Margareth Menezes destaca protagonismo brasileiro nas políticas culturais na XXII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, seguiu com sua agenda de reuniões em Barcelona, neste domingo (28), com destaque para cooperação Ibero-Americana, para o reforço da posição do Brasil nos debates sobre clima e cultura e liderança em debates multilaterais.

A XXII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Cultura foi o primeiro compromisso oficial do dia, reunindo representantes dos países ibero-americanos para alinhar prioridades regionais nas vésperas da Mondiacult 2025.

Em seu discurso, Margareth destacou a centralidade dos direitos culturais para a construção de sociedades mais justas e pacíficas. “Direitos culturais não são abstratos. Eles fortalecem identidades, ampliam repertórios, estimulam a criatividade, promovem o diálogo intercultural e ajudam a construir sociedades mais pacíficas, capazes de conviver com as diferenças. É responsabilidade do Estado garantir esses direitos”, declarou.

O encontro também foi marcado por convergência regional em torno de temas como cultura e direitos na era digital, bem como cultura e ação climática. Em declaração à imprensa local, o secretário-geral ibero-americano, Andrés Allamand, destacou que a revisão da Carta Cultural Ibero-Americana é “um passo necessário para atualizar as políticas culturais à altura dos desafios atuais, incluindo a transição digital, a igualdade de gênero e a ação climática”.

A titular do MinC defendeu a atualização da Carta Cultural Ibero-Americana, promulgada em 2006, para refletir os desafios do presente. A revisão, segundo Margareth, também deve reconhecer os trabalhadores da cultura como parte essencial da economia criativa e ampliar os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

“A nova carta deve refletir os temas e os dilemas do nosso tempo. Ela precisa, por exemplo, contemplar os direitos culturais no ambiente digital, garantir remuneração justa para artistas e criadores e inserir a cultura nas estratégias de combate às mudanças climáticas”, ressaltou a ministra.

Já o ministro da Cultura da Espanha, Ernest Urtasun, anfitrião do encontro, afirmou que Barcelona “representa um espaço simbólico para reafirmar a cultura como direito humano fundamental e pilar de sociedades mais inclusivas e sustentáveis”.

“A Carta Cultural Ibero-Americana foi pioneira em 2006. Agora, temos o dever de atualizá-la para refletir um mundo profundamente transformado — digital, interconectado e em crise climática”, assegurou.

Além disso, a ministra brasileira apresentou durante a agenda exemplos de políticas culturais brasileiras, como a Política Nacional de Cultura Viva, consolidada como política de Estado e referência em 14 países ibero-americanos; e o Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que descentraliza recursos e garante financiamento contínuo para municípios e estados.

Reunião Ministerial de Alto Nível do Grupo de Amigos para Ação Climática Baseada na Cultura

Na sequência, Margareth Menezes e o ministro da Cultura dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Salem bin Khalid Al Qassimi, presidiram a 3ª Reunião Ministerial de Alto Nível do Grupo de Amigos para Ação Climática Baseada na Cultura, realizada na véspera da Mondiacult.

O encontro reuniu ministros e representantes de diversas regiões do mundo para endossar a Declaração de Barcelona — documento final da reunião que estabelece compromissos dos países membros com a inserção da cultura em políticas nacionais de combate às mudanças do clima.

Durante a abertura, Margareth Menezes agradeceu à UNESCO, principal parceira de conhecimento do Grupo. Também agradeceu à Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) pelo apoio na realização do evento. “A cultura é parte essencial da ação climática. Sem cultura, não há como garantir uma transição justa, inclusiva e concentrada nas pessoas”, destacou.

Nos últimos anos, o grupo alcançou conquistas importantes no cenário internacional. Em 2023, o Grupo de Amigos foi criado, à margem da COP 28, em Dubai. Na COP 29, o grupo aprovou seus termos de referência. A agenda de cultura e clima também foi reafirmada em fóruns multilaterais, em 2025, como o G20, sob presidência da África do Sul, o BRICS, sob a presidência do Brasil, o Mondiacult 2025, além da COP 30.

O coordenador-geral de Assuntos Internacionais do MinC, Vinicius Gurtler, contextualizou a origem e o papel do grupo. “O Grupo de Amigos foi criado durante a COP28, em Dubai, em 2023, e tem como co-presidentes o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. Nesta reunião, discutimos o poder da cultura para transformar corações e mentes, levar conhecimento e conscientização sobre educação ambiental e necessidade de mudança de comportamento necessária para um mundo com justiça climática e sustentabilidade. A Declaração de Barcelona orienta os países para um caminho futuro de ação, considerando a cultura como parte fundamental da solução climática”.

Durante a sessão, foi aprovada a Declaração de Barcelona, que define compromissos para integrar a cultura às estratégias climáticas nacionais — abrangendo patrimônio, artes, indústrias criativas e saberes tradicionais. O documento também prevê ações de mobilização dos setores culturais, proteção da biodiversidade e aceleração da adaptação de espaços e expressões culturais diante da crise climática. “Essa declaração é um marco. Não é apenas uma manifestação da vontade política, mas um compromisso de ação, um olhar para o futuro”, ressaltou a ministra.

“Tenho a satisfação de anunciar a adoção da Declaração de Barcelona do Grupo de Amigos para Ação Climática baseada na Cultura. Pela primeira vez, temos uma agenda estruturada e consensual para guiar a inserção da cultura na ação climática, reconhecendo o papel da cultura na adaptação, mitigação, construção de resiliência e mobilização transformadora. Esse é um momento histórico”, discursou a ministra.

Foto: Luciele Oliveira/MinC

A Declaração também reforça o apoio à adoção de indicadores de adaptação para o patrimônio cultural na COP30, que será realizada em 2025, em Belém do Pará. Alem disso, com o apoio do MinC, foi possível inserir a cultura como eixo de trabalho da Agenda de Ação da Presidencia da COP30, com metas a serem implementadas até o próximo balanço global, previsto para 2028.

“Saímos daqui com compromissos claros: integrar a cultura nas estratégias nacionais, proteger o patrimônio material e imaterial, reduzir a pegada de carbono dos setores culturais, apoiar a adoção dos indicadores de adaptação da COP30 e fortalecer a mobilização social através da cultura”, reforçou Sheikh Salem.

Cerimônia de abertura do Mondiacult 2025

Encerrando o dia, a ministra participou do jantar oficial de boas-vindas da Mondiacult 2025. O encontro marcou o início oficial das discussões multilaterais que vão orientar os rumos das políticas culturais globais nos próximos anos.

Considerada o principal fórum internacional de governança cultural, a Mondiacult reúne ministros da cultura dos 193 Estados-membros da Unesco, representantes da sociedade civil, especialistas, artistas, jovens e outros profissionais do setor cultural para definir prioridades globais e negociar a Declaração da Mondiacult 2025, documento que orientará a agenda cultural nos próximos anos.

A Mondiacult debaterá, a partir de segunda-feira (29), temas estratégicos como direitos culturais, cultura e educação, economia da cultura, transformação digital, patrimônio em crises e cultura e ação climática. Novas áreas de foco também ganham destaque em 2025: inteligência artificial aplicada à cultura e cultura para a paz. A ministra também terá falas em plenárias e painéis temáticos sobre cultura, clima e patrimônio em tempos de crise, além de reuniões bilaterais com autoridades da Colômbia, Espanha, México, Uruguai, China, África do Sul, Portugal, entre outros.