MinC e CNPq lançam chamada pública para fortalecer incubadoras de Economia Criativa

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa (SEC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e o Ministério do trabalho e Emprego (TEM), lançaram chamada pública destinada ao apoio de incubadoras voltadas à Economia Criativa. A iniciativa busca fortalecer a produção de conhecimento, a inovação e o desenvolvimento de empreendimentos culturais e criativos em todas as regiões do país.

São foco projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação nas áreas da Economia Criativa, por meio da implantação, do acompanhamento e do fortalecimento de incubadoras vinculadas às ações da Escola de Formação Solano Trindade – EscultAqui - e do Programa Nacional de Incubadoras Populares e Cooperativas (Proninc).

A iniciativa tem como objetivo ampliar as condições para que empreendimentos culturais e criativos recebam formação, orientação técnica e apoio à formalização, contribuindo para sua sustentabilidade, geração de renda e fortalecimento dos ecossistemas da Economia Criativa no Brasil.

Segundo o coordenador-geral de Direitos e Programas para trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa, Angelo Ramalho, “ao fortalecer incubadoras voltadas aos empreendimentos criativos, estamos criando condições para que trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso à formação, assessoria técnica, inovação e oportunidades de formalização, ampliando sua sustentabilidade econômica”, segundo ele, trata-se de uma política pública que reconhece o potencial da cultura como promotora de inclusão produtiva, desenvolvimento territorial e fortalecimento dos direitos de quem vive do trabalho cultural.

As propostas poderão ser apresentadas por pesquisadores e instituições que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A submissão deverá ser realizada até o dia 10 de agosto de 2026, por meio da plataforma do CNPq.

Cronograma
• Lançamento da chamada: 19 de junho de 2026
• Prazo para impugnação: 29 de junho de 2026
• Data limite para submissão das propostas: 10 de agosto de 2026
• Período de julgamento: de 8 a 18 de setembro de 2026
• Resultado preliminar: 22 de setembro de 2026
• Prazo para recursos administrativos: até 2 de outubro de 2026
• Resultado final: 30 de outubro de 2026

A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de mais de R$ 2.554.807,12 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e doze centavos), destinados ao desenvolvimento das atividades previstas no edital, fortalecendo a implantação e a consolidação de incubadoras voltadas à Economia Criativa.

A chamada integra os esforços do Ministério da Cultura para promover a inovação, estimular a produção de conhecimento e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da Economia Criativa, ampliando o acesso de empreendedores culturais a mecanismos de incubação, qualificação e apoio técnico.

O edital completo, os critérios de participação e demais informações estão disponíveis na página da chamada pública do CNPq.