Encontros Setoriais discutem os componentes do pacto federativo e participação social no Sistema Nacional de Cultura

Antes mesmo da abertura oficial da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), na manhã de segunda-feira (4), teve início o Encontro Setorial da etapa nacional, com a participação de delegados e delegadas representantes de 19 setores culturais. O objetivo do encontro foi debater quais dinâmicas de participação social o setor considera mais efetivas. Também foi discutido como as diversas políticas setoriais podem ser configuradas numa perspectiva federativa, evitando sombreamentos ineficazes e ampliando o público alcançado pelas políticas culturais.

O encontro foi encerrado na terça (5), quando os delegados e delegadas leram as propostas que serão debatidas na Conferência e identificaram quais consideram prioritárias. Foram também avaliadas as lacunas entre as propostas que vieram das etapas estaduais e temáticas, e que poderão ser apresentadas como novas propostas a partir dos grupos de trabalho, iniciados nesta quarta-feira (6). Conforme o Regulamento Interno da Conferência, os Setoriais terão um GT próprio começando hoje. 

Os 19 grupos de trabalho são: Arquivos; Arte digital; Artes visuais; Artesanato; Circo; Culturas indígenas; Culturas populares; Patrimônio imaterial; Patrimônio material; Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; Moda; Música; Audiovisual; Museu; Design; Teatro; Expressões artístico-culturais afro-brasileiras; Dança; e Arquitetura e urbanismo.

O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, diz que os encontros Setoriais foram um espaço muito importante realizado pelo Ministério para que os setores, as linguagens artísticas e os segmentos pudessem estar aqui se mobilizando para as discussões que virão na CNC. "Foi uma estratégia muito interessante para a gente poder estar se articulando de uma maneira mais coesa no âmbito da CNC". 

Para Leonardo Lessa, diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao MinC, a oportunidade da realização dos encontros setoriais como parte da programação da CNC jogou mais uma camada de análise sobre as formulações que constituem as propostas para o nosso futuro novo Plano Nacional de Cultura. “É uma camada essencial da realidade da cultura feita nos estados e nos municípios de onde vieram os delegados, justamente o lugar do fazer, o lugar do viver a cultura”.

“Então, no caso dos setores artísticos, muitos profissionais da rede criativa e produtiva das artes puderam colocar esse ponto de vista sobre os debates propostos como metodologia - que vão desde os sistemas setoriais, passando pelas atribuições federativas e culminando numa análise das propostas. Ou seja, é a oportunidade de se somar mais um olhar. Tivemos as conferências estaduais onde, então, os entes federados trouxeram os seus pontos de vista, as conferências temáticas. Grandes temas que aglutinam diversos setores em torno deles trazem também a sua leitura. Os encontros setoriais são o momento desse recorte, ligado ao fazer e ao viver a cultura. É fundamental, depois de 10 anos, a gente também ter a oportunidade de que esses espaços se reconheçam, de que esses agentes se reconheçam, se articulem. E, por meio dessa oportunidade, possam também trazer esse espectro para essa construção o grande objetivo da nossa Conferência, que é o novo Plano Nacional de Cultura”, conclui.

Debates

Para a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá - condutora do GT sobre Arquitetura e Urbanismo - a realização do setorial é fundamental para pensar os próximos passos para o setor. "É interessante pensarmos numa política sistêmica de fomento à arquitetura nas diferentes escalas. É necessário articular o setor e pensar na arquitetura como um bem comum". 

Ainda segundo Cecília, é preciso derrubar as paredes de cidades com uma produção de pensamento único que considere os saberes tradicionais, a diversidade de cada lugar, mas que também esteja aberta às vanguardas e inovações futuras, desde que voltadas às pessoas”. 

A liderança Yanomami Davi Kopenawa trouxe a perspectiva dos povos indígenas para o debate. “A cultura é a terra mãe que ensina para nós. A cultura da terra da floresta é a nossa língua, a nossa arquitetura é diferente, é seguir e acompanhar o caminho da natureza”.

Outra liderança indígena que participou dos debates foi o escritor Daniel Munduruku, que fez uma fala de abertura no GT sobre Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. “As políticas implementadas, sobretudo nesse segmento da cultura, foram fundamentais para que tivesse maior presença na sociedade, sobretudo a política que levou a temática indígena para as escolas, para a sala de aula. Ela foi responsável pela mudança de mentalidade de professores brasileiros”.

A convidada da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Márcia Cavalcante, coordenadora Institucional do Cirandar atua em ações de formação de leitores e mediação de leitura no Rio Grande do Sul. Segundo ela, o setorial do livro é fundamental no acompanhamento para o controle social, como a que está acontecendo na CNC, que reverbere e seja permanente. E para que ela possa expressar essa cultura do livro.

Os colegiados setoriais são mecanismos de participação social que promovem a colaboração entre o poder público e a sociedade civil na formulação, implementação e acompanhamento das políticas culturais no Brasil. Os colegiados devem discutir questões específicas relacionadas a essas áreas e propor políticas para o desenvolvimento da cultura no país que sejam democráticas e representativas das necessidades e demandas dos diferentes segmentos culturais.

Metodologia

A metodologia utilizada pelos grupos de trabalho foi dividida em duas falas inspiradoras, debates, perguntas norteadoras e apresentação. No GT sobre cultura digital, por exemplo, os participantes debateram em cima das perguntas de como deveria ser a relação federativa neste segmento e quais as formas de participação social adequadas ao segmento.

4ª CNC

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.