Iniciativa do Programa Nacional dos Comitês de Cultura busca maior qualificação na gestão de projetos culturais

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) para apresentar aos parlamentares uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) pensada para aumentar a qualidade do uso dos recursos públicos de políticas culturais. Trata-se do curso Culturalizando o Transferegov: formação prática para a sociedade civil.

“É preciso que a gente aproxime as políticas públicas do conjunto da população de maneira direta. Por isso, a gente tem o Programa Nacional dos Comitês de Cultura e conta com parcerias para lançar algumas ideias. Uma delas é culturalizar os instrumentos públicos. Toda vez que vocês, deputados, mandam uma emenda e um grupo não consegue executar, é porque ele não entende aquele instrumento -  e não entende porque ainda não foi convidado a entender com uma linguagem simples. É isso que a gente está propondo”, explicou Roberta.

E continuou: “precisamos que mais pessoas dominem o Transferegov para que dêem mais transparência, mais qualidade técnica para suas ações e dessa forma a gente vai atingir mais pessoas. É assim que o uso do recurso público tem que ser”.

A reunião técnica foi realizada na Comissão de Cultura, presidida pela deputada federal Denise Pessoa. Para ela, a iniciativa é também de interesse dos parlamentares.

“É super importante a questão do acesso ao Transferegov. Enquanto deputados, a gente destina recursos e quer que o projeto seja executado -  e os artistas também querem. Então, acho que fortalecer esse conhecimento é extremamente necessário”, afirmou.

Ação de governo

O Transferegov é a ferramenta oficial para repasses da União. O curso é pensado para levar formação gratuita às organizações da sociedade civil (OSCs) que receberam emendas parlamentares em 2024, com foco na correta proposição, execução e prestação de contas das parcerias firmadas. 

A iniciativa é da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), e conta com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).

O diretor de Parcerias com a Sociedade Civil na SGPR, também presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, Igor Ferrer, estava presente na reunião técnica e parabenizou o MinC pela ação.

“O Culturalizando o Transferegov vem em uma hora super estratégica e super importante, que é para gente furar uma bolha e mostrar que as organizações são parceiras da administração pública. Não adianta a gente encaminhar o recurso, exigir uma prestação de contas - que é muito burocrática e muito necessária - sem que a gente dê ferramentas para que elas possam fazer a melhor gestão desse recurso. O curso se adequa muito à estratégia da Secretaria-Geral da Presidência da República de pensar as formações junto com as organizações da sociedade civil, declarou.

O curso

O curso será coordenado pela Ação Educativa, organização responsável pelo comitê de cultura de São Paulo. A coordenadora-executiva do comitê, Marília Fróis, diz que o diferencial é que o curso foi pensado por fazedores de cultura que conhecem as especificidades das organizações.

“As políticas públicas conseguem chegar em lugares onde não chegariam se não tivéssemos essas organizações de base participando. E, mesmo assim, nós, do terceiro setor, somos constantemente criminalizados. Então, esse tipo de atuação é muito importante. Para nós, organizações sérias e comprometidas, interessa mais do que a ninguém que a nossa atuação seja profissionalizada. Por isso, é essencial levar às organizações os instrumentos necessários para operar os recursos”, disse.

A carga horária do curso é de 20 horas, com cinco aulas online, realizadas de maneira síncrona pela plataforma Zoom. O primeiro encontro está marcado para o dia 22 de maio, às 15h. Clique aqui para fazer a inscrição.

Serviço 

Curso: Culturalizando o TransfereGov: formação prática para organizações da sociedade civil
Data de início: 22 de maio de 2025
Local: Plataforma Zoom (aulas síncronas)
Carga horária: 20h
Inscrições: https://forms.gle/63QSo3aEBdQTHJNN8

Programação 

Módulo 1 - Emendas parlamentares, Estado e financiamento de políticas públicas culturais: desafios e perspectivas
Data: 22/05/2025
Horário: 15h às 17h

Módulo 2 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e sua relação com o Estado
Data: 29/05/2025
Horário: 15h às 17h

Módulo 3 - Aspectos gerais sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13.019/20014)
Data: 05/06/2025
Horário: 15h às 17h

Módulo 4 - Execução de projetos na plataforma TransfereGov – Parte 1
Data: 12/06/2025
Horário: 15h às 17h

Módulo 5 - Execução de projetos na plataforma TransfereGov – Parte 2
Data: 26/06/2025
Horário: 15h às 17h