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INTERMINISTERIAL
Lançamento da campanha Cultura é Mais Saúde une ministérios e fortalece ações intersetoriais de cuidado durante a 6ª Teia
Foto: Danilo Zeppelin
A 6ª Teia Nacional Cultura Viva recebeu, nesta quinta-feira (22), no Sesc Praia Formosa, em Aracruz (ES), o painel de lançamento da campanha Cultura é Mais Saúde, iniciativa voltada ao fortalecimento de ações intersetoriais entre cultura, saúde mental, cuidado comunitário e direitos humanos. A atividade reuniu representantes dos ministérios da Cultura (MinC), da Saúde (MS), dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além de universidades, Pontos e Pontões de Cultura, trabalhadores da saúde, usuários de serviços e experiências territoriais de convivência e cuidado em liberdade.
A programação incluiu o painel de lançamento da campanha, a roda de conversa Fortalecendo Ações Intersetoriais entre Saúde Mental e Cultura e a exibição do curta-metragem Centros de convivência: a delicada arte de produzir encontros. O debate destacou a cultura como dimensão essencial do cuidado, da convivência, da produção de vínculos, da promoção da dignidade e do enfrentamento ao sofrimento psíquico.
Representando o MinC a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, afirmou que a articulação entre cultura e saúde é parte de uma agenda estratégica para integrar políticas públicas e reconhecer a cultura como direito fundamental.
“Posicionar a cultura como um campo de mediação, como um campo de diversidade, como um campo que humaniza as demais políticas e integra também é muito importante. A área de saúde também é uma área que é cultura. Vamos seguir juntos e fazer da cultura um verdadeiro determinante social da saúde”, destacou.
Márcia também ressaltou que o MinC vem construindo parcerias com outros ministérios para ampliar as conexões entre Cultura, Saúde, Educação, Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário e Cidades. Segundo ela, a consulta pública para o novo edital de Pontões de Cultura inclui a categoria Cultura e Saúde, além de Cultura e Acessibilidade, como parte do esforço de escuta e gestão compartilhada da Política Nacional Cultura Viva.
Cultura, cuidado e dignidade
A diretora de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Karina Miranda da Gama, destacou que a campanha parte do reconhecimento de que muitos Pontos e Pontões de Cultura já desenvolvem práticas de cuidado, acolhimento e promoção da saúde nos territórios, mesmo quando essas ações ainda não são nomeadas como políticas integradas de cultura e saúde.
“Quando a gente está falando de saúde, quando está falando de cuidado, de reconhecimento, de memória, do afetivo, a gente está falando sobre cultura também. A cultura, para além das apresentações e das linguagens artísticas, também é cidadania, é promoção de dignidade, é geração de renda e trabalho”, afirmou.
Karina também explicou que a campanha busca fortalecer processos formativos, aproximando agentes culturais, trabalhadores da saúde e redes territoriais. A proposta é ampliar o entendimento sobre produção cultural, acesso a políticas públicas, saúde mental, cuidado e promoção de direitos, valorizando experiências que já acontecem nos territórios.
Saúde mental e luta antimanicomial
Referência nacional no campo da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial, o professor e pesquisador Paulo Amarante, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recuperou a trajetória histórica de articulação entre arte, cultura, saúde mental, direitos humanos e cidadania. Ele destacou que a cultura não deve ser tratada apenas como recurso terapêutico ou entretenimento, mas como produção de direitos, diálogo, convivência e transformação social.
“A arte é fundamentalmente diálogo. A cultura é a forma das pessoas trocarem, produzirem, construírem coletividade. Não é um programa só de saúde, de terapia pela arte ou de entretenimento. É produção de direitos, de cidadania, saúde como direito, como capital simbólico, como cultura”, afirmou.
Amarante também alertou para os riscos de transformar sofrimentos sociais, coletivos e políticos em diagnósticos individuais. Para ele, muitos problemas relacionados ao trabalho, à escola, à família, à economia e à vida cotidiana precisam ser enfrentados com políticas de direitos, dignidade, moradia, segurança, cultura e cuidado, e não apenas pela via da medicalização.
Cultura como processo de vida
A professora Sabrina Ferigato, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), afirmou que a intersecção entre saúde e cultura pode ser compreendida a partir da ideia de cuidado e bem viver. Para ela, saúde e cultura não devem ser vistas apenas como mercadorias, valores ou estados individuais, mas como processos coletivos e relacionais.
“Quando a gente pensa em produção de saúde, também está falando de produção de modos de vida. Esses modos de vida estão intensamente conectados com a cultura. Saúde e cultura são mais do que posses, valores, mercadorias ou estados. São processos relacionais”, afirmou.
Sabrina destacou ainda que experiências como os centros de convivência e cultura podem orientar políticas interministeriais, justamente por demonstrarem, no cotidiano, práticas de intergeracionalidade, transdisciplinaridade, intersetorialidade e cuidado. Para ela, o lançamento da campanha marca um avanço institucional importante e fortalece uma agenda capaz de enfrentar a cultura neoliberal que reduz o sofrimento psíquico à medicalização da vida.
A mesa ainda contou com a participação do secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva; da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC; Isadora Rodrigues Nascimento Santos; da chefe do Núcleo Especial de Atenção Especializada da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Franciely da Costa Guarnier; além do superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin. Também compuseram o dispositivo de honra o coordenador adjunto da Coordenação-Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, Rodrigo Presotto; e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz; Rosiane Scarpat Tóffoli.
Experiências dos territórios
Representando o Centro de Convivência e Cultura Arte de Ser, de Rio Branco, no Acre, a líder seringueira e convivente do espaço, Maria Almeida Barroso, e a trabalhadora do centro, Amanda Schoenmaker, relataram a experiência de sucesso das políticas implementadas no local, celebradas como exemplo para ações intersetoriais entre as pautas de cultura e saúde.
A mesa também apresentou experiências concretas de integração entre cultura e a área de saúde mental. A assistente social Gicélia Santos Andrade, coordenadora do Pontão de Cultura Albertina Brasil, de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, relatou a experiência do trabalho articulado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com oficinas de percussão, dança, artesanato e outras atividades culturais.
Segundo Gicélia, a presença da cultura no serviço ajuda a enfrentar o estigma ainda associado ao cuidado em saúde mental. “O Caps é um lugar de cuidado e de acolhimento. Quando o familiar vê o usuário fazendo uma atividade de percussão, uma oficina de dança, ele começa a perguntar se também pode participar. Então, é um lugar de acolhimento”, contou.
Ela também destacou a importância de levar as ações para as ruas e para a comunidade, como forma de mostrar à sociedade que as pessoas atendidas pelos serviços de saúde mental são artistas, sujeitos de direitos e participantes da vida cultural de seus territórios. “Lá não é ambulatório, é um lugar de cuidado. O usuário tem um cardápio de atividades”, afirmou.
Ao reunir gestores públicos, pesquisadores, trabalhadores, usuários, artistas e agentes culturais, o lançamento da campanha Cultura é Mais Saúde reforçou um dos sentidos centrais da 6ª TEIA Nacional Cultura Viva: reconhecer a potência das redes comunitárias na construção de políticas públicas mais integradas, diversas e humanizadas.
Teia Nacional
A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.
O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.