MinC detalha modelo de editais para serem usados na execução da PNAB

Como forma de disponibilizar mais uma ferramenta para auxiliar na execução dos recursos que foram repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) está promovendo encontros virtuais semanais para detalhar modelos de editais e tirar dúvidas de gestores e gestoras públicas sobre o tema. Nesta quinta (27), a live temática, chamada de Papo PNAB, explicou a minuta do edital de subsídio para manutenção de espaços e iniciativas culturais. Clique aqui para assistir a live na íntegra.

Durante a apresentação, foram repassadas informações sobre quem pode participar, quais são as etapas do processo de seleção, e o passo a passo para que gestores locais consigam usar o modelo da melhor maneira possível para atender as demandas dos fazedores de cultura de cada território. 

No Papo PNAB, a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Lais Valente, ressaltou a importância dos editais serem realizados de maneira transparente:

“É preciso ter cuidado para não impossibilitar a participação de nenhum agente cultural.  Os gestores podem permitir vários formatos de inscrição, como, por exemplo, em vídeo, em áudio e até de forma presencial, deixando alguém da equipe gestora como apoio para receber as pessoas que querem se inscrever. Isso tudo aumenta a democratização dos editais e permite que ele chegue a mais pessoas, principalmente àquelas que têm mais dificuldade de acessar esse tipo de instrumento”, alertou.

Edital de Fomento a Ações Culturais

O modelo de edital de Fomento a Ações Culturais também já foi detalhado no Papo PNAB.  Nessa minuta, a sugestão é para que os entes federativos selecionem projetos culturais para receber suporte financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do território. 

O encontro virtual foi transmitido no dia 20 de junho, mas a íntegra está disponível no canal do Ministério da Cultura do Youtube. Clique aqui para acessar. 

As minutas estão disponíveis no formato editável e foram atestadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Por isso, apesar de serem modelos abertos, eventual alteração pode implicar em irregularidades jurídicas no edital. A recomendação é que, uma vez finalizado o preenchimento, o gestor público encaminhe o documento ao setor jurídico local para análise e verificação de adequação formal da minuta de edital.

Acesse aqui as minutas de editais já disponibilizadas pelo MinC.

Dúvidas

Mais informações sobre a PNAB podem ser obtidas pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e também na página oficial da Política. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

O próximo Papo PNAB está marcado para o dia 4 de julho, sobre os impactos do Marco Regulatório do Fomento à Cultura na execução da PNAB.