MinC, MCTI e Finep lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação e preservação de acervos

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou a chamada pública Infraestrutura e Pesquisa de Acervos 2024. Com um investimento de R$ 250 milhões, o Edital destina-se a apoiar a preservação, divulgação, pesquisa e restauração de acervos científicos, históricos e culturais de alto valor para o país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda (PE), com a presença das ministras Margareth Menezes (MinC) e Luciana Santos (MCTI).

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo R$ 125 milhões destinados a projetos de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais.

"Estamos num momento de reestruturação das políticas culturais. E estamos aqui fazendo algo impactante para o setor museal do Brasil. Essa colaboração com o MCTI, traz um volume de ações de preservação do nosso patrimônio cultural e científico que vai chegar em todos os estados do Brasil, fazendo com que o fomento cultural chegue a todas as regiões”, declarou a ministra Margareth Menezes.

E complementou: “As ações interministeriais do Governo do presidente Lula são para atender o povo brasileiro e mostrar esse potencial, a riqueza que é a nossa diversidade, acolhendo a todos”, disse.

Já a ministra Luciana Santos ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do Brasil. “Nós precisamos resgatar as evidências científicas no Brasil e o sentido de ser do nosso povo. A nossa nação é a nossa identidade. E por isso batizamos esse Edital com o nome: Edital Identidade Brasil, Recuperação e Preservação de Acervo de 2024. É a primeira vez que o MCTI faz um edital desta natureza, juntando cultura e ciência. Os acervos não só científicos, mas também históricos e culturais, de alto valor para o país”, afirmou. 

Edital

O Edital faz parte do programa Finep Identidade Brasil, alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2023-2030, e visa reverter o processo histórico de abandono dos acervos no país. Pelo menos 30% dos recursos serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como parte dos esforços para enfrentar as assimetrias regionais e promover a inclusão social.

A chamada pública é voltada para Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, além de organizações sociais vinculadas ao MCTI. Museus do Cadastro Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) também estão elegíveis para participar.

Museus

A colaboração entre o MinC e o MCTI impulsionará a Política Nacional de Museus, ampliando o reconhecimento do Cadastro Nacional de Museus e da plataforma Brasiliana Museus entre os cientistas do país.

O Cadastro Nacional de Museus, parte do Sistema Brasileiro de Museus, reúne mais de 3.900 instituições, das quais 65% são públicas, incluindo 409 federais, com vastos acervos históricos, culturais e científicos que representam o patrimônio material e imaterial brasileiro.

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), entidade vinculada ao Ministério da Cultura, encarregado de criar, implementar, monitorar e avaliar as políticas públicas do setor, com diversos órgãos públicos de diferentes esferas e organizações da sociedade civil, incluindo a Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências (ABCMC), também integrará a esse cadastro mais de 500 Pontos de Memória espalhados pelo Brasil.

Margareth Menezes destacou a importância dos museus para a construção da identidade brasileira. “O aspecto museológico traz o desenvolvimento e o reconhecimento de tudo que a sociedade produz. O museu é um lugar que conta a história e guarda o futuro, pois é um lugar de referenciar, saber o passo que estamos dando e quem somos diante na construção da humanidade”, comentou.

Educação

Segundo uma pesquisa do CGEE de 2024, o público jovem tem pouco acesso a museus e centros de ciência. A iniciativa também vai promover a cultura científica e cultural entre estes jovens brasileiros, como explicou a ministra Luciana Santos.

“Não temos como refletirmos sobre as culturas de influência africana indígena europeia e a formação das identidades regionais sem visitarmos um dia o Museu do Homem do Nordeste, por exemplo. Esse Edital possibilitará também que essas instituições possam passar por melhorias e realizar projetos educativos que visam atender as escolas em tempo integral, em práticas museológicas, científicas, educacionais. O Brasil é algo que vai além dos livros e da sala de aula”, concluiu a ministra Luciana Santos.