MinC irá contratar 99 pessoas para implementar Política Nacional Aldir Blanc

O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Gestão e da Inovação (MGI) autorizou, por meio da Portaria Conjunta MGI/MINC nº 43, de 7 de novembro de 2023, a contratação de 99 pessoas, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. A Coordenadoria de Gestão de Gestão de Pessoas (Cogep) já deu início, nesta segunda (13), à indicação de nomes para a formação da comissão de concurso.

As contratações serão realizadas para desenvolver atividades relativas a procedimentos de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do MinC.

"A autorização para a contratação de 99 pessoas para implementar o PNAB é uma medida importante para o fortalecimento do setor cultural brasileiro. O programa tem sido fundamental para apoiar a retomada das atividades culturais, que foram duramente impactadas pela pandemia de COVID-19", explica a chefe do MinC, ministra Margareth Menezes.

As contratações, que serão realizadas por meio de processo seletivo simplificado, devem garantir a transparência e a lisura do processo, ressalta a ministra. 

A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz afirma que o concurso temporário se insere no contexto de recriação do MinC e de implementação da PNAB. “Com a contratação temporária, o MinC terá um quadro de pessoal compatível com a responsabilidade de executar a maior política cultural de fomento direto à cultura da história. Simultaneamente, abrimos vagas para servidores efetivos através do Concurso Nacional Unificado. São duas medidas prioritárias para a imediata recomposição da capacidade institucional do órgão, que resultará na promoção de políticas culturais democráticas e que promovam a diversidade cultural em nosso país” disse.

PNAB

A PNAB é um programa público de fomento à cultura brasileira, em resposta aos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural. 

A Política prevê a distribuição de recursos para estados, municípios e Distrito Federal, que podem ser utilizados para apoiar projetos culturais de diversos segmentos, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, cinema e audiovisual.

As vagas serão distribuídas em duas áreas: Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual (57 vagas) e Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior (42 vagas).

O processo seletivo simplificado para as contratações será aberto em até 6 meses, contados a partir da publicação da portaria. As despesas com as contratações correrão à conta das dotações orçamentárias do MinC.