MinC lança edital para apoio financeiro a entidades e grupos culturais atingidos pelas enchentes no RS

O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (20) o Edital de Premiação Retomada - Diversidade Cultural RS. A iniciativa consiste na destinação de R$ 30 mil aos Pontos e Pontões de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura, Escolas Livres e Comunidades Quilombolas atingidos pelas enchentes nos municípios gaúchos que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 36/2024.  

Segundo Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, a abrangência dos danos sofridos pelo setor cultural no Rio Grande do Sul devido à tragédia climática reforça a necessidade de uma série de ações de apoio por parte do poder público.

“A premiação dá continuidade às ações do Programa Retomada Cultural RS, cujas iniciativas emergenciais têm o objetivo não só de mitigar os danos da calamidade, mas também contribuir para a construção de um ambiente cultural mais resiliente e dinâmico. Com esse apoio financeiro, pretendemos reconhecer e valorizar a significativa contribuição destes grupos para a preservação, a valorização e a difusão da diversidade cultural, com ênfase nas expressões culturais populares e tradicionais”, explicou o secretário.

Muitos agentes culturais, incluindo mestras e mestres, artistas, técnicos e outros profissionais do setor, perderam sua principal fonte de renda em decorrência da destruição dos espaços, equipamentos, materiais e ferramentas. “A tragédia ocasionou também a interrupção de importantes iniciativas culturais que promovem educação, inclusão e a coesão social das comunidades, especialmente dos grupos mais vulnerabilizados. É muito importante retomar o cotidiano e revigorar pela cultura a vida da população, reconstruindo as trilhas e inovando na construção da cidadania cultural” acrescentou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural.

O suporte às comunidades quilombolas é outro importante eixo da premiação. “A produção cultural da comunidade quilombola do Rio Grande do Sul foi gravemente comprometida, e a recuperação será um caminho longo. No entanto, com o apoio do governo federal e a liderança da ministra Margareth Menezes, o primeiro passo já foi dado”, avaliou o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), João Jorge.

Leitura e memória

Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, pontua que o Brasil vive um momento de fortalecimento de suas ações voltadas à consolidação e valorização de seu leitores, por isso, prever o atendimento de bibliotecas comunitárias e das Escolas Livres se mostra fundamental nesse processo de retomada do estado.

“As determinações do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes para atendimento às instituições culturais que foram atingidas pela calamidade no Rio Grande do Sul apontam para uma percepção da importância que são esses projetos culturais, no nosso caso, com atenção nas bibliotecas comunitárias e Pontos de Leitura como ambientes que foram afetados com essa calamidade, mas, sobretudo, como ambientes importantes para a reconstrução dos territórios afetados a partir da arte e da cultura. São ambientes territoriais comunitários para o próprio acesso à educação e à cultura”, afirmou.

Quem pode participar

Os destinatários desta ação podem ser consultados no Anexo 4 do edital. A lista foi construída a partir da verificação realizada pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. (Dataprev) dos logradouros que foram parcial ou integralmente inundados ou danificados por enxurradas ou deslizamentos, conforme estudo das manchas de inundação coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Outras entidades e grupos que não estiverem nesta listagem também poderão receber a premiação, desde que comprovem o enquadramento nos critérios, regramentos e especificações do edital.

Inscrição

Em ambos os casos, será necessário o preenchimento do formulário de inscrição e o envio da documentação exigida pelo edital até o dia 7 de outubro, no sistema Mapa da Cultura.

Critérios

I - Pontos e Pontões de Cultura:

a) Certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul até 7 de maio de 2024;
b ) Os que solicitaram a certificação ao Ministério da Cultura até o dia 15 de julho de 2024 e venham a ser certificado até 19 de julho de 2024; ou
c ) Certificados por meio da contemplação ou classificação em editais específicos da Política Nacional de Cultura Viva, realizados até 7 de maio de 2024, que ainda não estejam na base de dados do Ministério da Cultura, ou da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, mediante envio de cópia do resultado final que comprove sua seleção.

II - Pontos de Memória certificados pelo Instituto Brasileiro de Museus até 7 de maio de 2024;

III - Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Escolas Livres reconhecidos pelo Ministério da Cultura até 7 de maio de 2024; e

IV - Comunidades Quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares até 7 de maio de 2024.

Programa Retomada Cultural RS

É uma iniciativa do Ministério da Cultura para fomentar políticas públicas efetivas de recuperação do setor cultural no Rio Grande do Sul após a catástrofe natural que atingiu o estado. São R$ 60 milhões em investimentos, que contribuirão para a recuperação e o fortalecimento das comunidades culturais gaúchas afetadas.

Além do Prêmio Retomada - Diversidade Cultural, o programa conta com as seguintes ações: Bolsa Retomada Cultural; Retomada Cultural - Ações artísticas continuadas e o Programa Especial da Rouanet para o Rio Grande do Sul.