MinC orienta municípios catarinenses sobre criação de fundos de cultura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, promoveu nesta quinta (2) uma formação voltada a gestores municipais de Santa Catarina. A atividade virtual, realizada em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), reuniu representantes das prefeituras catarinenses, entre eles os cadastradores da Plataforma do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo é fortalecer a gestão cultural local e ampliar o conhecimento técnico sobre os instrumentos que integram o SNC.

Durante o encontro, foram abordados temas estratégicos para a institucionalização das políticas culturais, incluindo o panorama atual do SNC, os avanços decorrentes da Lei Nº 14.835/2024, os procedimentos de adesão ao Sistema e a operacionalização da Plataforma SNC, ferramenta utilizada pelos entes federados para registro e acompanhamento da implementação de seus sistemas de cultura.

Fundos de cultura

O principal destaque da formação foi uma conversa sobre a criação dos Fundos Municipais de Cultura, considerados instrumentos essenciais para garantir financiamento permanente às políticas culturais nos municípios. A atividade reforçou a importância dos fundos como mecanismos de planejamento, execução e transparência na aplicação de dinheiro público destinado à cultura. Foi explicado também como eles contribuem para a consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura e para o fortalecimento do pacto federativo no setor cultural.

Uma cartilha orientadora já está disponível no site do MinC. Clique aqui para acessar.

Para o coordenador-geral do SNC, Sandro dos Santos, a aproximação entre o Ministério da Cultura e os municípios é essencial para o fortalecimento das políticas culturais. “Nossa prioridade é estar cada vez mais próximos dos gestores municipais, ouvindo suas demandas e oferecendo o suporte técnico necessário para a implementação dos componentes do Sistema Nacional de Cultura. A construção de uma política cultural sólida depende dessa cooperação permanente entre União, estados e municípios”, destacou.

O coordenador também agradeceu a parceria da Fecam e o apoio do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Santa Catarina, fundamentais para a realização da atividade e para a mobilização dos gestores municipais.

A gerente de Políticas Públicas da Fecam, Mariza Dreyer Berghan, participou da atividade e ressaltou a importância da iniciativa para ampliar a capacidade técnica dos municípios catarinenses e fortalecer a gestão pública da cultura nos territórios.

A iniciativa integra as ações de cooperação entre o Ministério da Cultura e as entidades municipalistas para ampliar a capacidade técnica dos gestores locais, promover a implementação dos componentes do Sistema Nacional de Cultura e apoiar os municípios na estruturação de políticas públicas culturais.