Em Natal, MinC inicia primeira CNIC itinerante do ano

“Esse encontro faz parte de uma estratégia do Ministério da Cultura (MinC), que é sair de Brasília para dialogar com todo o país”, declarou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, na abertura da primeira reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em Natal, nesta terça-feira (17). A cerimônia, no Auditório do Complexo Cultural Rampa, contou com a presença de autoridades, parlamentares e gestores culturais. A programação, que se estenderá até quinta-feira (19), inclui palestras, oficinais e encontros setoriais.

O objetivo do encontro é ampliar a comunicação com agentes culturais, empresários e gestores culturais para a utilização descentralizada dos recursos provenientes da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “Os participantes terão a oportunidade de dialogar com os responsáveis pela aprovação dos projetos da Rouanet, o que possibilita um maior entendimento”, completou Henilton.

“É muito importante este momento que estamos vivendo, de projetos acontecendo, de conversar como nossos artistas e de ajudar as pessoas a abrirem a mente. Precisamos desse olhar”, enfatizou a secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito.

A CNIC itinerante irá percorrer as cinco regiões do país, sendo uma reunião por ano em cada uma delas, a partir de 2024.

Também participaram da solenidade de abertura do evento em Natal o representante do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Lima; o deputado federal Fernando Mineiro; o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão; o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves e o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Prata.

Incentivo fiscal

O secretário Henilton Menezes fez a primeira palestra do dia, O Incentivo Fiscal Federal, que foi precedida pela apresentação de um vídeo sobre a Lei Rouanet. “Precisamos resgatar esta lei que foi muito vilipendiada nos últimos anos. Ela é a principal ferramenta de financiamento da cultura no país, uma lei que não tem vencimento. É um ativo da produção cultural que não pode ser perdido”, comentou.

Na sequência, a diretora de Fomento Direto da Sefic, Teresa Cristina Rocha, e a coordenadora-Geral de Transferências Voluntárias, Julia Furia, falaram sobre O Fomento Direto.

“O que a gente tentou fazer dentro da nova Sefic foi organizar o mecanismo do Fundo Nacional da Cultura a partir da reconstrução do processo de fomento à cultura. A segunda coisa foi reabrir as portas do MinC para a sociedade civil. Aquele cidadão que não é da área da cultura, mas tem uma sugestão a dar muitas vezes é precioso. Por isso estamos nesse processo de receber propostas do público. E a terceira foi organizar o processo de transferências interfederativas, que é organizar o processo de trabalho junto a estados e municípios para a execução das políticas públicas. A ideia não é transferir dinheiro, mas organizar o fomento”, explicou Teresa.

A secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito e o diretor-Geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, trataram do tema Os Mecanismos Estaduais de Fomento à Cultura.

A itinerância da CNIC em Natal é promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto.

Serviço
CNIC Itinerante - Natal/RN

Programação:

Dia 18/10 – Quarta-feira

Palestra e Oficinas

Auditório do Complexo Cultural Rampa
Rua Coronel Flamínio, 1 – Santos Reis

9h – Palestra “A Nova Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura”, com o diretor de Fomento Indireto, Odecir Prata
10h30 – Intervalo
10h45 – Oficina “Salic: Escritório Virtual do Proponente”, com o coordenador-Geral de Inovações, Rômulo Barbosa
12h30 – Encerramento
VISITAS TÉCNICAS

Visitação a projetos apoiados pelo PRONAC a grupos culturais e a equipamentos públicos de cultura:

I - Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho, 52)
II - Grupo Giradança (Rua Frei Miguelinho, 52 - Ribeira)
III - Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão – EDTAM (Rua Chile, nº 1006, no bairro histórico da Ribeira)
IV - Ponto de Cultura Conexão Felipe Camarão (Bairro Felipe Camarão, Rua Indomar, 693)

Diálogo com empresários

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Av. Lima Silva, 76

16h – Palestras do Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, da Secretária Extraordinária de Cultura, Mari Land Brito e do Diretor Geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, abordando os seguintes temas:

1. O novo arcabouço legal da Lei Rouanet
2. Possibilidade de investimento com recursos incentivados
3. Parcerias com o MinC
4. Ações da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto – Incentivo Fiscal Estadual

18h - Encerramento

Dia 19/10 – Quinta-feira

335ª Reunião Ordinária da CNIC

Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte
Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova

9h - Oficina sobre a utilização de módulos específicos da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC na plataforma SALIC, ministrada pelo Coordenador-Geral Romulo Barbosa.
9h45 - Palestra sobre necessidades específicas de locomoção e de comunicação em projetos culturais com o título: Estratégias para a construção de uma política de cultura acessível e inclusiva para a Lei Rouanet, ministrada pela Comissária Claudia Werneck.
11h – Música Regional – Alterações na Lei Rouanet – Desdobramentos e alinhamentos
11h45 – Outros temas e informes
12h20 – Intervalo para almoço
14h – Conclusão e alinhamentos das análises
15h30 - Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac
16h40 - intervalo
17h – Início da sessão plenária