MinC promove ciclo de formação sobre Sistema Nacional de Cultura para servidores dos Escritórios Estaduais

Para apresentar um panorama das ações desenvolvidas de implementação efetiva do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Ministério da Cultura (MinC) desenvolveu um Ciclo de Formação voltado para servidores dos Escritórios Estaduais. Foram dois dias de encontros virtuais, realizados nesta segunda (12) e terça-feira (13), para apresentar dados e também debater as estratégias que estão sendo desenvolvidas para a regulamentação da Lei nº 14.835/2024, que institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura. 

Cerca de 80 pessoas, representantes dos Escritórios do MinC de todos os estados, participaram desta primeira oficina. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC), Junior Afro, avalia que a iniciativa é importante para garantir que gestores de cultura estejam alinhados sobre as próximas etapas dentro do processo de regulamentação do SNC.

“Nosso objetivo é capacitar os servidores dos Escritórios Estaduais, proporcionando as ferramentas e o conhecimento necessários para que possam atuar de forma eficaz na execução das políticas culturais e também no trabalho de orientação dos agentes públicos. Esses encontros são um espaço para alinhar estratégias, compartilhar experiências e garantir que as ações sejam bem-sucedidas em todo o país”, declarou.

O diretor lembrou ainda que a contribuição dos Escritórios para a institucionalização do SNC nos territórios é fundamental e que ela deve ampliar a quantidade de municípios brasileiros com componentes do Sistema instituídos. Como exemplo, Junior citou os conselhos municipais de cultura, que considera fundamentais para a estrutura e desenvolvimento da política cultural nas cidades.

Descentralização

A partir do fortalecimento dos Escritórios Estaduais, a informação também vai estar mais próxima da população e dos agentes públicos, como explica o coordenador de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, Charles Viana.

“A participação ativa dos servidores nos Escritórios Estaduais é essencial para a efetivação de um Sistema Nacional de Cultura abrangente e democrático, porque as ações chegam com mais rapidez e de forma mais eficaz em cada comunidade. O próprio processo de adesão dos municípios deve ser facilitado”, avaliou.

Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Entre os municípios, 3.570 aderiram - o equivalente a 64% do total de cidades brasileiras. 

Escritórios Estaduais

Os Escritórios atuam como representantes do Ministério da Cultura no respectivo estado e participam da implementação e do acompanhamento das políticas culturais, além de atender às demandas dos proponentes de projetos apresentados ao MinC e a suas entidades vinculadas no território. O intuito é que cada um deles atue também para tirar dúvidas dos fazedores de cultura e para fornecer informações, acompanhar e avaliar as políticas, programas, projetos, ações e atividades do Ministério da Cultura no estado.