MinC destaca protagonismo dos artesãos para a cultura brasileira

A cerâmica marajoara do Pará, as rendas do Ceará, o artesanato com lã crua produzido no Rio Grande do Sul, as esculturas em madeira talhadas em Minas Gerais, as cestarias e adornos tramados pelos povos indígenas. Símbolos da cultura popular e de criação da identidade brasileira são celebrados neste 19 de março. A data marca o Dia Nacional do Artesão e da Artesã. E o Ministério da Cultura (MinC) reafirma a importância do lugar desses artistas na cultura brasileira.

A mestra Vânia de Oliveira Santos, reconhecida como Patrimônio Vivo do estado de Alagoas, é uma das fundadoras do Instituto Engenho de Ideias - Ponto de Cultura Fala Quilombo, situado no município de Santa Luzia do Norte (AL). “É de suma importância que todos saibam que o artesanato é cultura pura porque nós artesãos trabalhamos com a nossa identidade, e a identidade é a certidão de nascimento de cada comunidade, de cada município, de cada estado e do país. Tudo que a gente coloca em nossos produtos a gente trabalha com isso, com a nossa cultura”.

Ponto de Cultura reconhecido pelo MinC, o projeto de empoderamento comunitário estimula o sentimento de pertencimento com o local, proporciona às crianças, aos jovens e aos adultos da comunidade o aprendizado da técnica da confecção de instrumentos de percussão artesanal, da aprendizagem de ritmos afros, do artesanato com o capim taboa, da culinária afro-brasileira, entre outras. “Nós fazemos contação de história, e depois produzimos uma peça artesanal com reaproveitamento de retalhos de tecido, por exemplo, a gente conta a história das abayomis [bonecas iorubás símbolo de resistência feitas com nós]”, explica a artesã que se destacou no artesanato cultural, com as referências dos folguedos alagoanos.

Oficina de artesanato realizada no Ponto de Cultura Fala Quilombo. Foto: Arquivo pessoal.

Cada região do país possui suas próprias tradições e especialidades artesanais, ligadas às características naturais e culturais locais. Em Icó, no Ceará, a Aproarti Associação dos Produtores de Artesanato, Gestores Culturais e Artistas de Icó, inspira-se na identidade cultural e histórica do município para criar peças artesanais, tendo como motivos, os desenhos arquitetônicos encontrados nos frontispícios do casario Colonial e estampando-os em objetos utilitários e decorativos, confeccionados em peças no couro, tapeçaria ou bordados nos pontos Rococó e ponto cruz em lona 100% algodão.

Embora o artesanato local seja destaque no estado, o artesão Angelin de Icó, diz que ainda há uma espécie de Cultura de desvalorização do produto artesanal em detrimento dos produtos frutos da industrialização. “O artesanato brasileiro tem tido um aprimoramento e uma sofisticação sem perder o seu teor artístico e popular, mas precisa ser mais difundido em campanhas nacionais e, principalmente, de editais específicos para essa linguagem artística cujas tipologias abrangem uma gama infinda de diversidade de fazeres e de materiais”, avalia.

“Hoje nós temos mais de 90 associados e associadas produzindo constantemente e essa produção precisa ser escoada em feiras, rodadas de negócios, participação em exposições e mostras”, complementa Angelin.

O Diagnóstico do Artesanato Brasileiro, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Ministério da Economia, traz informações de que a falta de uma política consistente de comercialização foi apontada como um problema para a sustentabilidade da atividade artesanal. Já que grande parte das vendas de artesanato depende das feiras, que devem ser entendidas de forma integralizada, não somente a partir de seu potencial comercial.

Nesse sentido, o artesanato foi um dos setores participantes do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) 2023. O evento realizado pelo MinC, em Belém, no Pará, trouxe 20 empreendedores criativos selecionados, entre compradores e vendedores, que participaram de rodadas de negócios e atividades de formação de redes. O MICBR é realizado a cada dois anos.

"O setor do artesanato é um importante segmento da Economia Criativa. Possui relevante potencial produtivo e tem uma atuação abrangente e transversal, conectando cultura, tradição e desenvolvimento econômico. Se levarmos em conta a criatividade do artesão brasileiro fica fácil perceber as boas perspectivas do crescimento setorial. Assim, no âmbito do MinC, estaremos sempre atentos ao setor e atuando no apoio e desenvolvimento de políticas que incentivem seu crescimento", diz a diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura do MinC, Andrea Guimarães. 

O diagnóstico do Artesanato Brasileiro trouxe ainda informações sobre as formas de organização do trabalho dos artesãos no Brasil, com dados das pesquisas domiciliares. Em 2012 havia 428.223 ocupados nas atividades formais e informais do artesanato (0,5% do total de ocupados), e 540.072 pessoas em 2021, registrando crescimento de 26% nesses dez anos.

 Programa Nacional do Artista Popular

O Programa Nacional do Artista Popular completou 40 anos de existência no ano passado. Criado em 1983 no âmbito do Instituto Nacional de Folclore é a política pública mais longeva dedicada ao campo do artesanato no Brasil. “Não só no âmbito da cultura mas em todos os segmentos de atuação do Governo Federal, é um programa voltado para o artesanato de cultura tradicional, que tem um recorte específico de base comunitária tradicional, mas envolve toda uma cadeia de pesquisa, documentação e de produção e de reprodução do artesanato”, conta o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rafael Barros.

Rafael explica como se dá o processo de elaboração. “Uma vez que ele se inicia com a identificação da comunidade ou do artista que vai ser objeto do programa, depois a equipe de pesquisa do CNFCP se desloca para um trabalho de campo na comunidade, na produção artesanal daquele artista, onde ele vai documentar, etnografar o processo de produção do artesanato e na sequência essa produção vai se transformar numa exposição na sede do CNFCP no Rio de Janeiro, onde se tem também a elaboração de um catálogo com toda documentação desse processo, do trabalho de pesquisa realizado, bem como fotografia, edição de vídeo e a produção artesanal é comercializada no ponto de comercialização do artesanato que existe no local”.

O segmento movimenta em torno de R$ 50 bilhões por ano, o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Regulamentada em 2015, a profissão de artesão presume o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem a assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto. Sendo desempenhadas suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada.