Em Porto Alegre, Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul aprova texto do Acordo sobre Proteção e Recuperação de Bens Culturais

Com a realização da 31ª reunião da Comissão de Patrimônio Cultural, foram iniciadas nesta segunda-feira (24), em Porto Alegre, as atividades presenciais do Mercosul Cultural. No encontro, realizado durante a Presidência Pro Tempore do Brasil, foi aprovado, no âmbito técnico, o texto do Acordo sobre Proteção e Recuperação de Bens Culturais entre os Estados Partes do Mercosul. O documento estabelece as bases para a atuação conjunta sobre a matéria e será submetido para validação dos ministros de Cultura em reunião na sexta-feira (28), presidida pelo titular da Pasta brasileira, Margareth Menezes.

O processo de elaboração abrangeu oito encontros do Comitê Técnico de Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais. Além de discutir o texto do acordo, o comitê realizou intercâmbio de informações sobre as atividades de cada país para combater e prevenir o trânsito irregular de bens culturais, incluindo fiscalizações e controle na entrada e saída de bens, atividades de capacitação e treinamento de diferentes atores, cooperações bilaterais, retorno e restituição de bens culturais. As atividades trataram ainda de campanhas de sensibilização, participação em fóruns e plataformas internacionais (como o Museu Virtual de Objetos Culturais Roubados da Unesco), e avanços nas legislações e políticas nacionais.

A Comissão de Patrimônio Cultural é o órgão de assistência à reunião de ministros para a proteção do patrimônio cultural dos países integrantes e associados ao bloco.

Avanços

Realizada no Memorial do Legislativo, casarão de 233 anos que é o prédio mais antigo da capital gaúcha, a atividade contou com a participação de representantes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

Além da aprovação do acordo, foram apresentados os avanços e as resoluções obtidas no segundo semestre deste ano, durante o mandato do Brasil, pelos comitês técnicos de Patrimônio e Turismo e de Museus e pelos grupos de trabalho Remanescentes das Fortificações da Bacia do Rio da Prata, Teatros do Mercosul, Parques e Jardins Históricos e Arquitetura Moderna. A condução da reunião ficou a cargo do superintendente do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul, Rafael Passos, e da chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Iphan, Juliana Bezerra.

No GT Remanescentes das Fortificações da Bacia do Rio da Prata, o Brasil apresentou avanços nos trabalhos e os países acordaram em revisar o dossiê de candidatura e fazer ajustes, incluindo a atualização da lista das técnicas e técnicos que participaram do processo.

Já no Grupo de Trabalho de Teatros do Mercosul, o Brasil expôs a lista indicativa atualizada dos espaços e atualizou as fichas e textos dos bens. Além disso, os países acordaram o quantitativo de nove a dez teatros por país para as candidaturas.

“Este é um importante trabalho de reconhecimento e gestão do patrimônio cultural que são testemunhos da diversidade e que marca a identidade do sul do continente americano”, salientou o superintendente do Iphan no Rio Grande do Sul, Rafael Passos.

A programação do dia teve ainda apresentação sobre o programa Conviver - Canteiros-modelo de Conservação nas Missões Jesuíticas, pela professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade. A iniciativa do Iphan envolve comunidades de baixa renda na gestão colaborativa de bens culturais protegidos pelo Estado.

“O Conviver diz respeito a alguns núcleos de ensino e aprendizado onde professores e estudantes de cursos como arquitetura e urbanismo, conservação e instalação, história, arqueologia, tem trocado conhecimentos com a população com dois objetivos principais: a garantia de conservação preventiva de imóveis, priorizando técnicas construtivas tradicionais, e transmissão e a continuidade de saberes e práticas ligados à cultura local”, explicou Isabela.

Presidência Pro Tempore

Com o tema Diversidade que une, Cultura que integra, a Presidência Pro Tempore Brasileira ressaltou o papel da diversidade como motor de diálogo, coesão social e desenvolvimento sustentável. Ao longo de seis meses, a PPTB convocou 42 reuniões de comissões, comitês técnicos e grupos de trabalho do Mercosul Cultural e da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais, feitas majoritariamente de forma virtual, além dos encontros presenciais das comissões, da reunião de ministros e de outros eventos do segmento.