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REPRESENTATIVIDADE
Encontro Estadual de Direitos Culturais reúne sete povos indígenas em Santa Catarina e fortalece articulação por políticas culturais
Foto: Felipe Maciel
Entre os dias 13 e 15 de novembro, a Terra Indígena Xapecó, no município de Ipuaçu (SC), recebeu o 1º Encontro Estadual de Direitos Culturais dos Povos Indígenas de Santa Catarina. Realizado pelo Comitê de Cultura do estado, o evento reuniu representantes dos povos Guarani, Kaingang, Laklãnõ/Xokleng, Macuxi, Baré, Deni e SateréMawé.
Durante os três dias, lideranças indígenas, artistas, produtores culturais, agentes territoriais de cultura e representantes de diferentes comunidades e instituições, entre elas o Ministério da Cultura (MinC), o Pontão Kaingang e o Pontão de Cultura Contestado, participaram de rodas de conversa, oficinas, exibições audiovisuais e apresentações culturais.
A realização do encontro reafirmou os objetivos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa do MinC voltada à ampliação do acesso às políticas culturais, ao fortalecimento da participação social e à articulação entre poder público, agentes culturais e comunidades nos territórios. Ao reunir diferentes povos indígenas em um espaço de formação, escuta e construção coletiva, a ação contribuiu para aproximar as políticas públicas das realidades locais, estimular o protagonismo indígena e fortalecer a participação das comunidades na formulação e no acesso às políticas culturais.
Para a coordenadora-geral do PNCC no MinC, Mirela Araújo, o evento é um exemplo concreto da relevância do Programa. “Encontros como esse mostram a importância do PNCC na formação de redes, na articulação dos territórios e no fortalecimento do protagonismo indígena. Nosso papel é contribuir para ampliar as possibilidades de conexões, compartilhamento de conhecimentos e fortalecimento de formas próprias de organização e participação nas políticas culturais”, destacou.
Juliana Pripa, do povo Laklãnõ/Xokleng, atesta a importância do encontro para o acesso às políticas públicas. “Quanto mais a gente se encontrar, acredito que melhor e mais incentivo a gente passa um para o outro dos parentes”, afirmou ela, ressaltando como o diálogo fortalece as culturas indígenas.
Já a coordenadora do Comitê de Cultura de Santa Catarina, Daniela Schneider, ressaltou como o resultado do encontro ajuda a mapear melhor as demandas dos povos indígenas no setor cultural. “Foram três dias de muita escuta, troca e construção coletiva. Reunir diferentes povos indígenas em um mesmo território permitiu compartilhar experiências, reconhecer demandas comuns e fortalecer caminhos para uma participação cada vez maior dos povos indígenas nas políticas culturais de Santa Catarina”.
Protagonismo indígena no audiovisual
Um momento importante do encontro foi dedicado à produção audiovisual indígena, com a participação de Alexandre Ferreira Benites (Werá), das cineastas Édina Kaingang e Vanessa Fē Há, ligada à produção audiovisual Mulheres Araucárias.
A atividade levantou reflexões sobre a importância de os próprios povos indígenas produzirem suas narrativas, registrarem suas memórias e ampliarem sua presença no audiovisual. A programação contou com a exibição de produções audiovisuais indígenas, incluindo Yvá jera – A criação do Universo e Mulheres Araucárias, seguida de conversas e debates com os participantes.
Entre as atividades formativas, houve debate sobre sobre elaboração de projetos e financiamento cultural, além das oficinas de construção de portfólios, com Augusto Zeiser, e de captação de fotografias e vídeos para portfólios, com Ruilan Baré.
A programação cultural contou também com a apresentação do grupo de danças da Escola Indígena de Educação Básica Cacique Vanhkre, valorizando a participação das crianças e da comunidade escolar nas expressões culturais do encontro.
Direitos culturais e territoriais
Um dos principais resultados do encontro foi a construção coletiva da Carta da Terra Indígena Xapecó – Pelos Direitos Culturais dos Povos Indígenas de Santa Catarina, documento que reúne reivindicações, reflexões e propostas apresentadas pelos participantes para o fortalecimento das políticas culturais indígenas.
Construída a partir dos debates e contribuições da plenária, a carta expressa demandas compartilhadas pelos povos presentes, incluindo a reivindicação de uma representação setorial específica para as culturas indígenas no Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina. O encontro também resultou na elaboração de duas moções: uma de apoio à Terra Indígena Kaingang Toldo Imbú e outra de apoio à retomada Xokleng Ju Gõ Pãn Txi.
O encontro contou com a presença de representantes de diferentes áreas do Ministério da Cultura (MinC), entre eles Rosilene Komarcheski, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, e Priscila Appella, do Escritório Estadual do MinC em Santa Catarina.
Tupã Mirim Ju Yan Guarani, coordenador de Promoção das Culturas Indígenas, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) também estava presente e fez questão de pontuar a necessidade de garantir que os direitos indígenas sejam efetivados nos territórios, e não apenas reconhecidos nos documentos oficiais.