MinC reforça importância da pactuação federativa em evento com gestores municipais de cultura

O Ministério da Cultura (MinC) participou na terça-feira (9), em Brasília, do II Encontro Cidades em Rede pela Cultura. Promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitas (FNP), por meio do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), em parceria com a Fundação Itaú, o evento com a participação de representantes do setor tem como objetivo debater desafios, oportunidades e estratégias direcionadas ao fortalecimento da gestão pública da cultura.

Em sua nova edição, a atividade, que termina nesta quarta-feira (10) tendo na programação a posse da CIT Comissão Intergestora Tripartite, reúne gestoras e gestores municipais de cultura de todas as regiões do país, representantes do Ministério da Cultura (MinC) e convidados de instituições parceiras.

Segundo o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem papel fundamental para o pacto federativo.

“O principal desafio que nós temos hoje é a consolidação do SNC. É a partir disso que iremos estabelecer esse pacto federativo, de discutir o papel que o Governo do Brasil tem na gestão da política cultural, assim como a função dos estados e dos municípios”, frisou.

De acordo com o presidente do FNC e diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, o encontro busca aprimorar o diálogo com os municípios para que eles possam vivenciar o bom momento da cultura no país.

“A cultura pode gerar emprego, renda e participa de um processo de economia criativa em todo o país. O fundamental é a gente fortalecer junto aos prefeitos essa qualificação da cultura. A gente vive hoje um momento especial. Muitas secretarias e fundações sendo criadas, e aquelas que já existiam estão sendo fortalecidas. Nesses dois dias de encontro nós queremos qualificar esse diálogo, para que a gente possa irradiar para as sociedades essa fase da cultura brasileira”, salientou.

Roda de conversa

Na segunda parte do evento foi realizada uma roda de conversa com representantes do Ministério da Cultura. Foram abordados temas como fomento cultural incluindo Fundos Municipais de Cultura e leis de incentivo, os desafios da pactuação federativa, novo Plano Nacional de Cultura e políticas culturais baseadas em dados e evidências. O bate-papo foi conduzido em conjunto pela secretária-geral do FNC e secretária de Cultura de Niterói, Júlia Pacheco, e pelo coordenador-geral na Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC) do MinC, Binho Riani Perinotto.

“A gente quer falar de cultura como direito. E a gente entende no Ministério da Cultura que é a consolidação do Sistema Nacional de Cultura que efetiva o direito no sentido da nossa tarefa como gestores de cultura”, sublinhou o diretor do SNC, Junior Afro, durante apresentação sobre os instrumentos de gestão do Sistema.

Em sua participação, a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, enfatizou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e a necessidade da pactuação do Plano Nacional de Cultura (PNC), instrumento estratégico para orientar a formulação e a execução das políticas culturais no Brasil.

“Quem realiza cultura, quem faz cultura, são os territórios. O campo federal é o orientador. Não é à toa que a primeira transversalidade importante do Plano é a territorialidade, a consideração das especificidades, das necessidades, dos diagnósticos para a elaboração dos seus planos de ação, consequentemente, dos planos municipais adequados ao PNC”, comentou.

Do Sistema MinC também participaram o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Leonardo Lessa, acompanhado por Luisa e Lenine; a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, Cecília Sá; o diretor de Culturas Populares e Tradicionais da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Tião Soares; coordenadoras-gerais na Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Lais Valente e Mariana Resende, falando sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, Cejane Muniz; o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) na Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Jefferson Assunção; e a diretora de Formação e Inovação Audiovisual na Secretaria do Audiovisual (SAV), Milena Evangelista.

Estiveram presentes ainda na abertura do evento o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron; e o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.