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NOVA FASE
MinC divulga resultado preliminar da eleição pro CNPC e convoca candidaturas negras para confirmação de autodeclaração
MinC
Já está disponível a lista com o resultado preliminar das pessoas mais votadas para o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A votação eletrônica encerrou no dia 15 de novembro e o resultado considera a contagem automática do sistema na plataforma Vota Cultura. Clique aqui para acessar.
O documento detalha o total de votos recebidos por cada pessoa candidata, separados por colegiado e modalidade de concorrência. É importante destacar que essa classificação é apenas preliminar e ainda não define quais serão as pessoas titulares, suplentes e representantes do Plenário. Isso porque, ainda é necessária a análise do processo de confirmação de autodeclaração das pessoas que concorrem a vagas afirmativas.
Cronograma retificado
As próximas fases do processo eleitoral passaram por ajustes para organizar a validação das candidaturas de pessoas que se autodeclararam negras. A retificação foi publicada nesta terça (17) no Diário Oficial da União e considera a etapa de análise do material que será enviado para avaliação assíncrona da Subcomissão de Confirmação Complementar.
Confira os novos prazos:
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17 a 23/11: Envio de fotografias e vídeo padronizados, de forma remota, pelas pessoas candidatas convocadas.
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24 a 26/11: Análise e avaliação do material pela Subcomissão de Confirmação Complementar.
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27/11: Divulgação do resultado preliminar da confirmação.
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28 e 29/11: Prazo para envio de recursos contra o resultado.
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30/11 a 01/12: Julgamento dos recursos pela comissão.
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02/12: Divulgação do resultado final do processo eleitoral, por colegiado e para o
Plenário.
O cronograma atualizado já está disponível. Clique aqui para acessar.
Candidaturas convocadas
Foram convocadas todas as pessoas autodeclaradas negras cuja classificação preliminar possa habilitá-las para as vagas reservadas ou para a suplência imediata. Também foram chamadas todas as candidaturas negras que ficaram em primeiro ou segundo lugar na classificação geral de ampla concorrência do seu colegiado. Clique aqui para acessar a lista.
Todas as pessoas convocadas vão receber também um aviso por e-mail nesta quarta (18).
O procedimento é fundamental para garantir a transparência da política de vagas afirmativas. O material exigido deve ser enviado diretamente pela plataforma Vota Cultura, contendo fotografias atuais no padrão estabelecido e um vídeo contínuo.
A avaliação considera as características físicas visíveis da pessoa (fenótipo). O uso de videoconferência ocorrerá apenas em caráter excepcional, caso existam impedimentos técnicos. Em caso de dúvida, o MinC disponibilizou um tutorial com o passo a passo. Clique aqui para acessar.
A confirmação complementar por banca se aplica unicamente às candidaturas negras. As demais categorias afirmativas seguem as formas de validação já previstas no edital original.
Composição dos colegiados
Em 18 dos 21 colegiados que seguem a regra geral, cada bloco de pessoas titulares e suplentes distribui 14 vagas: oito para ampla concorrência, quatro para pessoas negras, uma para pessoa indígena e uma para pessoa com deficiência.
Quem concorre pela reserva de vagas também disputa as vagas gerais. Se a pessoa for classificada pela ampla concorrência, ela não ocupará a vaga reservada.
Existem regras específicas para três áreas: no Colegiado de Culturas dos Povos Indígenas, todas as vagas são destinadas a pessoas indígenas. Já nos colegiados de Culturas das Comunidades Quilombolas e de Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a reserva para candidaturas negras é de, no mínimo, 50%.
Critérios de representatividade
Para garantir a diversidade nos Colegiados Nacionais de Participação Social cada bloco de titulares e suplentes deve ter pelo menos sete mulheres e a presença de, no mínimo, duas pessoas moradoras de cada uma das cinco macrorregiões do Brasil. Se a classificação inicial das urnas não atender a esses critérios, a comissão fará os ajustes previstos em edital. Essas mudanças buscam a menor intervenção possível e respeitam a ordem de votação.
Para a formação do Plenário, haverá inicialmente a indicação de uma pessoa titular e de uma suplente por colegiado, com alternância de regiões. Após essa etapa, o grupo final do Plenário deverá observar a participação de, pelo menos, 11 mulheres, seis pessoas negras com a autodeclaração confirmada e uma pessoa com deficiência.
A lista definitiva de representantes eleitos será publicada após a finalização da confirmação complementar, a análise de todos os recursos e a aplicação integral das regras de diversidade. A divulgação do resultado final está previsto para o dia 2 de dezembro.