuação do Ministério

Desde o início das enchentes do Rio Grande do Sul, o Ministério da Cultura vem trabalhando em diversas frentes para auxiliar o estado. Entre elas, uma campanha de arrecadação de donativos, a composição de ações de monitoramento em Porto Alegre, com disponibilização de recursos humanos no atendimento das demandas urgentes.

Ações de mapeamento de danos e ações conjuntas com outros Ministérios e entidades é outra linha de atuação. Outra é a suspensão dos prazos para o Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios para envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e para instituir conselho, plano e fundo de cultura. Também foi constituído um Grupo de Trabalho para atuação conjunta, envolvendo união e estado do Rio Grande do SulS na atenção às demandas do setor cultural.

O Sistema MinC ainda trabalha conjuntamente na realização do mapeamento de danos aos municípios atingidos, seja em face dos fazedores e fazedoras da cultura, das comunidades tradicionais, dos equipamentos, do patrimônio histórico, dos acervos, dentre outros.