Diálogos SNIIC debate integração de sistemas e uso de dados para aprimorar o fomento cultural

A integração de sistemas e o uso de dados para aprimorar as políticas públicas de cultura foram os principais temas da 12ª edição dos Diálogos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Realizado na quinta-feira (29), em Brasília (DF), o encontro reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC), de Belo Horizonte (MG), do Ceará e de Pernambuco (PE) para apresentar experiências e discutir os desafios da gestão do fomento cultural.

Com o tema Sistemas de Gestão do Fomento: CultBR e experiências subnacionais, o evento abordou ferramentas e fluxos de dados utilizados no planejamento, na seleção, na execução e na prestação de contas de projetos culturais, além das possibilidades de integração entre plataformas federais, estaduais e municipais.

Na abertura, a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, destacou a importância de aproveitar os procedimentos administrativos para produzir informações sobre as políticas culturais, sem ampliar as exigências burocráticas. Segundo ela, dados sobre os beneficiários, a distribuição dos recursos e o público alcançado podem ser registrados durante a própria execução das ações. “Nossa proposta é conseguir coletar e produzir dados sobre aquilo que fazemos enquanto as próprias ações estão sendo executadas”, explicou.

Letícia também ressaltou que o objetivo não é substituir os sistemas existentes por uma plataforma única, mas criar condições para que diferentes ferramentas compartilhem informações.

“Nossa perspectiva é permitir que diferentes sistemas de gestão do fomento possam se comunicar, produzir conjuntos compatíveis de informações e facilitar tanto o trabalho dos gestores públicos quanto a participação dos agentes culturais”, afirmou.

Experiências de gestão

Em Belo Horizonte, a diretora de Fomento da Secretaria Municipal de Cultura, Joana Braga Reis, apresentou a trajetória da gestão do fomento cultural no município e os resultados de um levantamento sobre quase 50 editais realizados entre 2018 e 2025 no âmbito do Observatório da Cultura da Prefeitura. No período, foram investidos R$ 278 milhões, com 3.391 projetos realizados e 2.044 proponentes contemplados.

A pesquisa identificou ainda 409 proponentes contemplados pela primeira vez em 2023 e 2024, resultado associado à ampliação dos recursos e à diversificação das modalidades de fomento.

“Esse dado foi uma surpresa muito boa, porque demonstra que a ampliação dos recursos e a diversificação dos instrumentos de fomento possibilitaram o acesso de pessoas que anteriormente não participavam dos nossos editais”, ressaltou Joana.

O gerente de Fomento da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, Bruno Borges, apresentou os avanços na digitalização dos processos e as perspectivas de modernização das ferramentas utilizadas pelo município. Entre as iniciativas, destacou o aprimoramento do Mapa Cultural para reunir as diferentes etapas de acompanhamento dos projetos e facilitar o acesso às informações.

“Nosso objetivo é que o sistema consiga acompanhar todo o percurso de um projeto cultural, desde a apresentação da proposta e a seleção até a execução e a prestação de contas”, explicou Bruno.

No Ceará, o assessor de Fomento da Secretaria da Cultura, Vinicius Nascimento, apresentou os desafios enfrentados pelo estado para aprimorar o acompanhamento das políticas culturais. Entre as prioridades, destacou a necessidade de organizar e padronizar as informações produzidas pelos diferentes mecanismos de financiamento e pelos equipamentos culturais.

“Um dos nossos grandes desafios é essa padronização de indicadores, junto não só ao fomento, mas às programações, aos equipamentos”, destacou Vinicius.

Segundo ele, a ampliação dos recursos federais e do número de editais nos últimos anos também trouxe a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de gestão e avaliação das políticas de fomento.

Já Franderlan Campos, da área de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, apresentou a experiência de monitoramento da Rede Estadual de Equipamentos Culturais. Entre 2023 e 2025, foram registradas 34.665 ações culturais, que alcançaram mais de 5 milhões de pessoas.

“Não basta registrar, por exemplo, que determinado projeto realizou um festival. Precisamos saber qual foi a temática abordada, em que região a atividade aconteceu, qual público foi alcançado e quantas pessoas participaram”, explicou.

Segundo Franderlan, o desafio é aplicar essa metodologia também aos projetos financiados por diferentes mecanismos de fomento, permitindo compreender não apenas quantas atividades foram realizadas, mas onde ocorreram e quem foi beneficiado.

A apresentação do Ceará contou ainda com Everton Krystian, da área de Tecnologia da Informação e Governança Digital, que abordou os sistemas utilizados pela Secretaria.

Integração e transparência

A secretária-executiva de Cultura de Pernambuco, Yasmin Neves, apresentou a experiência do estado com o Mapa Cultural e o Observatório de Indicadores Culturais. As ferramentas reúnem informações sobre os agentes culturais, permitem acompanhar editais e contribuem para a avaliação das políticas públicas.

Pernambuco também apresentou a integração das etapas do fomento em uma mesma plataforma, desde as inscrições até a prestação de contas, além de ter sido o primeiro estado a conectar seu sistema próprio ao CultBR.

“Nosso papel, enquanto gestores, é desenvolver instrumentos de governança capazes de transformar dados em informações úteis para a tomada de decisões”, destacou Yasmin.

A gestora também defendeu que a avaliação das políticas culturais considere seus efeitos para além da realização das atividades. “A cultura não deve ser analisada apenas pela realização das atividades em si, mas também pelos impactos econômicos, financeiros e sociais que produz na vida dos agentes culturais e da população”, acrescentou.

CultBR

A diretora de Programa da Secretaria-Executiva do MinC, Teresa Labrunie, apresentou o CultBR, plataforma desenvolvida para reunir informações sobre o planejamento, a execução e o acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Teresa explicou que o desenvolvimento do sistema começou em 2025, com o desafio de incorporar o segundo ciclo da política enquanto sua execução já estava em andamento. A plataforma busca consolidar informações produzidas por estados e municípios, permitindo ao Ministério acompanhar a aplicação dos recursos em todo o país.

“Nossa intenção é consolidar, em um único ambiente, as informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em todo o Brasil. Isso permitirá compreender melhor o alcance da política federal, acompanhar seus resultados e produzir informações que contribuam para seu aperfeiçoamento”, destacou.

Organizado nos ambientes Rede, Portal e Gestão, o CultBR oferece ferramentas para o acompanhamento dos recursos, a disponibilização de informações públicas e o monitoramento das ações de fomento.

Outro destaque foi o Conecta Cult, solução que permite integrar sistemas próprios de estados e municípios à plataforma federal. A iniciativa busca evitar a duplicação de registros e facilitar a consolidação dos dados produzidos pelos entes federativos.

Teresa citou Pernambuco como exemplo dessa integração e destacou a possibilidade de ampliar a experiência para outras localidades.

“Estamos celebrando esse avanço porque ele demonstra a possibilidade de estabelecer conexões entre diferentes plataformas e facilitar a consolidação nacional dos dados do fomento cultural”, afirmou.

Sobre o Diálogos SNIIC

O Diálogos SNIIC é uma iniciativa do Ministério da Cultura que promove encontros periódicos para compartilhar experiências, pesquisas e práticas relacionadas à produção, à organização e ao uso de dados culturais. A proposta é estimular a troca de conhecimentos entre gestores públicos, pesquisadores e especialistas, além de fortalecer o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Os debates contribuem para ampliar o acesso à informação e incentivar o uso de evidências no planejamento, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas de cultura.