Mais de R$ 100 milhões em recursos da PNAB serão investidos no setor cultural do Rio de Janeiro no segundo semestre de 2024

Os recursos repassados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), já estão movimentando o setor em diversas partes do país. Nesta segunda (29), o estado do Rio de Janeiro anunciou um investimento de R$ 103 milhões da PNAB para ser realizado ao longo do segundo semestre. A maioria do dinheiro será distribuída por meio de editais lançados no mês de agosto.

As informações foram divulgadas durante uma live transmitida no canal do Youtube da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro. Ao todo, R$ 72,4 milhões serão distribuídos em sete editais para contemplar fazedores de cultura das mais diversas linguagens artísticas, incluindo os valores obrigatórios para a Política Nacional Cultura Viva (PNCV). A previsão é de que cerca de 900 projetos sejam contemplados. 

Além disso, R$ 17 milhões serão direcionados para reformas e modernização de equipamentos culturais, entre eles o Theatro Municipal, a Casa França-Brasil, e o Museu da Imagem e do Som.

“O objetivo da política de fomento é promover a produção cultural, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente, contribuindo para o fortalecimento do setor cultural nos estados e municípios. Assim como no Rio de Janeiro, esperamos anúncios de investimentos robustos por todo o país até o fim do ano, já que o prazo para execução dos recursos acaba em dezembro. E o MinC continua à disposição para colaborar também nesse processo, através da Diretoria de Assistência Técnica a Estados e Municípios, que atua exclusivamente prestando assistência aos entes, oferecendo ferramentas, como modelos de editais, e assistência, por meio de plantões de dúvidas, guias e cartilhas que estão disponíveis em nosso site”, explica o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

Formação

Os recursos da PNAB no estado do Rio de Janeiro também serão usados para formação e capacitação de gestores e produtores culturais. Foram alocados R$ 5 milhões para contratar instituições que ofereçam mentorias individuais e treinamentos coletivos em diversas expressões artísticas. O restante do valor será usado para contratação de prestação de serviços de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais, além de estudos de impacto econômico e social, e apoio à governança.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, lembra que esses valores são referentes aos recursos da PNAB repassados ao estado do Rio, e que há ainda o fomento dos municípios que também aderiram.

“Existe um recurso que vem para o estado e existe um recurso que vai para a prefeitura. Então, existe uma gama de oportunidades para os fazedores de cultura, neste segundo semestre. Eu tenho certeza que se o fazedor de cultura estiver bem antenado, ele vai poder de fato tirar o seu projeto do papel e fazê-lo acontecer através dos recursos públicos da PNAB”, declarou.

Todos os 92 municípios do Rio de Janeiro aderiram à PNAB em 2023 e precisam executar os recursos até dezembro de 2024.

Editais

• Nossos Museus
  Previsão de lançamento: 31 de julho
  Investimento: R$ 5 milhões
  Projetos contemplados: 55
  Propostas: Manutenção, ampliação e modernização de museus, além de ações que fomentem os processos de pesquisa, produção, difusão, fruição e acesso universal ao patrimônio cultural fluminense.
  

• Territórios em Foco
  Previsão de lançamento: 19 de agosto
  Investimento: R$ 9 milhões
  Projetos contemplados: 180
  Propostas: Ações artístico-culturais já existentes há pelo menos um ano que tenham relação de pertencimento com a comunidade/território onde atuam.
  

• Fluxos Fluminenses
  Previsão de lançamento: 19 de agosto
  Investimento: R$ 21 milhões
  Projetos contemplados: 300
  Propostas: Ações de formação/capacitação, produção ou circulação estadual nas diversas linguagens artístico-culturais.
  

• Fomenta Festival
  Previsão de lançamento: 19 de agosto
  Investimento: R$ 20 milhões
  Projetos contemplados: 92
  Propostas: Produção de festivais nas diversas linguagens artístico-culturais.
  

• Reviver Memórias
  Previsão de lançamento: 19 de agosto
  Investimento: R$ 6,5 milhões
  Projetos contemplados: 30
  Propostas: Projetos executivos de restauro de bens imóveis, restauro de bens móveis e realização de pequenas reformas de bens tombados pelo estado do Rio de Janeiro.
  

• Edital de apoio a Pontões de Cultura
  Previsão de lançamento: 26 de agosto
  Investimento: R$ 1,6 milhões
  Projetos contemplados: 2
  Propostas: Formação e educação cultural, articulação e mobilização de redes e registro, e divulgação.

• Edital de Premiação para Pontos de Cultura
  Previsão de lançamento: 26 de agosto
  Investimento: R$ 9,3 milhões
  Projetos contemplados: 234
  Propostas: Grupos e/ou coletivos que articulam e desenvolvem ações culturais em suas comunidades.