MinC divulga resultado final de habilitação para Programa Rouanet Norte

Foi publicado nesta sexta-feira (1), o resultado final da fase de habilitação de propostas do Programa Rouanet Norte, pelo Ministério da Cultura (MinC). A linha de financiamento destinará R$ 24 milhões ao todo para projetos culturais dos sete estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, via incentivo fiscal pela Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura).

A lista divulgada traz os nomes dos proponentes habilitados após a análise de recursos apresentados no prazo. Os técnicos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), do MinC, verificaram se as propostas obedecem às exigências do edital quanto à finalidade cultural; ao prazo de inscrição; à área e segmento cultural; ao enquadramento no art. 18 da Lei Rouanet; à sede ou residência do proponente; ao local de realização da proposta e ao valor proposto.

A partir desse resultado, as propostas habilitadas passarão pela análise de mérito, observando a viabilidade, a compatibilidade do orçamento com as ações previstas e o atendimento às medidas de acessibilidade e democratização do acesso. A lista de aprovados nessa segunda fase será publicada até 22 de março, com abertura de novo prazo para recurso. O resultado do programa está previsto para ser divulgado no dia 12 de abril.

O Programa Rouanet Norte foi criado para nacionalizar o investimento cultural e colocar os produtores da região como protagonistas da arte consumida pela população local, com financiamento específico. A iniciativa corresponde ao que foi determinado no Decreto n.º 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e reforçou a necessidade de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor com ações afirmativas e de acessibilidade.

Ao todo, serão destinados R$ 24 milhões para propostas apresentadas por agentes culturais do Norte. O valor será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). As áreas artísticas contempladas serão artes cênicas, música, artes visuais e literatura.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, celebrou o cumprimento de mais uma etapa do Programa. “Os produtores da região têm demonstrado a riqueza cultural daqueles estados, por isso temos a certeza de que o objetivo do programa, levar o acesso à cultura para todos os cantos do país, será alcançado com louvor”, afirmou.