MinC e Observatório de Finanças da UERJ dialogam sobre fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura

Em mais uma iniciativa de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), representantes do Ministério da Cultura (MinC) reuniram-se com o Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais (OFIP) - um projeto de extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), vinculado ao Laboratório de Políticas Públicas (LPP). O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio técnico e acadêmico na estruturação das políticas públicas de cultura no país, com foco no financiamento, planejamento e transparência, especialmente voltado para a estruturação do SNC.

O diálogo reforça a aposta na cooperação entre academia, gestão pública e sociedade civil como caminho para políticas culturais mais democráticas e sustentáveis, como explicou a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, que representou o MinC na reunião.

“O Sistema Nacional de Cultura precisa de alicerces sólidos, por isso vamos em busca de participação social, dados confiáveis e também conhecimento técnico. A aproximação com o Observatório da UERJ é fundamental para fortalecer o planejamento e o financiamento da cultura com base na realidade dos territórios. É um passo importante para garantir que as políticas públicas de cultura estejam a serviço do povo brasileiro, com eficiência e transparência”, afirmou.

Além de Roberta Martins, participaram do encontro o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio de Janeiro, Eduardo Nascimento, o pró-reitor de Assistência Estudantil da UERJ, Daniel Pina, o coordenador da pró-reitoria, Robson Vieira, e os coordenadores do Observatório, a doutoranda e pesquisadora Karine Vargas e professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, Rodrigo Rodriguez. Para ele, a aproximação entre o Observatório de Finanças e o Sistema Nacional de Cultura se dá pelo entendimento comum sobre a importância da territorialização das políticas públicas. 

“A diversidade cultural brasileira, marcada pelas particularidades de cada território — dos pequenos aos grandes municípios — é uma preocupação constante tanto do Ministério da Cultura quanto dos nossos estudos sobre finanças públicas. Ficamos muito satisfeitos, como Observatório, em ver os recursos da Política Nacional Aldir Blanc sendo bem executados por estados e municípios em todo o país. Por isso, pretendemos acompanhar de forma ainda mais próxima as finanças públicas estaduais e municipais voltadas especificamente para a área da cultura e para a efetivação das diretrizes do Sistema Nacional de Cultura”, explicou.

O Observatório

Criado em 2025, o OFIP atua em três eixos principais: formação humana, pesquisa científica e inteligência de dados. O Observatório desenvolve estudos e painéis interativos sobre orçamento público, promove palestras e cursos sobre finanças públicas acessíveis à sociedade e publica boletins técnicos para aproximar o debate acadêmico das decisões de gestão pública. 

Entre as iniciativas, está o HUB das Finanças, uma plataforma aberta de dados que agrega informações orçamentárias de todas as unidades da federação, e o Boletim de Orçamento e Finanças Públicas, uma publicação quadrimestral que aborda conjuntura, orçamento público, receitas, despesas e resultados fiscais dos estados brasileiros.