MinC e Funarte lançam edital de Mobilidade Cultural, e retomam o Programa de Intercâmbio Cultural, com investimento de R$ 1,4 milhão

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), lançou nesta quinta-feira (14) o novo edital do Programa de Intercâmbio Cultural. O edital de Mobilidade Cultural tem como objetivo promover a participação de agentes culturais e artísticos brasileiros, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais e artísticas no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão, por meio do apoio financeiro para custeio de despesas de deslocamento e permanência.

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Será disponibilizado R$ 1,4 milhão para o processo seletivo, em duas categorias de apoio a Ações Artísticas, ligadas às Artes Visuais, Circo, Dança, Música, Teatro e Literatura; e outra de Ações Transversais, que busquem divulgar expressões culturais, saberes, práticas, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais brasileiros, e que, por serem sazonais, peculiares, transversais ou inéditas, não se encaixam em uma única área ou expressão cultural.

Essas ações podem conectar temas como economia criativa, territórios, patrimônio cultural, museus, cultura popular, memória, cultura alimentar, comunidades tradicionais, cultura digital, antropologia, diversidade cultural, artesanato, produção cultural, gestão cultural, entre outros. Elas também podem integrar expressões e manifestações culturais com educação, meio ambiente, saúde, direitos humanos, tecnologias sociais, experimentação, ciência, tecnologia, inovação e outros campos do conhecimento.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância do programa para o fortalecimento da imagem do Brasil no cenário cultural global. "Este edital é uma oportunidade para que nossos artistas e agentes culturais levem suas produções e experiências ao mundo, ao mesmo tempo em que trazem de volta conhecimento e intercâmbio que contribuem para o fortalecimento da nossa cultura", afirmou.

A presidenta da Funarte, Maria Marighella, destacou o impacto social e econômico do intercâmbio cultural. “O Programa de Intercâmbio Cultural é uma demanda histórica das artes e do nosso campo da cultura e estamos agora mesmo criando condições para estruturar e fortalecer de maneira conjunta a difusão nacional e a internacionalização no âmbito do nosso Ministério da Cultura. Nesta edição, Funarte e Minc se reúnem para responder ao volume mais ampliado de agentes das artes e dar continuidade ao Programa retomado em 2023. A ativação de políticas, no contexto da Política Nacional das Artes, que organizem, articulem e promovam as confluências necessárias e a mobilidade cultural faz parte de uma tecnologia mais democrática de afirmação de nossas múltiplas vozes e imaginários; e de impulsionamento de redes e circuitos de artes e cultura em todo o Brasil e fora dele”, declarou a presidenta Maria Marighella.

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, o Programa de Intercâmbio Cultural é uma “política do Ministério da Cultural já consolidada e amplamente reconhecida que objetiva abrir caminhos para os fazedores de cultura nos mais diversos campos de atuação, que se destacam pela inovação, singularidade e transversalidade e associam cultura a outras atividades humanas, e têm neste Programa uma oportunidade de promover trocas de experiências e alavancar suas carreiras.”

Edital

O edital de Mobilidade Cultural nº 01/2024 resulta da junção de dois mecanismos de fomento à cultura, que são o edital de Intercâmbio Cultural (MinC) e o edital de Mobilidade Artística (Funarte).

São oferecidas duas modalidades de apoio financeiro: para participação individual, os valores podem variar de R$ 7 mil para deslocamentos nacionais e até R$ 17 mil para eventos internacionais. Grupos e coletivos podem receber até R$ 68 mil, para viagens nacionais, e R$ 148 mil, para destinos internacionais. A distribuição dos recursos vai considerar todo o território nacional, garantindo que todas as regiões do Brasil sejam igualmente contempladas.

Conforme cronograma do edital, as candidaturas devem ser apresentadas conforme a data da viagem prevista. Por exemplo, para viagens entre janeiro e março de 2025, as inscrições devem ser enviadas até 29 de novembro de 2024; para viagens de abril a junho de 2025, o prazo é até 31 de janeiro de 2025; entre outras datas, até o final de 2026.

Ações afirmativas

O edital do Programa de Intercâmbio Cultural adota ações afirmativas para garantir a inclusão de pessoas negras, indígenas e com deficiência. Para cada região do Brasil, serão reservadas cotas de, no mínimo, 20% para pessoas negras ou grupos com maioria autodeclarada de pessoas negras; 10% para pessoas indígenas ou grupos com maioria indígena; e 10% para pessoas com deficiência ou grupos compostos majoritariamente por pessoas com deficiência.

Para participar do Programa de Intercâmbio Cultural, os interessados devem se inscrever na plataforma Mapas da Cultura, anexando documentos como currículo, portfólio do agente cultural e do evento no qual irá participar, bem como carta convite da instituição anfitriã.

Histórico

O Programa de Intercâmbio Cultural é realizado por meio de ajuda de custo para despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais em eventos, festivais e feiras no Brasil e no exterior. Na edição de 2023, no total, foram selecionadas 164 propostas para viagens nacionais e internacionais, com valores máximos de R$ 68 mil e R$ 148 mil, respectivamente.

Cerca de R$ 5,9 milhões foram distribuídos equitativamente entre as regiões. Assim, o objetivo de nacionalizar os recursos para a cultura foi cumprido, promovendo a acessibilidade às oportunidades artísticas.