MinC e IBGE retomam levantamento nacional sobre gestão cultural

Após mais de dez anos desde a última edição, o Suplemento de Cultura voltará a integrar duas das principais pesquisas institucionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic). A retomada resulta de articulação conduzida pelo Ministério da Cultura (MinC) e representa um passo estratégico para ampliar a produção de dados sobre a gestão cultural no país, qualificar o planejamento e a formulação de políticas públicas para o setor e fortalecer o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

As duas pesquisas, realizadas anualmente pelo IBGE, levantam informações sobre a estrutura e o funcionamento das administrações públicas locais. Com a retomada do suplemento, gestores estaduais e municipais de cultura responderão a um conjunto detalhado de perguntas que permitirá compreender como o setor está organizado, financiado e executado em todo o país.

A subsecretária de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura, Letícia Schwarz, destaca que a retomada do suplemento integra o planejamento de reestruturação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

“A iniciativa de retomar o Suplemento de Cultura na Munic e na Estadic está prevista no planejamento estratégico do SNIIC, incluída na primeira leva de entregas que planejamos realizar no âmbito da reestruturação do Sistema. Entendemos que essa é uma entrega prioritária, pois a produção de dados atualizados sobre a atuação cultural nos municípios e estados é fundamental para qualificar processos decisórios, orientar a formulação de políticas, monitorar resultados e subsidiar estratégias de cooperação interfederativa".  Letícia Schwarz complementa: “Dessa forma, o MinC reafirma o compromisso de produzir dados estruturantes para o campo cultural, fortalecendo parcerias com instituições que levantam e analisam números da realidade cultural. Nesse contexto, o estreitamento das relações com o IBGE tem especial importância, uma vez que o Instituto é a principal fonte oficial de dados estatísticos do país e parceiro de primeira ordem do MinC na geração e disponibilização de dados da Cultura. Além disso, essa entrega reafirma o papel do SNIIC como instrumento estruturante de gestão, monitoramento e avaliação do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, explica.

Para a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco, a retomada do suplemento é fundamental para ampliar o conhecimento sobre a gestão cultural no país. “É de suma importância ter dados atualizados sobre a gestão da política pública de cultura. A realização do suplemento de cultura em 2026 permitirá não só o conhecimento dos instrumentos existentes, nos estados e municípios, para a gestão da política, assim como são uma importante fonte de conhecimento e monitoramento do desenvolvimento da política pública de cultura nesses entes”, disse.

As últimas edições do Suplemento de Cultura foram divulgadas em 2006 e 2014. Desde então, o campo cultural passou por mudanças profundas, com a criação e o fortalecimento de políticas nacionais, novos mecanismos de financiamento e maior articulação entre União, estados e municípios. A atualização dos dados é considerada estratégica para acompanhar essa transformação e qualificar o planejamento das políticas públicas.

Para a coordenadora-geral de Informações e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura, Sofia Mettenheim, a abrangência das pesquisas é fundamental para compreender a realidade da gestão cultural em um país com grande diversidade territorial.

“A Munic e a Estadic proporcionam um retrato da política cultural nos municípios e estados brasileiros. Diante da escala continental do nosso país, elas são nossa principal fonte para compreendermos como cada território está se apropriando das políticas culturais, principalmente em municípios pequenos, nos quais temos mais dificuldade para orientar os processos de coleta de informação”, afirma. 

Ainda segundo Sofia, o levantamento ganha ainda mais relevância diante do fortalecimento das políticas culturais federativas nos últimos anos. “Essas pesquisas nunca foram tão importantes porque a política cultural nunca foi tão federativa. A descentralização de recursos é uma marca desta gestão. Com o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a estruturação da Política Nacional Aldir Blanc, a leitura do que acontece em nível local ganha uma importância gigantesca.”

Perguntas

Os questionários investigam desde a existência de secretarias exclusivas de cultura até o tamanho das equipes, a qualificação profissional e a infraestrutura disponível. Também abordam conselhos e planos de cultura, fundos públicos, participação social, conferências, orçamento destinado ao setor e as condições de funcionamento dos equipamentos culturais.

Além disso, contemplam políticas e programas culturais setoriais, ações de fomento, a implementação da Política Nacional Aldir Blanc e da Política Nacional Cultura Viva, iniciativas de formação cultural, preservação do patrimônio material e imaterial, gestão de acervos e a presença das artes e da economia criativa nos territórios. O levantamento também inclui temas transversais como diversidade cultural, ações afirmativas, acessibilidade, cultura digital, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a interface entre cultura e turismo.

Os dados produzidos irão fortalecer o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e subsidiar o monitoramento do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura. A expectativa é que as informações contribuam para decisões mais precisas, ampliem a transparência e aprimorem a cooperação entre os diferentes níveis de governo.

Sofia Mettenheim destaca que a retomada do suplemento também representa um avanço na consolidação de dados estruturantes para o setor cultural. “Esse suplemento é uma retomada do esforço de geração de dados culturais perenes e estruturantes, criando séries históricas. Nosso último suplemento tem mais de dez anos e, portanto, ter um panorama atualizado é urgente. Ele marca um compromisso desta gestão com a produção de dados e evidências para orientar a formulação das políticas culturais”, conclui.