MinC, MEC E CBL promovem Seminário Políticas Públicas de Livro e Leitura pré 27ª Bienal do Livro de São Paulo

A 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, promovida pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), será realizada de 6 a 15 de setembro de 2024, em São Paulo. Um dia antes do início do evento, a CBL, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC) promoverão o Seminário Políticas Públicas de Livro e Leitura, dedicado a discutir e promover políticas voltadas para a leitura, a literatura, as bibliotecas e a escrita. O evento é fechado para convidados.  

O seminário reunirá especialistas, autoridades e representantes para debater a importância das políticas de leitura na cultura e na educação, tanto no Brasil quanto em outros países ibero-americanos. Entre os temas abordados estarão os Planos de Livro e Leitura, o Movimento Iberoamericano do Livro, a Estratégia Nacional de Educação, a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).  

A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), Lei 13.696/2018, tem em seu artigo 4º a obrigatoriedade da elaboração do PNLL a cada 10 anos. Os ministérios da Cultura e da Educação, em consonância com o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Plano Nacional de Educação (PNE), têm o desafio de atualizar o PNLL e torná-lo mais eficaz frente às demandas contemporâneas. 

Estão confirmadas as presenças da ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes (MinC); o ministro das Culturas, das Artes e dos Saberes da Colômbia, Juan David Correa; além de Margarita Cuellar, diretora de Lectura, Escritura y Bibliotecas no Centro Regional para o Fomento do Libro na América Latina e Caribe (Cerlac); Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura (MinC); Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica (MEC); Nadja Cezar, secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura, no Ministério da Educação (FNDE-MEC); e Adriana Martínez-Villalba, diretora da Biblioteca Nacional de Colômbia. 

Participam ainda do seminário Marília Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo; Antônio Donato, deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP); Jeferson Assumção, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB); Karine Pansa, presidente no International Publishers Association (IPA); e Luciano Monteiro, vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).  

“Estamos felizes em promover esse espaço para trocar ideias e experiências, com grandes nomes do setor. O objetivo desse seminário é contribuir para o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que incentivem a leitura no país - uma premissa da CBL”, pontua Sevani Matos, presidente da CBL. 

“O Seminário Políticas Públicas de Livro e Leitura será um ambiente de grande relevo para o debate em torno da retomada das políticas nacionais de livro e leitura, considerando a regulamentação da Lei 13.696/2018, que institui a PNLE e dará ao MinC e ao MEC, com a participação da sociedade, a tarefa de construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Nada mais instigante do que este evento acontecer no contexto da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que reúne todos os atores sociais das cadeias criativa, produtiva e mediadora do livro e da leitura em nosso país”, afirma Fabiano Piúba.

O secretário explica ainda que, na ocasião, a pactuação política, institucional e social no processo participativo de construção das metas e ações do PNLL para os próximos dez anos deve avançar. “Outra bela confluência é que este Seminário será um espaço de articulação e integração regional em torno do que estamos denominando de Movimento Ibero-americano do Livro, Leitura e Escrita, 20 anos depois do Ano Ibero-americano da Leitura, envolvendo instituições e organismos internacionais como a OEI, CAF, IPA e Cerlac-Unesco em torno desta agenda. O Brasil, como presidente do Conselho Geral do Cerlac assume um papel político e institucional de liderança neste processo e que bom que esta agenda ocorre na Bienal de São Paulo nesta nossa bela e perene parceria com a CBL”.

“Discutir e promover políticas e ações governamentais de incentivo à leitura, à escrita e, especialmente, à literatura, é crucial quando se pensa na promoção da equidade educacional em um país que deseja fortalecer a educação básica”, argumentou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt.  E completou: “O PNLD, PNLE e o PNLL formam um conjunto coeso de políticas que garantem o direito à educação e cultura, oferecendo acesso a livros e materiais de qualidade para toda a sociedade brasileira”, disse. 

“É fundamental ampliarmos o acesso aos livros e às plataformas de leitura. E precisamos também potencializar o fato de que, ainda que não pareça, nossas crianças e jovens já leem, mas em outras plataformas”, finalizou. 

A curadora do Seminário Políticas Públicas de Livro e Leitura é Renata Costa, que tem uma vasta experiência na cadeia produtiva do livro, desde o setor livreiro até o mercado editorial. É ex-secretária do Plano Nacional do Livro e Leitura do Brasil. Fundadora da empresa Palavralida, iniciativa sobre livros, leituras e leitores.  

Ela foi avaliadora de produções e projetos na área do livro nacionais e internacionais, tais como: Prêmio Vivaleitura (Ministério da Cultura e da Educação); Flup (Festa Literária das Periferias); Instituto Pró-Livro (Prêmio Retratos da Leitura no Brasil – IPL); Obras literárias sobre os 200 Anos de Independência (Ministério da Cultura); Programa Iberbibliotecas (América Latina e Caribe), e outros. Realiza palestras e conferências no Brasil e América Latina, debatendo, promovendo e apoiando a implementação de planos e políticas voltadas ao Livro e Leitura. 

Saiba mais sobre o PNLL 

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações voltadas para a valorização do livro e da leitura realizadas pelo estado e a sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização social do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. O PNLL tem caráter interministerial, sendo elaborado pelo MinC e MEC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.  

Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também de tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.  

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: Eixo 1 – Democratização do acesso; Eixo 2 – Fomento à leitura e à formação de mediadores; Eixo 3 – Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e Eixo 4 – Fomento à cadeia criativa e produtiva do livro. O evento conta com o patrocínio do Banco de Desarrollo de América Latina Y El Caribe.