Margareth Menezes destaca luta antirracista e legado de Benedita da Silva e Paulo Paim em sessão solene na Câmara

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da representatividade negra nos espaços de poder e da luta histórica por igualdade racial durante sessão solene em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, realizada nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A cerimônia homenageou a deputada federal Benedita da Silva e o senador Paulo Paim, reconhecidos por suas trajetórias na defesa dos direitos sociais, da democracia e do combate ao racismo.

Em seu discurso, a ministra ressaltou a contribuição dos parlamentares para a transformação das estruturas políticas brasileiras e o fortalecimento da participação da população negra nos espaços de decisão.

“O senhor e a senhora mudaram a cara de uma estrutura de poder que sempre foi branca e masculina. Os senhores são os griôs da luta e da resistência do povo negro”, afirmou Margareth Menezes.

Ao se dirigir aos homenageados, a ministra destacou que suas trajetórias representam avanços históricos na garantia de direitos e no enfrentamento das desigualdades raciais.

“Senhora deputada, senhor senador, os senhores são partes indispensáveis dos avanços políticos, sociais e democráticos do Brasil. Ao longo de suas trajetórias, sempre se comprometeram com a igualdade, com a garantia de direitos e com a democracia”, declarou.

Margareth também enfatizou a responsabilidade do Poder Legislativo na promoção de políticas que atendam às necessidades da população. “Suas trajetórias mostram o verdadeiro papel do Parlamento de cuidar do povo e das ações concretas e da democracia”, acrescentou.

Com o tema Benedita da Silva e Paulo Paim: Trajetórias que Constroem a Democracia Brasileiral, a sessão reconheceu o legado de duas lideranças que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 e contribuíram para a ampliação dos direitos da população brasileira.

Ancestralidade e resistência

Um dos momentos de destaque do pronunciamento foi a homenagem prestada pela ministra às gerações que antecederam as atuais lideranças negras. Margareth Menezes reverenciou figuras históricas da resistência à escravidão e ressaltou o papel da ancestralidade na construção das conquistas sociais e políticas do presente.

A ministra agradeceu aos antepassados e lembrou os sacrifícios enfrentados por gerações de brasileiros negros para que seus descendentes pudessem alcançar novos espaços de reconhecimento e participação.

Ao citar Zumbi dos Palmares, Dandara e Acotirene, Margareth reconheceu a importância de heróis, heroínas, avós e bisavós que resistiram à violência e à exclusão ao longo da história brasileira.

Segundo a ministra, a homenagem realizada no Congresso Nacional simboliza a continuidade dessa trajetória coletiva de resistência e de busca por direitos.

“Isso aqui é o começo, a continuidade, a pontuação de mais uma vitória da luta antirracista”, afirmou.

A titular da Cultura também defendeu que a democracia brasileira somente poderá ser plenamente concretizada com a garantia de direitos e justiça para toda a população negra.

Ao encerrar sua manifestação, Margareth Menezes reforçou a importância da mobilização coletiva e celebrou a identidade afro-brasileira.

“Viva ao povo negro brasileiro! Viva a democracia! Viva o Brasil! Viva o nosso povo afro-brasileiro!”, concluiu.

Cultura e promoção da igualdade racial

A participação da ministra na solenidade integra as atividades do Novembro Negro 2026, promovido pelo Governo Federal sob o tema “Brasil pela Igualdade Racial: o Legado para o Futuro”. A programação reúne iniciativas de valorização da história e das contribuições da população negra, além de ações voltadas ao enfrentamento do racismo e à ampliação de direitos.

No âmbito do Ministério da Cultura (MinC), a promoção da igualdade racial integra as políticas públicas de fomento, preservação da memória e valorização das expressões culturais afro-brasileiras.

Entre as iniciativas desenvolvidas pela Pasta está a campanha Cultura Negra Vive 2026, lançada em novembro para fortalecer a visibilidade de artistas, coletivos, territórios, patrimônios e manifestações culturais negras que contribuem para a formação da identidade brasileira.

O Ministério também desenvolve ações afirmativas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo, com medidas voltadas à democratização do acesso aos recursos e às oportunidades no setor cultural.

A agenda inclui ainda o Plano de Ação do Sistema MinC para o Programa Federal de Ações Afirmativas, que reúne estratégias e compromissos institucionais destinados ao enfrentamento das desigualdades e à ampliação da participação de grupos historicamente sub-representados nas políticas culturais.

Dia Nacional da Consciência Negra

Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, uma das principais referências da resistência negra à escravidão no Brasil.

A data, instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, representa um marco de valorização da história, da cultura e das contribuições da população negra para a formação do país, além de reforçar a importância do enfrentamento ao racismo e da promoção da igualdade racial.

A sessão solene integra a programação especial do Congresso Nacional para o Novembro Negro, que reúne homenagens, debates e atividades culturais dedicadas à reflexão sobre representatividade, direitos e democracia.