MinC propõe rede de mapeamento e recuperação do patrimônio material, acervos museais e arquivos para o Rio Grande do Sul

O Ministério da Cultura (MinC) reuniu, nesta quinta-feira (16), mais de 80 pessoas de diversas frentes e representações em um encontro virtual que deu  início à criação de uma Rede para Mapeamento e Recuperação do Patrimônio Material, Acervos Museais e Arqueológicos e Arquivos no Rio Grande do Sul, em decorrência da calamidade provocada pelas enchentes no estado.  

O secretário-Executivo da Pasta, Márcio Tavares, conduziu os trabalhos da reunião. “Aqui a gente buscou reunir o conjunto de atores e atrizes que possam atuar nessa rede que vai ser absolutamente fundamental nesse momento para unificar esforços entre o poder público, tanto das esferas federal como da estadual e municipais, as universidades, a sociedade civil e os organismos internacionais”. 

“Tem uma série de iniciativas, mas essa aqui é central e urgente porque tem a ver também com o tempo que a gente consegue, sobretudo naquilo que se trata de acervos, construir iniciativas, a gente também consegue preservar e recuperar mais coisas”, completou o secretário. 

O MinC, segundo Márcio, tem conversado cotidianamente com a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul sobre os esforços que precisam ser feitos em conjunto. Entre os encaminhamentos da primeira reunião, está a constituição de três comitês envolvendo o governo federal, seja tanto o Sistema MinC, como o Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nas demandas relacionadas, o estado e a sociedade civil, nas áreas de Patrimônio Material, acervos e arquivos. 

“Toda a equipe da Sedac (Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul) está atuante no levantamento de danos e na elaboração de um plano de ações imediatas de socorro, assim como a médio prazo, sempre em alinhamento com o MinC, a fim de evitar sombreamentos. O contato diário com os municípios atingidos também tem sido importante na busca de informações mais precisas e orientação sobre procedimentos adequados no salvamento de acervos”, destaca a secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo. 

Pelo Sistema MinC,  o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão na ponta para coordenar o processo de constituição das redes. O Arquivo Nacional, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenará a rede na parte de arquivos.  

A presidente do Ibram, Fernanda Castro, falou sobre as iniciativas. "Temos nos articulado muito com o sistema estadual de museus. Estamos fazendo levantamento nos 36 Pontos de Memória do Rio Grande do Sul para se somar ao levantamento que o estado está fazendo. A gente tem a previsão de realização de atividades de formação, participação e orientação. Tem uma cartilha, também, do Ibram, com orientação para situações de emergência para museus que já está circulando". 

O diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, explicou as linhas de atuação. “A primeira é de trabalhar com o conceito de patrimônio cultural. Nós temos que dar conta de uma ação conjunta capaz de dar conta do universo cultural dessa tragédia. A segunda questão é estabelecer uma rede de discussões com todas as nossas capacidades somadas num momento como esse para poder atuar. 

Num terceiro momento, a gente pretende estabelecer algumas bases territoriais em alguns municípios, para que a gente possa ter ações para interceder nos municípios. Por fim, dar início a um projeto que me parece que vai ser muito longo de reconstrução, de organização e estabelecimento de um protocolo de atuação para situações como essa”. 

Segundo Rafael Pavan dos Passos, superintendente do Iphan no Rio Grande do Sul, e ponto focal pela Iphan, é importante frisar que o estado ainda se encontra em estado de calamidade. “A gente tá tentando seguir o caminho das águas, para entender e mapear isso. A gente ainda tem dificuldade de acesso aos locais por toda a infraestrutura do estado que foi atingida. Por isso precisamos trabalhar de forma conjunta”. 

A importância de se estabelecer um protocolo para essa situação foi levantada pelo diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus e ponto focal pelo Ibram, Joel Santana da Gama. “Nós precisamos, aqui, pensar em uma articulação em rede que consiga dar conta das nossas demandas mais urgentes. E a mobilização está muito bacana, muito propícia para o momento. A primeira etapa importante é estabelecer os protocolos. Eles ajudam a gente pensar em sistematizar uma forma de ação, porque a gente sabe que na proteção dos acervos e na articulação dessa composição, a gente precisa cuidar a dissociação dos bens, cuidar para que não tenha muitas metodologias diferentes para que não cause mais danos nessa conservação, nessa preservação dos nossos bens”. 

Leonardo Barchini, diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos no Brasil (OEI), coloca-se à disposição para envolvimento nas ações. “Estamos acompanhando com muita atenção tudo o que está acontecendo. A OEI está à disposição para essa reconstrução, especialmente no campo da cultura e da educação, onde a gente tem uma atuação mais forte no campo da educação". 

A diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, avalia que esse tipo de evento climático tem um impacto extremamente danoso ao patrimônio cultural histórico e existem providências que precisam ser tomadas imediatamente. “A mudança climática, é o assunto do nosso tempo e ela está entre as maiores ameaças ao patrimônio natural e cultural mundial. Um em cada três sítios do patrimônio natural e um em cada seis do patrimônio mundial histórico estão ameaçados pelas mudanças climáticas”. 

O diretor de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, avalia a importância da reunião proposta pelo MinC. Para ele, fica “explícita a vontade comum de todas as partes envolvidas de unir esforços para o desenvolvimento de ações que tenham como fundamento a recuperação, a partir do olhar técnico, dos danos causados pela enchente no estado”. 

Diretora-Geral Adjunta do Arquivo Nacional, Gessilda Esteves, fala sobre o campo de documentos e provisão de processamento técnico. "Desses documentos de natureza física, a gente tem desenvolvido já algumas ações importantes nesse processo para nos unirmos a essa rede que está operando no Rio Grande do Sul, levando nossa expertise técnica, especialmente com relação à área de processamento técnico.

A reitora da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Isabela Andrade, colocou a Universidade à disposição para atuação no restauro das obras e no resgate histórico. “Temos uma série de cursos que já vem contribuindo muito, tanto com a sociedade gaúcha quanto com a sociedade brasileira e todos os nossos cursos estão à inteira disposição desse grupo para a gente atuar também nessa frente”. São cursos de museologia, conservação e restauração, arquitetura. 

Flávio Carsalade, presidente do Conselho Nacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e membro do Conselho Consultivo do Iphan, colocou a entidade à disposição para integrar a força-tarefa. “Temos, inclusive, um comitê científico, que é o comitê de mudanças climáticas, que está propondo junto, ao G20 este ano, um convênio Internacional para elaboração do Plano de Desenvolvimento para Enfrentamento dos Efeitos das Mudanças Climáticas”, assinala.