Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura: mais de 11 mil beneficiários em todo o país

Cursos, oficinas, encontros, festivais, ensaios, espetáculos, gravações musicais e audiovisual, saraus, entre outros. Uma diversidade de ações formativas em arte e cultura brotou por todo o Brasil. Um levantamento feito pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), aponta entregas e resultados importantes da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, frutos da atuação das 68 entidades selecionadas, no ano passado.  

O balanço aponta mais de 11.500 beneficiários diretos que participaram de formações nas cinco regiões do país, sendo cerca de 3.938 que ainda seguem em capacitação, em 2025, e outras 7.612 que já finalizaram as aulas. Destaca-se, ainda, o impacto econômico com a geração de mais de mil empregos diretos. Além disso, as 68 escolas disponibilizaram, desde a criação da Rede Nacional em 2024, mais de 11.600 vagas ofertadas para atividades de formação em arte e cultura.  

O número de inscritos superou a oferta, com mais de 13.512 interessados. Destes, cerca de 10.873 vagas foram preenchidas. O número de inscritos chama atenção e evidencia a existência de demanda reprimida. Isso mostra que além da descentralização das ações, temos um cenário que revela um aumento do interesse da população pela política pública de formação. 

“Não há educação sem cultura. Ambas caminham em nossas vidas e devem andar juntas como políticas integradas. Dessa confluência, temos uma diversidade de espaços formativos que oferecem à sociedade civil atividades, por exemplo, em teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, culturas populares, afro-brasileiras e indígenas”, afirma o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba.  

Para a diretora de Educação e Formação Artística, Mariangela Andrade, "o resultado desse balanço inicial da Rede confirma que os caminhos que estamos traçando rumo a consolidação do Programa Nacional de Formação Artística e Cultural é o de impulsionar essas ações de formação que acontecem nos territórios de forma a garantir acessibilidade cultural nas diversas linguagens da arte e da cultura, nos modos de ser e fazer, e, sobretudo, o entrelaçar dessas escolas criando um ambiente de circulação de tecnologias de aprendizagem”. 

Já para Maria Fernandes de Carlos Oliveira, coordenadora-geral do Projeto e Idealizadora da Associação Comunitária de Major Sales (RN) - uma das 68 escolas que compõem a rede -, o momento é de celebração dos bons números e da força da rede nacional. “Percebeu-se o impacto no cotidiano das escolas, uma vez que os educadores estão incluindo a cultura popular em sala de aula, gerando benefícios culturais e sociais aos educandos e a toda sociedade, contribuindo para a construção da identidade cultural local, além da valorização do saber oral dos mestres e mestres da cultura popular e da sua ancestralidade”.  

Cabe destacar ainda que as escolas Livres, nas cinco regiões do país, promoveram, gratuitamente, para a população, mais de 27.200 horas/aula de carga horária total de atividades realizadas. Sendo desses, cerca de 13.300 de horas/cursos, 10.100 horas/oficinas e 3.800 horas/workshops - além de demais atividades realizadas como atividades psicossociais, ensaios, espetáculos, festivais, saraus.  

Além da oferta de cursos e oficinas, as 68 Escolas Livres fizeram entregas importantes, a citar: um total de 14 entidades geraram produtos como caderno de estudo, e-books, livros, e há previsão de entrega, em 2025, de minissérie e artigos.  

Em novembro de 2024, foi lançada a Comunidade Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, no espaço virtual da plataforma da Rede InovaGov, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O acesso pode ser feito pelo link. 

Para Rivany Borges Beú Bernardes, coordenadora de Formação Técnica e Profissional em Cultura da Sefli e líder da Comunidade Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, a Comunidade “é uma iniciativa que conecta as Escolas Livres dessa Rede, podendo ser acessada, também, pelo público interessado, incentivando a troca de conhecimento e experiências, o fortalecimento institucional, otimizando a gestão e a colaboração. Com essa ação, a Sefli se insere no contexto de inovação do serviço público, demonstrando seu compromisso com a modernização e a valorização do setor cultural brasileiro”. 

Para 2025, a perspectiva é de continuidade da oferta de formações em todo o Brasil com o coletivo de escolas ativas. E com a novidade da realização, ainda nesse semestre, do Encontro Nacional da Rede de Escolas Livres (2025), momento de culminância, trocas de saberes e qualificação das experiências. 

“Estamos amadurecendo as ideias do programa a cada dia de forma cuidadosa, envolvendo toda equipe da Coordenação-Geral e ouvindo as Escolas Livres para consolidar a Rede Nacional de Escolas Livres como uma política pública continuada. É salutar o potencial da Rede para uma formação artística e cultural que vise o desenvolvimento pessoal, a autoestima e a emancipação dos sujeitos”, afirma o coordenador-geral de Formação Artística e Cultural, Marco Henrique Borges. 

Monitoramento   

As Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura foram selecionadas em 2023, via edital, organizadas em rede, e atuam em variadas linguagens da arte e da cultura. São instituições que estão desenvolvendo tecnologias socioculturais e educativas, experiências e práticas, gerando impactos sociais nos territórios onde atuam.   

Com o objetivo de gerar informações representativas dos resultados e impactos sociais do Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, foi realizado um levantamento abrangendo dados quantitativos e qualitativos. A coleta de dados ocorreu entre 28 de novembro e 20 de dezembro de 2024. O público-alvo foram as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas por meio do Edital de Seleção Pública MinC Nº 005, de agosto de 2023. Com um total de 68 escolas, 61 delas responderam ao questionário. Durante o monitoramento, foram realizadas seis reuniões em 2024.