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INSCRIÇÕES ABERTAS
MinC, Ministério da Saúde e Fiocruz lançam curso sobre Arte, Cultura e Saúde Mental
Com o objetivo de ampliar o diálogo e a intersetorialidade entre as políticas culturais e de saúde, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (16) o curso Arte-cultura e Saúde Mental: caminhos despatologizantes e desmedicalizantes para a ressignificação da vida. O lançamento ocorreu durante a abertura do I Seminário Nacional de Direitos Culturais: Da Constituição ao Território, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
A formação é gratuita e destinada a profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), aos agentes vinculados aos Pontos e Pontões de Cultura e a mestres e mestras das culturas tradicionais e populares que já desenvolvem ações conectando esses dois campos.
O projeto é fruto de uma cooperação técnica entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; o Ministério da Saúde (MS), representado pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (LAPS/ENSP/Fiocruz).
Cultura é Mais Saúde
A iniciativa integra a campanha Cultura é Mais Saúde, lançada em maio deste ano em conjunto pelos dois ministérios. Segundo a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, essa parceria parte do reconhecimento de que a arte e a cultura participam dos processos de cuidado ao ampliar possibilidades de expressão, criação, convivência, construção de vínculos e reconhecimento das singularidades.
“As experiências culturais também fortalecem o pertencimento, a autonomia e a participação social, dimensões fundamentais para uma vida digna. Essa perspectiva dialoga com a trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira e com a defesa do cuidado em liberdade, reconhecendo que o sofrimento psíquico também precisa ser compreendido em seus contextos sociais, culturais e históricos. Racismo, desigualdades, violências e processos de desumanização atravessam as experiências de vida e precisam ser considerados na construção de políticas públicas de saúde mental”, explicou.
Para o diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, é fundamental aprofundar a integração entre cultura e saúde. “Não é possível pensar a saúde mental só a partir da doença, do diagnóstico ou do tratamento. Falar de saúde mental é falar de vínculos, de convivência, de liberdade e das possibilidades que cada pessoa tem de construir a própria trajetória de vida. Nesse sentido, a arte-cultura não pode ser pensada apenas como uma ferramenta terapêutica. Ela é um direito, uma dimensão da vida, um espaço de produção de subjetividade, de encontro e de cidadania”, afirmou.
Ao promover o encontro entre trabalhadores da atenção psicossocial, agentes culturais, artistas, pesquisadores e detentores de saberes tradicionais e populares, a formação pretende ampliar o conhecimento entre os campos, compartilhar experiências e fortalecer práticas que articulem direitos culturais, cuidado em liberdade e cidadania.
“O curso pretende aprofundar os conhecimentos e compartilhar experiências que nascem nos territórios. As culturas indígenas, tradicionais e populares e as iniciativas comunitárias oferecem contribuições fundamentais para ampliar a compreensão sobre cuidado, pertencimento e vida coletiva. Reconhecer essa diversidade significa considerar os sujeitos, suas histórias, seus saberes e suas formas próprias de expressão e transmissão de conhecimentos”, acrescentou Karina.
Vagas
Com abrangência nacional e certificação emitida pela ENSP/Fiocruz, o curso oferece 180 vagas, divididas em duas turmas de 90 alunos cada. A carga horária total é de 30 horas na modalidade remota, sendo 20 horas de aulas virtuais ao vivo pela plataforma Zoom e 10 horas de atividades de dispersão (uso de mídia, literatura e práticas territoriais).
No ato da inscrição, os candidatos poderão optar pela turma de preferência ou indicar disponibilidade para ambas:
Turma 1 (terças-feiras): aulas nos dias 16/02, 23/02, 02/03, 09/03 e 16/03/2027, das 14h às 18h (horário de Brasília).
Turma 2 (quintas-feiras): aulas nos dias 18/02, 25/02, 04/03, 11/03 e 18/03/2027, das 14h às 18h (horário de Brasília).
Distribuição das vagas
Para garantir a representatividade territorial, serão destinadas seis vagas para cada unidade da federação, além de 18 vagas adicionais distribuídas entre as regiões Norte e Nordeste, conforme a demanda.
Em consonância com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, o processo seletivo adota política de ações afirmativas. Em cada turma, há reserva de 25% das vagas (23) para pessoas negras (pretas ou pardas), 10% (9) para pessoas indígenas e 5% (5) para pessoas com deficiência, restando 53 vagas para ampla concorrência.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do formulário eletrônico disponível no portal do LAPS/Fiocruz (https://laps.ensp.fiocruz.br), até 16 de dezembro de 2026. Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser enviadas para o e-mail desmedica.cursoartecultura@gmail.com.
Mapeamento
Além do curso, a campanha Cultura é Mais Saúde é composta por um Mapeamento Nacional das Iniciativas de Arte, Cultura e Saúde Mental, realizado para identificar experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país nos Centros de Convivência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Pontos e Pontões de Cultura.
O levantamento — que segue com formulário aberto — já recebeu 293 respostas. Cerca de 40% das iniciativas mapeadas são de Pontos e Pontões de Cultura, mas 47% delas ainda não desenvolvem suas ações de forma articulada com a RAPS. Para Marcelo Kimati, os dados revelam o potencial de integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional Cultura Viva.
“Nosso desafio agora é fazer com que saúde mental e cultura estejam cada vez mais próximas, não apenas nas diretrizes políticas, mas na vida concreta das pessoas nos territórios. Promover saúde mental é garantir o direito de criar, de participar, de conviver e produzir cultura, fortalecendo também os direitos culturais, a Reforma Psiquiátrica brasileira e a construção de uma sociedade mais democrática, diversa e inclusiva”, finalizou.