Encontro da Rede Nacional Escolas Livres: 68 entidades participam de oficina de construção de Projeto Político Pedagógico em Arte e Cultura

Pensar não apenas sobre o acesso às artes, mas refletir sobre os processos pedagógico que ocorrem nas Escolas Livres, sobre as confluências de metodologias e de práticas de transmissão de saberes e fazeres que se multiplicam nos territórios. Com esse objetivo, as 68 entidades da sociedade civil participaram do terceiro dia do Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Destaque da quarta-feira (28), os oficinas e rodas de conversas com os integrantes sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as organizações e para as políticas públicas de formação artística-cultural do Ministério da Cultura (MinC) mobilizaram os participantes. 

O evento, que conta com a realização do MinC, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) com a condução da pró-reitoria de Cultura (Procult), ocorre em Fortaleza (CE), e segue até o dia 30 de maio. 
 
A programação trouxe a realização da atividade Do Conceito à Ação: Reflexões e Práticas sobre os Pilares do PPP em Arte e Cultura para a Transformação Social. Para a diretora de Educação e Formação Artística (Sefli), Mariangela Andrade, o momento culmina com a instrução normativa que faz parte da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), quando cita o componente formação. “E a rede nacional de escolas livres agora vai ter esse instrumento que é o PPP para acesso de novas escolas à rede nacional. E então, para além da possibilidade de as escolas entrarem na rede por meio de incentivos que se dão com as políticas do MinC, a Política Nacional Aldir Blanc, PNAB, a Lei Rouanet, a gente também vai fazer processos de chamamento para que as escolas entrem, ingressem na rede por meio dessa certificação e o principal instrumento da certificação é o PPP”, ressalta.

Acompanhando os debates e coordenando os encontros sobre o tema, o chefe de divisão de Formação Técnica e Profissional em Cultura (DTPC), Felipe Imidio, fala  que a atividade da quarta-feira se concentrou em discutir os seis principais conceitos presentes nas diretrizes do Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. “Então, o grande objetivo da atividade foi amadurecer a compreensão do coletivo acerca desses seis grandes conceitos e impulsionar com que essas discussões, essas compreensões, elas ressoem na elaboração dos PPPs dos grupos, visto que os PPPs são instrumentos que também estão previstos no programa e que, para muitas das instituições, ainda é um desafio a ser elaborado. Para outras, o desafio está em torno da revisão e reformulação e atualização a partir também dessa construção da identidade da rede”, frisou Felipe.  

Falando sobre o que virá após as oficinas, quando as entidades voltarem para suas cidades, o chefe de Divisão, Felipe Imidio citou que o que o MinC espera agora, ao fim do encontro, é que os grupos possam, a partir desse acúmulo, avançar na construção de seus PPPs e reformulação deles. “E visto que o programa prevê que os PPPs são um instrumento necessário para a certificação das escolas livres. Elas terão um prazo de um ano para se adequar ao que são os requisitos colocados pelo programa em termos desse reconhecimento. Ao longo de um ano, eles vão poder construir os seus PPPs e apresentarem para o Ministério a fim de obter essa validação da certificação”, explica.  

Durante a programação da tarde, o Encontro realizou a Roda de Conversa sobre PPPs em Arte e Cultura para a transformação social: compartilhando experiências e construindo futuros possíveis, com a presença do coordenador de Formação Básica do Porto Iracema das Artes - Escola de Formação e Criação do Ceará, Edilberto Mendes ; com a presidenta do Instituto Abrapalavra - Escola Livre da Rede Nacional de Formação em Arte e Cultura do MinC, Aline Cântia; e a mediação do chefe de Divisão de Formação Técnica e Profissional em Cultura (CTPC) da Sefli, Felipe Imidio.  

A atividade Do Conceito à Ação: Desafios e possíveis soluções identificados pelas Escolas Livres na construção de seus PPPs em arte e cultura para a transformação social encerrou o dia.  

Encontro Nacional  

Com o intuito de fomentar a transmissão de saberes e as pedagogias de formação em arte e cultura, o encontro prevê oficinas, plenárias, debates e grupos de trabalho. Serão cinco dias de intercâmbio criativo e troca de experiências com o objetivo de pensar as Escolas Livres de Arte e Cultura de forma plural e colaborativa.  

Escolas Livres   

Selecionadas em 2023 pelo Minc, via edital de seleção pública, as Escolas Livres de Arte e Cultura são instituições da sociedade civil que atuam no desenvolvimento de tecnologias socioculturais e educativas, gerando impactos sociais que promovem a cidadania em abordagens colaborativas. 

As 68 entidades participantes da rede nacional atuam em diversas linguagens e territórios, desenvolvendo ações coletivas a partir do fomento de políticas públicas.