Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Cultura
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Agenda de Autoridades
      • Escritórios Estaduais
      • Órgãos colegiados
      • Atos Normativos
      • Base jurídica
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Programas, ações e atividades
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Apoio a projetos incentivados
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
      • Abordagens, recomendações e determinações dos órgãos de controle
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Atas de Registro de Preços
      • Planos de Contratações Anuais
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Adesão
      • Instrumentos Internacionais
      • Protocolos de intenção
    • Sanções Administrativas
    • Dados abertos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Transparência
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
      • 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
      • MICBR+Ibero-América 2025
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
      • Corregedoria
      • Plano Nacional do Livro e Leitura
      • Mapa dos Eventos Literários
      • Processo Eleitoral e Reestruturação do CNPC
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
    • Servidores
  • Assuntos
    • Notícias
    • Programas, ações e atividades
      • Tela Brasil
      • CultBR
      • Mapa da Cultura
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Rouanet
      • CNPC
      • Ações Internacionais
      • Plano Nacional de Cultura
      • SNIIC
      • Lei Paulo Gustavo
      • SNC
      • CIT/SNC
      • PNCC
      • Agentes Culturais Democráticos
      • OMC
      • Territorios da Cultura
      • Mapas Culturais
      • MICBR
      • Brasil Criativo
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
      • Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
      • Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
      • Programa Escolas Livres
      • Mapa dos Eventos Literários
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • Cultura no Novo PAC
      • Retomada Cultural RS
      • Revista Pihhy
      • Revista Filme Cultura
      • Cinema do Brasil
      • Capanema
      • Cinemateca
      • Vale-Cultura
    • Paineis Estratégicos de Monitoramento
    • Prestação de Contas de Políticas Culturais
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Editais SAV - 31 anos
      • Outras oportunidades
      • Anos anteriores
    • Formação
      • Escult
      • Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Agentes Culturais Democráticos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo GOV.BR
    • Protocolo Integrado
    • Carta de Serviços
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Sala de Imprensa
      • Contatos
      • Avisos de pauta
      • Notas
      • Press Kit
    • Central de Painéis
    • Marcas e logotipos
    • Publicações
      • Cartilha Parlamentar 2027
    • Arquivo Web
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa
    • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
    • Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias MinC debate atualização da regulamentação das profissões artísticas e técnicas da cultura em seminário nacional
Info

Notícias

SEMINÁRIO

MinC debate atualização da regulamentação das profissões artísticas e técnicas da cultura em seminário nacional

Evento virtual tem inscrições abertas até 28 de janeiro
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 26/01/2026 18h01 Atualizado em 24/10/2026 13h40
26-minc---seminario-atualizacao-profissoes-[destacao].png

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nos dias 28 e 29 de janeiro, o Seminário Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas do campo da cultura e Economia Criativa. Realizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), a iniciativa debate a revisão coletiva do Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais instrumentos normativos de regulamentação das profissões artísticas e técnicas no Brasil. As inscrições estão abertas até 28/01.

O processo de atualização da legislação vem sendo construído pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), por meio de consultas públicas e escutas com diversos segmentos da cultura. Nesta etapa, o seminário tem como foco central os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de representantes sindicais e federações, gestores públicos, pesquisadores, juristas e especialistas em direito do trabalho e direito cultural.

Editado há mais de quatro décadas, o decreto já não reflete plenamente a realidade do setor cultural, que passou por transformações profundas nos últimos anos. Entre as mudanças estão o surgimento de novas ocupações, a ampliação das contratações intermitentes e autônomas, o uso intensivo de plataformas digitais e o crescimento das contratações internacionais.

De acordo com o coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, Angelo Ramalho, a proposta é aprofundar o diálogo com quem vive a realidade do setor. “A atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário é um espaço de construção coletiva, fundamental para que a legislação acompanhe as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, afirma.

Realizado em formato virtual, o encontro contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, priorizando a escuta ativa e a participação dos inscritos. Ao final, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, que irá consolidar as contribuições, consensos e propostas construídas ao longo dos dois dias de debates.

Entre os principais temas em discussão estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os desafios atuais da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual diante das novas modalidades de contratação, a atuação de artistas estrangeiros no Brasil e suas implicações trabalhistas, migratórias e tributárias, além da necessidade de atualização do quadro anexo de ocupações e sua convergência com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Serviço

Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura

Data: 28 e 29 de janeiro

Horário: 9h às 15h30

Evento virtual

Inscrições aqui 

Cultura, Artes, História e Esportes
Tags: SEC ECONOMIA CRIATIVA FORMACAO
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Agenda de Autoridades
      • Escritórios Estaduais
      • Órgãos colegiados
      • Atos Normativos
      • Base jurídica
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Programas, ações e atividades
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Apoio a projetos incentivados
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
      • Abordagens, recomendações e determinações dos órgãos de controle
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Atas de Registro de Preços
      • Planos de Contratações Anuais
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
      • Acordos de Adesão
      • Instrumentos Internacionais
      • Protocolos de intenção
    • Sanções Administrativas
    • Dados abertos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Transparência
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
      • 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
      • MICBR+Ibero-América 2025
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
      • Corregedoria
      • Plano Nacional do Livro e Leitura
      • Mapa dos Eventos Literários
      • Processo Eleitoral e Reestruturação do CNPC
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
    • Servidores
  • Assuntos
    • Notícias
    • Programas, ações e atividades
      • Tela Brasil
      • CultBR
      • Mapa da Cultura
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Rouanet
      • CNPC
      • Ações Internacionais
      • Plano Nacional de Cultura
      • SNIIC
      • Lei Paulo Gustavo
      • SNC
      • CIT/SNC
      • PNCC
      • Agentes Culturais Democráticos
      • OMC
      • Territorios da Cultura
      • Mapas Culturais
      • MICBR
      • Brasil Criativo
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
      • Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
      • Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
      • Programa Escolas Livres
      • Mapa dos Eventos Literários
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • Cultura no Novo PAC
      • Retomada Cultural RS
      • Revista Pihhy
      • Revista Filme Cultura
      • Cinema do Brasil
      • Capanema
      • Cinemateca
      • Vale-Cultura
    • Paineis Estratégicos de Monitoramento
    • Prestação de Contas de Políticas Culturais
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Editais SAV - 31 anos
      • Outras oportunidades
      • Anos anteriores
    • Formação
      • Escult
      • Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Agentes Culturais Democráticos
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo GOV.BR
    • Protocolo Integrado
    • Carta de Serviços
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Sala de Imprensa
      • Contatos
      • Avisos de pauta
      • Notas
      • Press Kit
    • Central de Painéis
    • Marcas e logotipos
    • Publicações
      • Cartilha Parlamentar 2027
    • Arquivo Web
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa
    • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
    • Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.