MinC apresenta raio-x da pasta e projetos futuros no Rio2C

O Ministério da Cultura (MinC) esteve presente no Rio2C 2023, nesta quarta-feira (12). O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, e o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza, participaram da mesa de abertura do evento Ministério da Cultura apresenta: Panorama e perspectivas para um Brasil plural. Márcio Tavares apresentou ações do MinC nos 100 dias de governo, além de falar sobre planos, metas e temas importantes da pasta.

O secretário-Executivo iniciou sua participação apresentando um raio-x do Ministério da Cultura, mostrou a estrutura, as principais realizações dos primeiros 100 dias, tratou da regulamentação da Lei Paulo Gustavo e falou de políticas públicas para o setor cultural.

"O Minc está de portas abertas, em diálogo permanente para construção e qualificação das políticas culturais. Nós sabemos que essas políticas são centrais para que a gente retome o caminho do desenvolvimento, porque o futuro do Brasil passa pela economia criativa e da criatividade e a democracia brasileira depende de um desempenho que seja efetivo e muito bem sucedido dessa gestão. E isso depende de uma relação entre nós e vocês". E completou dizendo "A agenda de futuro do Brasil está sendo construída nesse momento e passa por a gente aproveitar aquilo que a gente tem de melhor, que é a nossa diversidade, nossos talentos, nossa gente, e isso significa investir em cultura e economia criativa", disse o secretário executivo, Márcio Tavares.

Questionado sobre o "soft power" da cultura brasileira no exterior, Márcio Tavares falou sobre o acordo que a ministra Margareth Menezes assinará nesta sexta-feira (14) e que fomenta a produção de conteúdos audiovisuais para a televisão entre Brasil e China. A ministra chegou a Xangai na manhã desta quarta (12), com a comitiva do presidente Lula.

"A China é um grande mercado de produção de TV, e o Brasil só tem a ganhar com nossos produtos sendo exibidos na TV chinesa. Nós estamos sendo pragmáticos. O tempo de fazer essa diplomacia ideologizada terminou no dia 31 de dezembro do ano passado", afirmou o secretário-Executivo.

Márcio Tavares também anunciou que um outro acordo internacional poderá ser assinado com a Croácia em breve e que avançam conversas com Portugal sobre co-produções audiovisuais. "Isso garante janelas para que investimentos possam ser feitos mutuamente, para que a gente possa receber investimentos de fora aqui e também possa ser exibido aqui sem sofrer determinadas restrições em outros mercados. Acordos desses tipos são fundamentais", disse. 

Direitos autorais

Além de falar sobre os planos no campo do direito autoral, o secretário Marcos Souza representou a Secretária de Audiovisual, Joelma Gonzaga, que não pode comparecer ao evento. Durante sua fala, defendeu que o direito de exibição pública para diretores, roteiristas, atores, atrizes e produtores seja assegurado, defendeu a remuneração de titulares de obras audiovisuais, musicais e jornalísticas em plataformas e redes sociais.

O secretário de Direitos Autorais e Intelectuais também falou sobre a discussão, debate e elaboração de normas de mineração de dados, aprendizado de máquina e inteligência artificial generativa. Além disso, Marcos Souza defendeu a regulamentação de plataformas de streaming.

"A relevância dessas plataformas e de outros mecanismos ou instância em mercado não se trata de algo para coibir o funcionamento, e sim, regular para que o funcionamento seja em benefício de todos. É reconhecer que esse ecossistema existe, deve ser saudável e a elaboração de regras regulatórias faz parte de tornar o ambiente saudável para todos", afirmou o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza. 

Além da mesa desta quarta-feira (12), o secretário Marcos Souza palestrou na quinta, (13), na mesa Como criar uma indústria audiovisual movida à propriedade intelectual?, ao lado do roteirista Thiago Dottori e da produtora cinematográfica Daniela Busoli. A mediação foi feita por Rafael Vazquez.