MinC se reúne com o Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura para dialogar sobre o PNLD

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), se reuniu, na quinta-feira (13), com integrantes do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura para alinhar detalhes das ações de ampliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, (PNLD) – Mais Bibliotecas Públicas e Comunitárias. A reunião também serviu para apresentar as minutas de editais disponibilizadas para orientar, estados e municípios, sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa compõe uma agenda do Sistema MinC voltada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

“A Sefli vem estabelecendo uma estratégia muito importante de articulação federativa com os estados. Uma estratégia que é parte fundamental do Sistema Nacional de Cultura”, afirma o secretário Fabiano Piúba.  

Segundo ele, a representação diversa e ampla de estados e gestores é outro ponto positivo do encontro. "Pactuamos com as secretarias e sistemas estaduais de bibliotecas públicas para que eles possam atualizar o cadastro das bibliotecas na qualificação de informações para a entrega, com segurança, dos kits de livros do PNLD – Mais Bibliotecas Públicas e Comunitárias”, aponta o secretário.  

A aquisição de livros da cadeia produtiva dos estados para os sistemas estaduais, fomentando a economia criativa do livro local, e as minutas dos editais para bibliotecas comunitárias, pontos de leitura e circuitos literários, também ocuparam espaço no debate desta tarde. 

“Além disso, dialogamos com os gestores sobre um compromisso nosso em torno do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). E vamos realizar seminários regionais, com a possibilidade também de que alguns estados possam se envolver nesse tema e construir seus próprios planos”, afirma o secretário da Sefli.

Para Jeferson dos Santos Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB/Sefli), “foi uma reunião importantíssima sobre a inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias no PNLD Literário. Com o novo decreto, temos, agora, a inclusão de cerca de 5.300 bibliotecas no SNBP para receberem obras literárias, para a qualificação dos acervos e atualização”. “Tivemos essa reunião com os gestores para organizar melhor como essa ação vai acontecer lá na ponta”, disse. 

Além do secretário e do diretor, estiveram presentes pelo MinC as coordenadoras-gerais da Sefli, Andressa Marques e a Aline Franca.
 
Sobre PNLD

Importante medida para a democratização do livro e da promoção da leitura no país foi anunciado pelo Governo Federal e celebrada pelos Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC). O Decreto nº 12.021/2024, em vigor desde 17 de maio, trouxe uma série de mudanças no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do MEC, ampliando a sua abrangência.  

O destaque fica por conta da inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias mapeadas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MinC, por meio de cadastro no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBPs). Com isso, os espaços irão receber sistematicamente obras literárias para a atualização de seus acervos. Em torno de seis mil bibliotecas serão beneficiadas com o chamado PNLD – Mais Bibliotecas Públicas e Comunitárias.