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NOVEMBRO NEGRO
MinC celebra o Dia da Consciência Negra com ações afirmativas e programação cultural
Foto: Victor Vec/MinC
Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância da valorização da cultura afro-brasileira e do enfrentamento ao racismo. Para contribuir com a promoção da igualdade racial, a reparação de desigualdades históricas e o combate à discriminação, o Ministério da Cultura (MinC) desenvolve ações afirmativas nas políticas públicas de fomento e iniciativas de preservação da memória e reconhecimento das expressões culturais negras.
"A cultura negra é um dos principais ativos do Brasil. Celebramos essa data cientes dos avanços que conquistamos com polítcas afirmativas ao longo dos últimos anos. A política cultural chegou a todas as unidades da federação e ela tem a cara de quem as faz. Temos orgulho do Brasil que conhece o Brasil e reconhece sua ancestralidade", avalia a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Políticas culturais
Maior iniciativa permanente de repasse de recursos da União ao setor cultural na história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinou R$ 853,4 milhões a cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência em editais de estados, capitais e do Distrito Federal.
A política fixa reservas mínimas de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Entre dezembro de 2023 e setembro de 2025, a cota para pessoas negras foi cumprida em 93% dos 496 editais lançados por estados, capitais e Distrito Federal.
A Lei Paulo Gustavo também incorporou medidas voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos e à ampliação das oportunidades.
Culturas de matriz africana
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) atua de forma compartilhada no desenvolvimento de ações junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos ciganos, comunidades quilombolas. Entre suas ações está a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares (PNCTP). A iniciativa prioriza a adoção de medidas intersetoriais e integradas voltadas ao fortalecimento dessas expressões e manifestações.
Também em andamento está a Rede Nacional de Mestras e Mestres, que prevê a criação de espaço digital para o compartilhamento de informações, histórias e experiências relacionadas a esses saberes e tecnologias ancestrais.
Ainda em construção há o Programa Nacional de Parteiras, Culturas e Saberes Tradicionais, parceria com o Ministério da Saúde, e o Programa Nacional de Cultura do Campo, das Águas e das Florestas, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na Política Nacional Cultura Viva, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura já certificou 1.705 espaços que desenvolvem ações estruturantes com a cultura de povos tradicionais de matriz africana. Em todos seus instrumentos, a Política determina 25% das vagas para pessoas negras.
Campanha
Como parte da programação nacional do Novembro Negro, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), o MinC lançou, neste mês, a campanha Cultura Negra Vive. O objetivo é ampliar a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.
A ação integra o Mapa da Igualdade Racial, plataforma que reúne iniciativas de promoção da igualdade racial no campo da cultura.
Programação
As autarquias vinculadas ao Ministério da Cultura promovem, ao longo de novembro, uma série de atividades em celebração ao Dia da Consciência Negra. São ações de valorização da ancestralidade, da memória e das expressões culturais afro-brasileiras.
Funarte
Nesta quinta-feira (19), a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha (Enclo), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Rio de Janeiro, realiza a segunda edição de sua programação afirmativa pelo Dia da Consciência Negra.
Idealizada por estudantes negros da instituição, a atividade Corpos Negros, Memórias e Ancestralidade: a Arte de Resistir, Criar e Transformar propõe um diálogo entre arte, cultura, educação e ancestralidade.
A programação gratuita e aberta ao público destaca as contribuições da população negra para a formação da cultura brasileira e para o desenvolvimento das artes circenses.
Casa de Rui Barbosa
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), em parceria com o núcleo Dara (Dados e Análises do Racismo e do Antirracismo), realiza, até quinta-feira (19), em sua sede, no Rio de Janeiro, o Seminário Raça e Políticas Públicas.
Com a participação de especialistas, gestores públicos, representantes políticos e integrantes da sociedade civil, o encontro promove debates sobre políticas educacionais, segurança pública, eleições e mercado de trabalho.
A FCRB também relança o site Memória da Escravidão, Abolição e Pós-Abolição, ampliando o acesso a conteúdo e documentos sobre a escravidão e a resistência negra no Brasil.
Fundação Palmares
A Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao MinC dedicada à promoção, preservação e valorização da cultura afro-brasileira, realiza até dezembro uma agenda de atividades em cinco estados.
A programação reúne iniciativas de valorização da cultura afro-brasileira, reconhecimento das comunidades quilombolas, promoção da igualdade racial e fortalecimento das manifestações culturais de matriz africana.
Um dos destaques ocorre na sexta-feira (20), na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), território de referência para a memória da resistência negra no Brasil. O local recebe manifestações culturais, ações institucionais e atividades voltadas à valorização da memória quilombola.
Alagoas também sedia o 1º Encontro Nacional de Educação Antirracista em Prisões, realizado em parceria com os ministérios da Igualdade Racial e da Justiça, até o dia 21. Em Maceió, no mesmo período, a programação inclui atividades dedicadas à literatura negra e uma mostra de cinema.
Biblioteca Nacional
No dia 26 de novembro, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lança novos conjuntos documentais incorporados ao portal do Projeto Resgate Barão do Rio Branco.
O programa de cooperação arquivística internacional tem como objetivo catalogar e reproduzir documentos históricos manuscritos referentes ao Brasil, produzidos no período anterior à Independência.
Os documentos serão apresentados ao público no evento gratuito Travessias: os manuscritos de Angola e do IHGB no Projeto Resgate, na sede da FBN, no Rio de Janeiro, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Tela Brasil
A Tela Brasil, plataforma pública de streaming dedicada ao audiovisual brasileiro, reúne uma seleção de filmes com temática relacionada aos cinemas negros, ampliando o acesso a produções que valorizam a diversidade de narrativas da população negra.
Entre os destaques estão Dia de Preto, que trata de afrofuturismo e resistência negra; o documentário Rolê – Histórias dos Rolezinhos, e a animação Paragaçu, sobre três gerações de uma família.
Há ainda dez curtas sobre a temática:
- Cabelo Bom
- Caluim
- Sombras do Tempo
- Inabitável
- Mergulho
- O Velho Rei
- Do que Aprendi com Minhas Mais Velhas
- Tia Ciata
- Último Domingo
- Via Láctea
Na seleção de filmes feitos por mulheres e sobre personagens femininas estão:
- A Mulher no Fim do Mundo, de Ana do Carmo
- A Mulher que Eu Era, de Karen Suzane
- Um Vestido para Ver a Mamãe, de Karen Suzane
- Alexandrina - Um Relâmpago, de Keila-Sankofa
- Carolina, de Vanessa de Araújo Souza
- Malunga, de Gal Souza
- Avós do Brasil, de Oz Ferreira
- Cartas de Amor, de Ana Julia Travia
- Sangue entre as Pernas, de Gisele Motta
- Ervas e Saberes da Floresta, de Zienhe Castro

Foto: Divulgação
CEUs das Artes e MovCEUs
A programação do Mês da Consciência Negra também mobiliza os CEUs das Artes e os MovCEUs. Até o final de novembro, os equipamentos culturais promovem atividades que valorizam os saberes de matriz africana, com rodas de capoeira, encontros com casas de matriz africana, ações de leitura e oficinas.
Em Juiz de Fora (MG), a capoeira é um dos destaques da programação. Para o coordenador-geral do CEU das Artes do município, Guy Schmidt, a prática tem papel importante na formação cultural e educativa.
“A capoeira é uma prática educativa que ultrapassa os limites da roda. Seus ensinamentos se refletem nas relações cotidianas. Falar de capoeira é falar de memória, resistência e valorização da cultura afro-brasileira”, afirma.
Em Quixeramobim (CE), o CEU das Artes fortalece o diálogo com as comunidades e os grupos culturais do território. O secretário municipal de Cultura e Turismo, Neto Morais, destaca a importância do equipamento como espaço de articulação e transmissão de conhecimentos tradicionais.
“É um local de encontro, diálogo e articulação com casas de matriz africana, grupos de capoeira e o nosso fazer pedagógico e cultural. Essa aproximação fortalece os vínculos comunitários, reconhece os saberes tradicionais, promove o respeito à diversidade e contribui para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa”, comenta.
A valorização da cultura afro-brasileira também está presente nos MovCEUs. Os kits de livros que acompanham as unidades itinerantes, com obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), incluem títulos sobre ancestralidade, africanidade, escravidão e racismo.
Na cidade de Goiás (GO), o MovCEU participou da III Feira Vila Boa de Ler, que recebeu as escritoras Madu Costa e Kiusam de Oliveira, referências na literatura voltada à valorização da ancestralidade e das identidades negras.
O equipamento cultural itinerante também promoveu oficinas de máscaras africanas e de bonecas abayomi, estimulando o contato com referências culturais afro-brasileiras e a valorização de seus saberes e tradições.