MinC abre consulta pública para definir prioridades de abertura de dados culturais

O Ministério da Cultura (MinC) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para identificar quais bases de dados do órgão são consideradas mais relevantes pela sociedade e devem receber prioridade na disponibilização em formato aberto. A iniciativa integra a elaboração do novo Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio de 2027-2028 e receberá contribuições até o dia 6 de novembro de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.

A consulta permite que cidadãos, pesquisadores, agentes culturais e demais interessados participem da definição das prioridades de abertura de informações públicas relacionadas às políticas, aos programas e às atividades desenvolvidas pelo Ministério.

Ao todo, estão disponíveis 24 bases de dados para avaliação, abrangendo diferentes áreas da atuação cultural. Entre elas, estão informações sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Política Nacional de Cultura Viva, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) e o Mapa da Cultura.

Também integram a relação dados sobre equipamentos culturais, projetos de infraestrutura, iniciativas de formação, acervos bibliográficos, contratos administrativos e convênios firmados pelo Ministério.

As contribuições recebidas serão consideradas na definição das prioridades e na organização do cronograma de abertura das bases que integrarão o próximo PDA, instrumento responsável por orientar o planejamento das ações de disponibilização de dados públicos do órgão.

Transparência e acesso à informação

O Plano de Dados Abertos é um instrumento de planejamento previsto na Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, instituída pelo Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.

Seu objetivo é organizar e promover a disponibilização de informações públicas em formatos que permitam o livre acesso, a utilização, a modificação e o compartilhamento dos dados pela sociedade.

A abertura dessas informações contribui para ampliar a transparência da administração pública, facilitar o acompanhamento das políticas culturais e favorecer o desenvolvimento de pesquisas, análises e soluções tecnológicas baseadas em dados.

Nesse contexto, a consulta pública busca incorporar as demandas da população ao processo de planejamento, permitindo identificar os conjuntos de informações considerados mais relevantes para acesso e reutilização.

Como participar

Para contribuir, os interessados devem acessar a página da consulta pública na plataforma Brasil Participativo, entrar em sua conta e preencher o formulário disponibilizado.

Cada participante poderá selecionar de 1 a 24 bases de dados, de acordo com seu interesse e com a relevância atribuída às informações apresentadas.

A participação é realizada pela internet, e o formulário permanecerá disponível até 6 de novembro de 2026.

Acesse a consulta pública clicando aqui.