Economia Criativa e direitos de propriedade intelectual são destaques da 10ª Reunião Ministerial da Cultura

Na 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Brasil apresentou propostas concretas que passaram a integrar a nova agenda cultural do bloco. Entre elas, estão a criação de uma plataforma BRICS para a economia criativa e a articulação internacional sobre inteligência artificial e direitos autorais. Os ministros e ministras da Cultura dos países-membros assinaram a Declaração de Brasília, que consolida os compromissos com a cultura como vetor de desenvolvimento sustentável, inclusão e inovação. 

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, destacou a cultura como dimensão estratégica da política internacional do país. Em sua fala de abertura, reforçou que o Brasil tem adotado uma postura ativa em fóruns multilaterais, como o G20, o BRICS e a próxima COP 30, para promover a cooperação entre países do Sul Global. 

“O Brasil abre suas portas para fortalecer a cooperação internacional, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável. Seguimos determinados em transformar esses compromissos em ações de impacto global, com o BRICS como motor de mudanças positivas para nossas sociedades”, afirmou a ministra. 

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Laudemar Gonçalves, ressaltou que as decisões tomadas no encontro devem resultar em benefícios concretos para a população dos países-membros. 

“Os países que compõem o BRICS compartilham não apenas uma posição estratégica no contexto internacional, mas também uma aspiração comum de reformar as estruturas globais para torná-las mais justas, representativas e inclusivas”, afirmou o Embaixador, reforçando a importância do encontro. “Que essa reunião seja lembrada como um marco de avanço, diálogo e transformação”. 

 Cooperação 

Além dos países membros, a reunião contou com representantes da Indonésia, Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes. A Indonésia, que participou pela primeira vez do fórum, elogiou a presidência brasileira e manifestou apoio à proposta de conectar cultura, economia criativa e inovação. 

O diretor de Cooperação Cultural do Ministério da Cultura da República da Indonésia, Mardisontori Mardisontori, pela primeira vez participando do fórum, elogiou a presidência brasileira em conduzir os trabalhos e por tratar de questões cruciais que refletem a dinâmica mutável do mundo. “A Indonésia valoriza ainda mais as formas de cultura e economia criativa para impulsionar o desenvolvimento nacional e melhorar o bem-estar do nosso povo. Apoiamos totalmente o plano de estabelecer uma plataforma de ponte entre a cultura, as indústrias criativas e a economia criativa [que seguirá como um tema de] grande trabalho da Índia [no próximo ano]”. 

As nações recordaram e reafirmaram os compromissos assumidos entre os países-membros e parceiros do BRICS, em Acordos e Declarações anteriores, como a economia criativa e direitos de propriedade intelectual. “Isso é uma interseção dinâmica entre cultura, comércio e inovação, e tem papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico”, disse Gajendra Singh Shekhawat, ministro da Cultura da Índia, país que assume a próxima presidência do BRICS. “Esse setor contribui significativamente para o PIB ao gerar renda, criar empregos dignos, promover o desenvolvimento de habilidades criativas e atuar como motor da inovação”.

Papel do BRICS

O Brasil, país anfitrião desta edição, reafirmou seu papel ativo na articulação de políticas culturais multilaterais. Segundo a ministra da Cultura, a declaração é um marco que reafirma a centralidade da cultura para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. 

“Este momento reforça o papel do BRICS cultural como pilar do Sul Global, capaz de inspirar novos caminhos para a cooperação internacional, a justiça cultural e a valorização de nossos patrimônios e identidades. Faço votos de que os compromissos aqui assumidos se convertam em ações concretas, capazes de transformar a vida das pessoas e fortalecer nossas culturas”, reafirmou Margareth Menezes. 

A Declaração de Brasília reforça o papel da diplomacia cultural no cenário internacional e estabelece uma agenda comum de colaboração entre os países do BRICS para os próximos anos, consolidando o BRICS como espaço estratégico para a cooperação cultural global. 

O Ministério da Cultura esteve representado ainda pelo secretário-executivo, Márcio Tavares, os secretários de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; do Audiovisual, Joelma Gonzaga; de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; além da presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; da presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro; do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Jéferson Assumção; e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo. 

Declaração 

O documento final da reunião apresenta quatro eixos prioritários para a atuação cultural do BRICS: 

1. Cultura, Economia Criativa, Inteligência Artificial e Direitos Autorais

Estabelecimento de uma plataforma BRICS sobre indústrias culturais e criativas, com ênfase em metodologias comuns de aferição da contribuição da cultura para o PIB, bem como a interseção entre cultura, IA e direitos autorais. 

2. Cultura, Mudanças Climáticas e Agenda Pós-2030

Compromisso com a inclusão da cultura como objetivo autônomo na agenda pós-2030 e incentivo à cooperação para salvaguarda e proteção do patrimônio cultural dos impactos dos riscos relacionados ao clima, desenvolvendo estratégias adaptativas para a preservação de práticas culturais e sítios patrimoniais e projetando infraestrutura resiliente ao clima, orientada pelo conhecimento tradicional, conhecimento dos povos indígenas e sistemas de conhecimento locais. 

3. Restituição e Salvaguarda de Bens Culturais

Compromisso com o fortalecimento da cooperação em matéria de retorno e restituição de bens culturais, compartilhando experiências, procedimentos nacionais, legislação e casos de sucesso, promovendo a educação patrimonial e a educação em museus, trocando informações entre instâncias governamentais e especialistas acadêmicos, bem como alinhando prioridades e políticas em organizações multilaterais com o objetivo de fomentar o progresso na área. 

4. Festivais e Alianças BRICS

Realização da edição brasileira do Festival de Cinema BRICS e incentivo a um calendário de eventos culturais integrados.

Leia aqui a íntegra da Declaração da X Reunião dos Ministros de Cultura do BRICS 

Cúpula

Nos dias 6 e 7 de julho de 2025, o Brasil vai sediar a Reunião de Cúpula de Líderes do BRICS, no Museu de Arte Moderna (MAM), na cidade do Rio de Janeiro. O encontro tem como tema "Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável". Está prevista a participação das lideranças mundiais dos países-membros e parceiros do bloco. 

Presidência brasileira

Impulsionando debates sobre cooperação para saúde global, governança global inclusiva, inteligência artificial, financiamento para combater as mudanças do clima entre outros, o Brasil assumiu a presidência do BRICS em 1º de janeiro de 2025. Sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global por uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, tem atuado em dois eixos principais: Cooperação do Sul Global e Parcerias BRICS para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental.

Essas agendas estão refletidas em seis prioridades: Cooperação em Saúde Global; Comércio, Investimentos e Finanças; Mudança do Clima; Governança da Inteligência Artificial; Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança; e Desenvolvimento Institucional do BRICS. Estão previstas mais de 100 reuniões ministeriais e técnicas, que deverão ocorrer entre fevereiro e julho de 2025, em Brasília. A Cúpula dos Líderes do BRICS está prevista para ocorrer em julho.

BRICS

O BRICS é o grupo econômico formado entre as cinco maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul como membros originários. Há duas categorias de participação no BRICS: países membros e países parceiros. Os 11 membros – África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia – participam das reuniões.