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MinC encerra encontro em Palmas com nova incubadora para a Região Norte e curso de cultura e clima para gestores
Foto: Daniel França
O Ministério da Cultura (MinC) encerrou o Encontro Regional Centro-Norte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) com foco em soluções reais para os desafios de quem faz a arte acontecer nos territórios. No dia 3 de julho, em Palmas (TO), o evento trouxe para o centro do debate ações ligadas à emergência climática e à estruturação do trabalho cultural, por meio do fortalecimento das organizações da sociedade civil.
Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem precisa, o MinC lançou duas ferramentas estratégicas: um curso de formação sobre cultura e clima e a incubadora de Organizações Culturais Populares, voltada inicialmente para os estados do Amazonas e de Rondônia.
Cultura e clima
Entre as novidades, o curso Cultura e Clima, desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em parceria com o MinC. A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, chamou a atenção para o aspecto social da crise ambiental que precisa ser debatido. “É essencial que a gente entenda que as emergências climáticas têm um corte de classe e de raça. É na favela que faz mais calor, é aqui [região periférica] que tem mais dificuldade e que a poeira sobe quando está mais quente. É nos lugares empobrecidos que estas dificuldades precisam ser superadas com discussões práticas”, explicou.
A urgência dessas ações foi reforçada por gestores que sentem os impactos climáticos na pele. Representando a Região Norte, o secretário de Cultura de Urucurituba (AM) e presidente do Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas, Maick Soares, relatou as consequências da seca extrema nos rios e na vida das populações indígenas e ribeirinhas. "Não tem como discutir cultura sem discutir território, não tem como discutir território sem discutir clima", declarou.
Pelo Centro-Oeste, o secretário de Educação e Cultura do município de Bonito (MS), Lelo Marchi, relatou a degradação contínua do Pantanal e agradeceu ao MinC por tratar o tema com sensibilidade e humanidade. "O relacionamento entre cultura e clima é muito próximo. Eu vou dizer que é inseparável, porque o jeito que o ser humano se relaciona, vive, sente e pertence está ligado ao território", afirmou.
A diretora de Articulação e Governança do MinC, Desirée Tozi, explicou que a ideia da formação nasceu de um pedido direto dos agentes culturais, que já enfrentam as consequências das mudanças climáticas em suas cidades e precisam de ferramentas práticas para lidar com o problema. “É um curso de clima e cultura não apenas para a sociedade civil, mas também para os gestores públicos”, explicou.
A professora Luana Campos, da UFMS, também participou da cerimônia e reforçou que o clima não é um tema para o futuro distante, mas uma urgência imediata que ameaça identidades e modos de vida, em especial em biomas sensíveis como a Amazônia e o Pantanal. E para que essas realidades se transformem em ações de Estado, a consultora da Unesco, Carlota Minhola, alertou que as vivências culturais e climáticas precisam ser institucionalizadas. "O que não é visível não vira política pública, o que não é nomeado não tem financiamento. Então, precisamos desse primeiro processo, de reconhecer o que já está sendo feito nos territórios para entender as conexões e a potência", explicou.
Incubadora na Região Norte
Como parte do fortalecimento institucional para a região Norte, o evento também foi palco do lançamento da incubadora de Organizações Culturais Populares, voltada para Amazonas e Rondônia. A ideia, construída em parceria com os Institutos Federais, é capacitar as organizações da sociedade civil para que consigam elaborar bons projetos e acessar editais de financiamento.
Durante a apresentação, a professora Francisca de Morais, pró-reitora de extensão do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), um dos parceiros no projeto, explicou que a iniciativa vai oferecer diagnóstico e assessoria técnica para organizações da sociedade civil (OSCs). “O IFAM será responsável pela execução do projeto contando com o apoio técnico do Instituto Federal de Rondônia. As ações incluem diagnóstico territorial, mobilização das organizações culturais, formação continuada, assessoria técnica, incubação institucional e produção de materiais metodológicos”, explicou.
No Amazonas foram escolhidos quatro municípios para iniciar o projeto: Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Manaus e Parintins.
SNC
O último dia do Encontro Centro-Norte também aprofundou as discussões sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) - essa grande engrenagem que conecta União, estados e municípios para garantir que as políticas culturais sejam permanentes, independentemente de governos.
Na abertura do painel que debateu o tema, o diretor do SNC no MinC, Junior Afro, lembrou que a efetivação do Sistema é uma luta antiga do movimento cultural. “A gente vem construindo o SNC há mais de 20 anos junto com o movimento cultural brasileiro para que a política pública de cultura dê passos mais alargados no sentido de fugir de problemas de descontinuidade”.
O debate enfatizou a necessidade de participação social não apenas na formulação e no controle das políticas culturais, mas sobretudo na implementação. As falas reforçaram que, na cultura, as políticas são amplamente executadas pela própria sociedade civil e trabalhadores do setor.
Para que o Sistema funcione, é preciso também acompanhar os dados. A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Scharcwz, explicou como o Ministério usa o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) para essa tarefa. “E com ele que a gente monitora o Plano Nacional de Cultura”, resumiu.
Letícia também destacou que todas as ações pensadas pelo MinC precisam, obrigatoriamente, nascer da realidade local. "Tudo o que a gente fizer, cada programa, cada ação, cada iniciativa, cada objetivo e cada meta, a gente tem que ler a partir do território", concluiu.
ESCULT
O painel sobre SNC também abriu espaço para a educação voltada ao mundo do trabalho. O coordenador-geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa, Rafael Fontes, apresentou o balanço da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (ESCULT), braço de qualificação do MinC que já atinge estudantes em 75% dos municípios brasileiros.
Para ampliar esse alcance, foi lançado o Escult Aqui - programa que vai implementar espaços físicos da Escola nos territórios para fazer a busca ativa de alunos e oferecer mentorias presenciais. A meta é acelerar e dar estrutura para empreendimentos culturais e criativos nas próprias comunidades onde nascem.