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AÇÕES INTERNACIONAIS
MinC participa de Conferência Internacional sobre direitos culturais no Espaço Ibero-Americano, em Portugal
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, participou nos dias 10 e 11 de novembro da Conferência Internacional O Lugar do Amanhã: Concretizar os Direitos Culturais no Espaço Ibero-Americano. Realizado em Ponta Delgada, nos Açores, Portugal, o evento reuniu gestores, especialistas e ativistas para dialogar e compartilhar experiências, com o objetivo de construir perspectivas comuns para o futuro das políticas culturais.
Na ocasião, a gestora apresentou a experiência brasileira de valorização da cultura de base comunitária, por meio da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), iniciativa que reconhece e fomenta entidades, grupos e coletivos como Pontos de Cultura. Ela também destacou os avanços das políticas culturais no espaço ibero-americano. Márcia preside o IberCultura Viva, programa de cooperação vinculado à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) que reúne 14 países com políticas inspiradas na Cultura Viva. Além do Brasil, integram o programa Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Durante sua participação, a secretária reforçou a importância de reconhecer as comunidades como protagonistas da produção cultural. “A democratização do acesso é muito importante, mas a democracia cultural implica reconhecer e valorizar a cultura que é feita por toda a comunidade”, afirmou. Para ela, é necessário “transcender a cultura como privilégio e nos vermos como seres culturais”.
Em funcionamento desde 2014, o IberCultura Viva consolidou uma rede de cooperação entre países que reconhecem a cultura comunitária como dimensão estratégica das políticas públicas. Márcia , que também foi a primeira presidenta do programa, destacou os resultados alcançados ao longo de 12 anos, entre eles o fortalecimento institucional das políticas culturais de base comunitária.
Atualmente, 80% dos países membros contam com uma área de governo dedicada à cultura comunitária. Nesse período, o número de iniciativas reconhecidas como Pontos de Cultura nos países participantes passou de 10.288 para aproximadamente 23 mil. Embora recebam denominações diferentes em cada país, essas iniciativas têm em comum o reconhecimento e a valorização das práticas culturais existentes nos territórios, que preservam saberes, celebrações, tradições e modos de vida.
Portugal é convidado a integrar o IberCultura Viva
A participação brasileira também foi marcada pelo convite para que Portugal passe a integrar o IberCultura Viva. Márcia Rollemberg destacou que o programa se diferencia por reconhecer a sociedade como protagonista das políticas culturais.
A representante da SEGIB, Sara Diez, reforçou o convite e lembrou que Portugal já participa de outros programas de cooperação cultural ibero-americana, como Ibermedia, Iberescena, Ibermúsicas e Ibermuseus. Para ela, a adesão ao IberCultura Viva seria um passo importante para ampliar essa articulação.
Durante o encontro, Sara também apresentou a atualização da Carta Cultural Ibero-Americana, aprovada dias antes pela Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Vinte anos após sua primeira versão, aprovada em Montevidéu, o documento passa a destacar os direitos culturais e a democracia cultural como eixos centrais.
A construção da nova Carta envolveu países e programas de cooperação ibero-americanos, com participação da presidência do IberCultura Viva, além de sessões temáticas abertas à sociedade civil.
Com informações do IberCultura Viva