MinC e MGI debatem sobre plano de carreira para servidores da Cultura

Responsável pela proposta de criação de um plano de carreira próprio para os servidores federais da cultura desenhado em conjunto com os trabalhadores, o Ministério da Cultura (MinC) deu sequência ao diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta quinta-feira (8), para reforçar a importância e urgência da reestruturação da carreira para o desenvolvimento das políticas culturais em curso no país e a valorização dos servidores. As Pastas avançaram no planejamento.

Para a ministra Margareth Menezes, a reestruturação é uma maneira de consolidar a política cultural como política de Estado. “Nós temos uma inovação com a implementação do Sistema Nacional de Cultura, mas sem uma consolidação de carreira para uma gestão disso, é muito difícil”, afirmou.

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, reconheceu a especificidade do setor cultural e ponderou a necessidade de alinhamento com diretrizes gerais da administração pública. “A gente está procurando uma solução para a cultura. Na nossa visão, a gente quer construir algo que seja conjunto".

De acordo com o MGI, o objetivo é compatibilizar a proposta da Cultura com outras reestruturações de carreira atualmente em debate no governo. As tratativas envolvem também representantes sindicais da área cultural.

O secretário de gestão de pessoas do MGI, José Celso Cardoso, informou que a área técnica do Ministério já realizou uma primeira leitura da proposta apresentada pelo MinC e que uma reunião na próxima semana pretende definir um calendário de negociação.

Durante os debates, foi ressaltado que a valorização da carreira cultural não diz respeito apenas a questões salariais, mas à permanência de quadros técnicos estratégicos no serviço público.

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, reforçou a necessidade de uma carreira que contemple tanto funções transversais quanto áreas especializadas. “A gente precisa dessa complementação. Tem áreas que são muito específicas, como no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), com arqueólogos e museólogos. Existe uma dimensão da atividade que depende de uma carreira estruturada, para que possamos reter profissionais essenciais.”

Além das ministras e das equipes técnicas do MGI e do MinC, participou da reunião a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos, que acompanha de perto o processo de estruturação da proposta. A expectativa é que o diálogo resulte na consolidação de uma proposta que possa ser incorporada à próxima Lei Orçamentária Anual (LOA).

Negociações

O debate sobre a criação de uma carreira específica para os servidores federais da cultura também tem sido tratado no Congresso Nacional. O Ministério da Cultura tem participado das audiências públicas sobre o tema, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. No dia 3 de maio, o assunto foi pauta de audiência conjunta das comissões de Administração e Serviço Público e de Cultura da Câmara. Representando o MinC na ocasião, o secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, reafirmou o apoio institucional à proposta e destacou que o Ministério vem participando ativamente das negociações com o MGI, inclusive por meio de reuniões técnicas e seminários voltados à valorização da categoria.