Iphan lista possíveis ações de identificação, preservação e salvaguarda via Política Nacional Aldir Blanc

A roda de conversa virtual sobre o 2º Ciclo da Política de Fomento Aldir Blanc, realizada na última terça-feira (22/07), apresentou diversas possibilidades de ações no campo do patrimônio cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc. O vídeo do debate completo está disponível no canal do YouTube do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Representantes do Departamento de Articulação, Fomento e Educação (DAFE), do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM), do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) e do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Iphan foram os porta-vozes que explanaram as diversas iniciativas voltadas para o patrimônio cultural que podem ser fomentadas pela Política Nacional Aldir Blanc.

Esta iniciativa do Governo Federal foi pensada para apoiar o setor cultural de forma contínua e estruturar o sistema federativo de financiamento à Cultura, mediante repasses de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal. São previstos cerca de R$ 3 bilhões em fomento para esse 2º Ciclo. O Ciclo 1 refere-se aos recursos repassados aos entes federativos nos anos de 2023 e 2024.

Patrimônio imaterial

A diretora substituta do DPI, Marina Duque, enfatizou que a abrangência da Política Nacional Aldir Blanc cria uma oportunidade gigantesca para a política de patrimônio imaterial, bens culturais presentes no cotidiano do povo brasileiro. Formas de expressão, lugares, celebrações e modos de fazer e saberes, são alguns exemplos.

As ações prioritárias incluem a construção e execução de Planos de Salvaguarda, intercâmbios culturais, oficinas de transmissão de saberes (valorizando mestres), divulgação e registro de materiais, e a recuperação de espaços. A política também pode fomentar a realização de inventários e a promoção da diversidade linguística brasileira, principalmente de línguas indígenas. E sempre dando atenção à participação dos grupos sociais, que é fundamental, e deve ocorrer desde o início.

Educação patrimonial

Quando o assunto é educação patrimonial, as atividades podem ocorrer em ambientes formais, como escolas, ou informais (comunitários), visando a sensibilização, a apropriação social e a valorização do patrimônio cultural. Recomenda-se a criação de ações com uma perspectiva que valorize os saberes e as experiências dos povos originários e que, além disso, sejam antirracistas e vinculadas aos princípios de busca pela igualdade. Promoção de exposições, documentários, filmes, rodas de conversa e apresentações culturais são algumas ideias de ações deste âmbito.

Patrimônio arqueológico

Com foco no patrimônio arqueológico, a Política Nacional Aldir Blanc permite projetos de zoneamento de sítios arqueológicos com cartas de potencial, que são iniciativas que buscam identificar, mapear e categorizar áreas de um território conforme o risco, a importância e o potencial para ocorrência de vestígios arqueológicos — evidências do passado humano, como artefatos, estruturas ou vestígios de antigas ocupações. A carta é um instrumento fundamental para a gestão, a preservação e o planejamento do patrimônio arqueológico brasileiro.

Além desses projetos, a política também abrange ações de recadastramento de sítios, sinalização interpretativa — incluindo tecnologias e linguagens tradicionais — e a qualificação de instituições de guarda e pesquisa para acervos arqueológicos. É importante ressaltar a obrigatoriedade da cooperação com as comunidades locais e povos tradicionais em seus territórios.

Patrimônio material

Na área do patrimônio material, a Política Nacional Aldir Blanc possibilita o financiamento de projetos de recuperação, restauração e requalificação de bens tombados, bem como de realização de inventários de bens culturais materiais móveis e imóveis, a elaboração de dossiês para o reconhecimento de patrimônio por municípios e estados, e estudos para o patrimônio ferroviário.

No caso de ações em territórios de povos e comunidades tradicionais, destaca-se a obrigatoriedade de atuar de forma pactuada com a comunidade, com direito à consulta livre, prévia e informada, podendo haver o fomento à elaboração de protocolos de consulta.

Documentos e acervos

Ações pensadas para a preservação de documentos e acervos — conservação preventiva, restauração e construção de espaços adequados, por exemplo — e para a extroversão e socialização desses acervos — organização, disponibilização física e remota, ações de educação patrimonial e democratização de acesso — também estão dentro do escopo da Política Nacional Aldir Blanc.

Serviço

O Iphan e o Ministério da Cultura oferecem apoio técnico aos interessados para execução da Política Nacional Aldir Blanc por meio de materiais de apoio, tutoriais, guias, lives temáticas, plantões de dúvidas e um canal de e-mail (pnab@cultura.gov.br) e pelos e-mails institucionais do quem é quem do Iphan.