Escritório do MinC na Paraíba realiza oficinas para 10 municípios do estado

O Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) na Paraíba realizou oficinas sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para gestores municipais do sertão do estado. O encontro aconteceu nesta terça (21), na cidade de Juru (PB), e reuniu representantes dos municípios de Água Branca, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, São José de Princesa, Juru, Cacimbas, Desterro, Manaíra, Tavares e Princesa Isabel.

A iniciativa do evento foi da Secretaria Municipal de Juru, para promover a capacitação e fornecer aos gestores culturais ferramentas fundamentais para desenvolver políticas públicas nos municípios. Além disso, o encontro possibilita o intercâmbio entre os gestores da região, que podem trocar experiências e compartilhar aprendizados.

Conforme a coordenadora do Escritório Estadual da Paraíba, Rejane Nóbrega, essas atividades são fundamentais para democratizar o acesso à cultura. “A nossa presença nos territórios, representando o MinC na Paraíba, primeiramente, diz respeito a atender um desejo do presidente Lula, de que as políticas culturais possam chegar em cada canto do Brasil, em todos os municípios brasileiros. Em segundo lugar, prestar assistência técnica, fazer formações sobre as políticas e programas do MinC. É estratégico e essencial para o desenvolvimento da cultura no estado”, avaliou. 

O secretário de Cultura de Juru, José Carlos Alves, também comentou a importância das oficinas. “Foi um momento importante que contou com a participação até de gestores de cidades mais distantes. Além de tirar várias dúvidas, sabemos que temos o apoio forte do escritório da Paraíba”, destacou.

PAAR

Instrumento obrigatório para execução dos recursos da PNAB, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), detalhando os investimentos planejados pelo municípios,  precisa ser entregue até o dia 31 de maio de 2024. Por isso, esse foi um dos temas mais debatidos durante a oficina. 

O preenchimento do documento é de responsabilidade dos gestores culturais dos estados e dos municípios, mas é necessário garantir a participação da sociedade civil na elaboração do plano. Isso por meio de escutas e audiências públicas, a fim de garantir que o dinheiro seja utilizado e atenda as demandas reais de cada território. 

Para mais informações sobre as atividades do Escritório do MinC-PB e sobre as políticas culturais em andamento, os interessados podem entrar em contato por meio dos seguintes canais:

Telefone: (83) 9668-0709

E-mail: escritorio.pb@cultura.gov.br