Em Salvador, MinC participa de diálogo sobre trabalho e empreendedorismo cultural nos territórios

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou na sexta-feira (23) do encontro Diálogo: Cultura e Artes nos Territórios, realizado no Circo Escola Picolino, em Salvador (BA). A atividade reuniu artistas, produtores, técnicos, agentes culturais e outros profissionais para discutir os desafios de quem vive da cultura, as possibilidades de geração de renda e o papel das políticas públicas no fortalecimento do setor.

O encontro, com tema foi Diálogos no território: os corres dos trabalhadores da cultura, foi espaço de escuta e troca de experiências sobre as condições de trabalho na cultura, o empreendedorismo e os caminhos para ampliar o acesso a oportunidades. A discussão também abordou como iniciativas voltadas aos microempreendedores podem contribuir para a sustentabilidade econômica dos trabalhadores e dos empreendimentos culturais, em diálogo com o Prospera MEI, sancionada pelo presidente na semana passada (21).

“As nossas raízes são onde está a memória, onde está o presente e onde está o futuro. Existe também a dimensão econômica, que precisamos trabalhar de uma vez por todas e mostrar à sociedade brasileira o potencial da cultura para gerar emprego e renda e o impacto que ela tem no PIB brasileiro”, afirmou a ministra Margareth Menezes.

Para a ministra, fortalecer a economia criativa passa também por ampliar o conhecimento dos agentes culturais sobre as políticas públicas e as oportunidades disponíveis. Ela destacou a importância da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei Paulo Gustavo para levar recursos diretamente aos estados e municípios, movimentando as economias locais e ampliando as possibilidades de financiamento das atividades culturais.

Margareth também ressaltou a necessidade de preparar artistas, trabalhadores e empreendedores para acessar esses mecanismos. “É aí que entra a economia criativa e a necessidade de desenvolver essa política. Ela traz uma estrutura de fortalecimento, qualificação e ampliação do conhecimento para o agente cultural, para o artista e para quem quer produzir em todas as áreas da cultura brasileira”, disse.

Territórios criativos e oportunidades para quem vive da cultura

Os debates também dialogam com o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos, instituído por portaria assinada pela ministra Margareth Menezes em 21 de outubro, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa prevê a criação dos Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs), com ações gratuitas de formação, assessoria técnica e apoio ao empreendedorismo cultural.

Ao destacar a importância de fortalecer a economia criativa, a ministra ressaltou a necessidade de ampliar as oportunidades para quem trabalha com cultura. “Precisamos pensar também em como organizar e conscientizar o setor cultural para que seus agentes busquem esses recursos, acessem as oportunidades e aproveitem melhor os investimentos disponíveis”, afirmou Margareth Menezes.

Durante o encontro, a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, destacou a relação entre o Prospera e a política de desenvolvimento dos territórios criativos. “Qualquer pessoa que trabalha com cultura quer viver da cultura. Não posso somente viver para a cultura ou viver a cultura. Temos que viver dela também”, afirmou.

Para Cláudia, é necessário repensar a relação entre cultura e economia, superando modelos que reproduzem exclusão, invisibilidade, informalidade e precariedade. “É pela cultura que podemos rever, inclusive, nossas formas de pensar o mercado, os produtos, os bens e os serviços”, ressaltou.

A secretária também destacou que o desenvolvimento dos empreendimentos depende das condições existentes nos territórios. “Não adianta apostar somente no empreendedor. É preciso apostar no território”, afirmou, ao relacionar a iniciativa à construção de um ambiente que favoreça o desenvolvimento das atividades culturais e criativas.

Políticas públicas mais próximas da realidade de cada território

A diretora de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Minc, Desiree Ramos Tozi, chamou a atenção para a importância de construir políticas públicas que considerem as características e as formas de organização de cada localidade.

“Cada território tem suas singularidades, suas especificidades, suas formas de organização, seus arranjos e suas maneiras de pensar e se identificar. Territorializar significa pensar nacionalmente, nacionalizar os recursos e as políticas, mas mantendo a identidade de cada território”, explicou.

Segundo Desiree, o acesso às políticas públicas exige que os trabalhadores da cultura conheçam seus direitos e compreendam os caminhos para acessar os recursos e as oportunidades disponíveis. Para ela, a atuação conjunta dos CRIAs e de outras iniciativas pode contribuir para preparar o setor cultural para participar dessas políticas.

“Não estamos falando apenas de fomento ou de dinheiro, embora isso seja muito importante e necessário. Estamos falando também de política, de poder e de narrativa. Precisamos conhecer nossos direitos, saber os caminhos para chegar até eles e fazê-los valer, por meio do domínio das ferramentas do Estado brasileiro”, afirmou. “Os direitos culturais só se viabilizam por meio de políticas públicas”, acrescentou.

Formação e fortalecimento da economia criativa

A ampliação do acesso à formação também integra as estratégias do MinC para fortalecer o setor. Durante sua fala, Margareth Menezes destacou a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), desenvolvida em parceria com institutos federais de diferentes regiões do país. A iniciativa oferece cursos para apoiar a qualificação dos profissionais, ampliar o conhecimento sobre mecanismos de fomento e abrir possibilidades de trabalho em diferentes áreas técnicas da cultura.

As ações discutidas no encontro apontam para a importância de articular políticas de fomento, formação, formalização e desenvolvimento territorial. A proposta é ampliar as condições para que artistas, técnicos, produtores e empreendedores culturais não apenas realizem suas atividades, mas também encontrem meios de garantir renda, continuidade profissional e reconhecimento.

Ao aproximar o debate sobre o Prospera MEI da política Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos, o encontro reforçou a necessidade de tratar a cultura também como atividade econômica estratégica, respeitando a diversidade dos territórios e as diferentes formas de criação, produção e organização do trabalho cultural.