MinC publica modelo de Edital de Premiação para Culturas Tradicionais e Populares

Com o objetivo de estimular as Unidades da Federação (UFs) a aplicarem os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nas culturas tradicionais e populares, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou na quarta-feira (30) o Modelo de Edital de Premiação para os agentes culturais que atuam nestes segmentos. A minuta está disponível aqui. 

O Edital de Premiação é uma forma de reconhecer as contribuições das mestras, mestres, coletivos, grupos e entidades culturais no desenvolvimento artístico e cultural nos territórios. Nesta modalidade, não será exigida a assinatura de um instrumento jurídico, a prestação de contas e qualquer outra forma de contrapartida das iniciativas contempladas.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, ressaltou que o edital específico ajudará a valorizar e fomentar essas expressões culturais. “É um mecanismo para que as comunidades e os povos detentores de conhecimentos e saberes tradicionais acessem os recursos que valorizem suas culturas. Essa abordagem não apenas fortalece a diversidade, mas promove maior equidade de acesso ao fomento, garantindo que esses grupos comunitários tenham mais oportunidades de participar ativamente do cenário cultural”, acrescentou.

O modelo de edital permitirá que os recursos sejam direcionados de maneira mais eficiente para atender às necessidades específicas das comunidades, territórios e povos tradicionais e suas mestras e mestres. Além disso, será um elemento estruturante para a Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares, em construção no Ministério da Cultura.

“Editais voltados para essas culturas podem estimular a formação de redes entre grupos e comunidades, promovendo a troca de experiências, saberes e práticas que fortalecem a identidade cultural coletiva. Também será possível incentivar a documentação e a pesquisa sobre as culturas tradicionais e populares, contribuindo para a preservação do patrimônio imaterial e para a criação de um acervo cultural”, explicou Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares.

As iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares já acessavam os recursos da PNAB que são vinculados para execução na Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Neste caso, o MinC tem orientado os gestores a destinarem, no mínimo, 30% das vagas dos editais para entidades com trajetória declarada e comprovada com esses segmentos culturais. Agora, este Modelo de Edital de Premiação amplia o acesso para os recursos gerais da PNAB.

Minutas de Editais

O novo modelo de edital se soma às demais minutas publicadas pelo Ministério para apoiar os gestores e técnicos municipais, estaduais e distritais na execução dos valores repassados pela União. 

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, lembra que o MinC está à disposição para colaborar com os gestores públicos de cultura em todas as etapas da execução da PNAB.

"Os modelos de editais que o MinC disponibiliza podem ser usados para atender às diversas realidades e necessidades dos municípios, basta ser adaptado para as demandas locais. Temos minutas temáticas, como a de premiação das mestras e mestres de cultura popular, e temos também modelos gerais, para fomento a ações culturais e subsídios a espaços ou iniciativas, por exemplo. O nosso intuito é facilitar a aplicação dos recursos e garantir que o apoio chegue a quem realmente faz a diferença no cenário cultural de cada território. Sabemos que o repasse do dinheiro não é suficiente se ele não chegar na ponta. Por isso, buscamos colaborar com os gestores locais também na etapa de execução da PNAB, oferecendo ferramentas práticas que promovam uma gestão cultural mais acessível", afirmou.

As minutas estão disponíveis no formato editável. Os campos que estão em amarelo contêm orientações para o ente federativo. Os campos em vermelho, que aparecem entre colchetes, devem ser preenchidos pelos gestores antes da publicação do edital, de acordo com as escolhas e especificidades de cada lugar.

A PNAB representa um marco histórico no fomento à cultura, com a destinação anual de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios até 2027. Neste primeiro ano de execução, a PNAB contou com a adesão de todos os estados, o DF e de 97% dos municípios brasileiros. 

Mais informações sobre a execução de recursos e sobre as minutas de editais podem ser obtidas nos canais de atendimento da PNAB pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e na página oficial da Política.