MinC avança no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura no 2º Encontro Nacional de Gestores, na Paraíba

Durante o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, realizado em João Pessoa (PB), entre 23 e 25 de abril, instrumentos de percussão como maracá e triângulo vibravam nas mãos da equipe do Ministério da Cultura (MinC) e de gestores culturais no estande do Ministério a cada vez que uma adesão ao Plano de ação simplificado do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura era concluída. Foram mais de 450 atendimentos e, aproximadamente, 300 envios do documento.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o momento é de celebração e coroa o fortalecimento para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. “A união em torno do Sistema Nacional de Cultura demonstra o compromisso com a valorização e o desenvolvimento cultural no Brasil, reafirmando a importância da cultura como um pilar fundamental da sociedade”, afirmou.

“Essa adesão, aqui no encontro, simboliza o compromisso do Governo Federal, dos estados e dos municípios com a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na prática. Essa é uma oportunidade ímpar da gente estar aqui na articulação federativa em torno do Sistema Nacional de Cultura”, avalia o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

O encontro teve a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor.

Roberta Martins, secretária de Comitês de Cultura do MinC (SCC), comentou sobre a participação da sociedade: “Nosso coração pactua com a sociedade brasileira e com os gestores estaduais e municipais. Nossa intenção é transformar o Brasil pela cultura".

Já a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a importância do evento para fortalecer o diálogo e o pacto federativo pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), entre União, DF, estados, municípios e redes de Pontos e Pontões de Cultura. O objetivo é consolidar a Cultura Viva como a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. “Tivemos importantes momentos de escuta dos trabalhos e das boas experiências. Tiramos dúvidas sobre a implementação da PNCV, com os recursos da Aldir Blanc e ouvimos sugestões. Falamos sobre as teias e os fóruns municipais e estaduais. E, claro, sobre os desafios, tentando responder como a Cultura Viva ganha métrica, sem perder seu DNA de gestão compartilhada e participativa. A necessária qualificação da certificação no Cadastro Nacional de Pontos de Cultura e dos instrumentos aplicados”.

Nos diálogos com os gestores foram abordados ainda outros temas, como as escutatórias estaduais para a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, além da pauta das culturas indígenas, da cultura infância e da cultura Hip-hop.

Estande

“Ao longo desses dias foram centenas de municípios que junto com nossa equipe efetivaram o envio do seu Plano de ação e com isso vão garantir recursos para o seu município para os próximos quatro ciclos”, explicou Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC.

O coordenador-geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, Binho Riani Perinotto, contou que o processo bastante simplificado levava em média cerca cinco minutos para ser finalizado. “No estande tinha ainda um totem de consulta do valor para cada cidade e para cada estado também”, completou.

Maria Helena Cavalcante, secretária adjunta de Cultura do município de Juripiranga (PB), disse que foi ao encontro em busca de novos conhecimentos. “Fazendo parte desse encontro tão rico, onde acabei de fazer a adesão do nosso município ao Segundo Ciclo da Lei Aldir Blanc, essa lei que vem sendo de extrema importância à valorização dos nossos artistas, dando autonomia para a cultura, com a finalidade a dar destaque à cultura do nosso país e do nosso município”.

Adenilson da Silva Lara é DJ e vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Mato Grosso. Ele trouxe uma reflexão sobre a Aldir Blanc para o seu estado. “A Lei que foi construída e também dialogada com o poder público e o setor cultural é fruto dos nossos debates e da nossa construção coletiva, por isso, também como política afirmativa, garante o acesso às comunidades tradicionais, às comunidades ribeirinhas, e aos povos originários, que nós somos mais 43 etnias no estado, por isso tem sido muito importante para esse recurso chegar na base, na ponta, aonde a cultura acontece”.

Atividades

Duas rodas de conversa específicas sobre o Sistema Nacional de Cultura foram realizadas no espaço. Durante elas, os gestores locais puderam tirar dúvidas sobre como funciona o compartilhamento de responsabilidades no Sistema Nacional de Cultura.

A primeira atividade foi voltada ao papel do Plano Nacional de Cultura (PNC), instrumento que pauta os entes federativos em sua adesão ao SNC. Também foi organizada pela SGE sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que será retomado e ganhará uma nova plataforma.

"O objetivo do MinC é disponibilizar um grande repositório com pesquisas e dados sobre as políticas culturais no Brasil. A parceria com gestores locais será fundamental para o sucesso da iniciativa, já que o sistema contará com informações fornecidas pelos territórios", explica a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz.

“Estamos em um momento muito positivo para o Sistema Nacional de Cultura, já que seus dois principais instrumentos avançaram bastante em 2024. A retomada do SNIIC é fundamental para que o MinC possa monitorar o comprimento das metas do Plano Nacional de Cultura. E a proposta com as diretrizes do novo Plano, que terá vigência até 2035, deve ser encaminhada nas próximas semanas ao Congresso Nacional, após amplo processo de participação social”, conclui a subsecretária.

Tira-dúvidas sobre os CEUs da Cultura no Novo PAC

Cecília Gomes de Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, avalia que os encontros presenciais são uma oportunidade de mostrar os Programas do Ministério com mais detalhes. “No stand do MinC fizemos um tira-dúvidas para os projetos dos CEUs da Cultura do PAC, mas a atividade acabou chamando a atenção dos gestores culturais para os MovCEUs, modernização de bibliotecas e outras possibilidades de melhorias do acesso à infraestrutra cultural em seus estados e municípios”.

Realização

O 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura é realizado pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realização da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba. Conta com o patrocínio da Fundação Itaú, a parceria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, além da cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e apoio da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), do Empreender Paraíba e do Ministério da Cultura.