MinC assina primeiros contratos do Programa Rouanet Norte com Banco da Amazônia

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da assinatura dos primeiros contratos de projetos selecionados pelo Programa Rouanet Norte com o Banco da Amazônia, um dos patrocinadores que aderiram ao edital. No evento, realizado na manhã desta quinta-feira (11), em Belém (PA), Margareth também assinou um protocolo de intenções para estabelecer cooperação técnica, científica e cultural junto ao banco na região amazônica. 

O Programa Rouanet Norte selecionou 125 projetos do Norte que vão receber, ao todo, R$ 24 milhões em patrocínio. Ao menos R$ 2,5 milhões destinados a cada um dos estados da região por meio de incentivo fiscal concedido a quatro estatais. Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contribuirão com R$ 6 milhões cada. 

O valor investido por projeto é de até R$ 200 mil. As ações selecionadas começam neste mês de julho e vão até o final do primeiro semestre de 2025.

A ministra destacou que o Programa foi criado com o objetivo de nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins como protagonistas da arte consumida pela população local. 

“Com 33 anos de existência, a história da Lei Rouanet é muito exitosa, mas havia uma concentração de oportunidades no Rio de Janeiro e em São Paulo. E a região Norte era a que tinha sido menos contemplada em todo esse tempo”, relatou. “Por isso decidimos trazer a oportunidade do fomento para o setor cultural dessa região tão maravilhosa que surpreende o Brasil a cada ação artística, mostrando a diversidade e a potência do nosso povo”. 

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, ressaltou que a iniciativa do Programa Rouanet foi construída no ano passado de forma a unir esforços e recursos de empresas estatais para o Norte. “Isso é fruto de uma construção coletiva dentro do propósito que o governo Lula tem defendido de que nada deve ser feito sozinho”, explicou. “Com isso vieram o Banco do Brasil, a Caixa e os Correios e acreditamos que esse exemplo fará a iniciativa privada ser picada por essa mosquinha da cultura, de se integrar a esse desenvolvimento cultural da região”.

Responsável pela gestão da Lei Rouanet no MinC, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, reforçou que a edição do programa na região Norte é pioneira e deve servir de exemplos para ações futuras. “Estamos mostrando que é possível, sim, trazer recursos para promover o desenvolvimento da cultura nesses estados e mudar a realidade de concentração histórica em alguns lugares. Então que isso seja replicado em outras regiões brasileiras”, declarou.

Contemplados

Três projetos assinaram o contrato com o Basa no evento, representando todos os selecionados no programa. “É maravilhoso ter o governo federal nos vendo como detentores de cultura, identificando que o Norte é uma região que precisa ser vista com um olhar diferente, que tem necessidades específicas por ter uma cultura muito rica”, comentou a produtora Joanna Gwendolyn Denholm, representante do projeto Rodando o Carimbó, que fará circulação por 10 municípios paraenses para a difusão do carimbó, patrimônio imaterial do estado.

Ricardo Torres, o Palhaço Chico do projeto "Esse rio é minha rua", exaltou a chegada dos recursos à região. “Esse momento é muito importante historicamente, a gente se sente acolhido e ouvido pelas políticas públicas, e percebe que o diálogo está aberto novamente, inclusive com o olhar mais direto ainda pela Rouanet Norte, o que nos deixa emocionados”, celebrou. 

Outro contemplado pelo programa por seu projeto "Tó Teixeira: Mergulho na vida e obra, o fotógrafo Miguel Chikaoka" completou: “Essa é uma grande vitória não só do nosso projeto em si. Acho importante sublinhar que as regiões mais afastadas dos grandes centros econômicos acabam sendo prejudicadas na distribuição daquilo que cabe à população, do direito de conquistar esses lugares. Então deve-se ainda dar mais apoio às populações tradicionais, de territórios indígenas e quilombolas, para elaborarem projetos e serem contemplados também”.

Parceria formalizada

Na cerimônia realizada na sede do Banco da Amazônia, em Belém, a ministra da Cultura e o presidente da estatal também assinaram um protocolo de intenções para desenvolver ações integradas de cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos para fortalecer as cadeias produtivas e a economia criativa dos estados da Região Amazônica. 

Uma das primeiras ações será a construção do Centro Cultural do Banco, que deve ser inaugurado em julho de 2025, e terá espaço para ações de artes visuais, artes cênicas, humanidades (literatura) e música, além da realização de oficinas.

O presidente Luiz Lessa ainda anunciou uma parceria entre o banco as empresas Companhia Energética Amazonense e Eneva, com a assinatura de um termo de compromisso para que elas invistam em projetos culturais da Região Norte por meio da Lei Rouanet. “Cultura é mais um item de uma indústria que compõe o setor econômico nacional, assim como o turismo, eles estão intrinsecamente ligados. Com mais apoio para as manifestações culturais, a gente terá mais divulgação; movimentando o turismo interno, nacional e quem sabe a gente consiga atingir também o turismo internacional”, destacou.

Ao resumir as assinaturas do dia e a parceria entre o MinC e empresas estatais e privadas, Margareth Menezes lembrou a importância desses incentivos para artistas e toda a população brasileira. “A arte muda a vida das pessoas, educa, edifica, qualifica, emancipa o pensamento, traz construção e consciência crítica para fazer melhores escolhas, entender que a vida é comunitária”, comentou. “Este país tem uma diversidade racial, de culturas e pessoas que nos leva a compreender a necessidade de uma equação mais justa para todos os brasileiros.”

O grupo paraense Arraial do Pavulagem encerrou o evento com uma demonstração de seus famosos arrastões que ocupam as ruas de Belém.