Em audiência pública na Câmara, MinC reafirma apoio ao plano de carreira dos servidores federais da cultura

O plano de carreira dos servidores federais da cultura foi debatido nesta terça-feira (3), no Congresso Nacional, em audiência pública das comissões de Administração e Serviço Público, e de Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília. O Ministério da Cultura (MinC) esteve representado pelo secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa. Também participaram a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro, e integrantes de outras entidades vinculadas à Pasta.

“Gostaria de reafirmar que o MinC apoia incondicionalmente esse plano de carreira e vai atuar arduamente para que ele seja conquistado. É um reconhecimento ao trabalho dos servidores e servidoras, que enfrentaram o desmonte da Pasta na gestão anterior”, declarou Cassius.

O secretário lembrou que desde o início do atual governo já foram realizadas uma série de reuniões com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de conversas técnicas e a participação no seminário dos servidores. “Para fazer a defesa e apresentação do plano de carreira”, destacou.

Ele frisou que um plano de carreira para os servidores da cultura precisa respeitar as características que a área exige. “O fazer cultural tem alto grau de especificidade e requer que tenhamos um corpo que os compreenda e esteja preparado para isso. Grande parte das carreiras que estamos colocando precisam ser específicas da cultura. As carreiras transversais são muito importantes, mas, além de contar com os servidores delas, é necessário haver um plano próprio que valorize os diferentes saberes”.

Fernanda, do Ibram, ressaltou as especificidades da cultura ao falar da atuação dos profissionais do Instituto. “O papel dos servidores envolve, além de expertise e formação técnica, muita criatividade e dedicação, por isso não pode ser enquadrado numa carreira genérica, porque nossas ações são específicas. Trabalhamos com fiscalização, destinação de bens, conservação, pesquisa e inovação, e licenciamento de obras. Nossas ações são técnicas”.

“Valorizar o profissional da cultura é possibilitar que uma roda de jongo possa acontecer no noroeste do Rio de Janeiro, que a folia de reis não seja esquecida, é garantir que todos os processos administrativos relacionados à cultura tenham celeridade e lisura. Para o sistema funcionar, os servidores precisam ser valorizados. A luta do profissional da cultura é por direitos trabalhistas, melhores condições de emprego, por uma renda condizente com o trabalho feito. Mas é, antes de mais nada, a exposição da hipocrisia de uma sociedade que não viveria dois dias sem a cultura, mas trabalha permanentemente para acabar com ela”, ressaltou o deputado federal Pastor Henrique Vieira, que solicitou o debate juntamente com os parlamentares Reimont, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim.

Também estiveram presentes na atividade a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna Santos; as representantes da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Mônica Carneiro Alves; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Diana Dianovsky; e do Ibram, Ruth Costa, integrante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de entidades de trabalhadores, além de parlamentares.