Dia do Cinema Brasileiro: MinC celebra data com nacionalização dos investimentos

O cinema brasileiro vive um momento de renovação e de grande destaque. A retomada de políticas públicas e investimentos, o crescimento expressivo do mercado cinematográfico em 2024, as premiações no Oscar e no Festival de Cannes em 2025 e o surgimento de grandes sucessos de público demonstram o potencial do setor e são motivos de comemoração.

Para celebrar o Dia do Cinema Brasileiro, em 19 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) mostra os avanços e as ações para fomentar a produção audiovisual brasileira. “Temos nos dedicado ao cinema nacional com investimentos recordes e trabalhando para o fortalecimento da área”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “O cinema é memória, é identidade, é também geração de empregos e desenvolvimento. Seguimos empenhados em garantir políticas públicas que ampliem o acesso, a produção e a circulação das obras audiovisuais em todo o território nacional”, completa.

Em 2023 e 2024, a Pasta disponibilizou ao setor cerca de R$ 4,8 bilhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Leis de Incentivo geridas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), juntamente com R$ 2,8 bilhões provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG). Agora, vai investir R$ 300 milhões no audiovisual de todo o Brasil com o edital Arranjos Regionais. A retomada dessa política é mais uma ação que visa a nacionalização dos investimentos, contribuindo para que todas as regiões do país sejam protagonistas de suas histórias locais nas telas nacionais e internacionais.

“O Dia do Cinema é mais do que uma celebração da sétima arte, é o reconhecimento da força cultural, econômica e social do audiovisual brasileiro. Em um momento de retomada e fortalecimento do setor, é fundamental valorizar quem faz cinema neste país: realizadores, técnicos, artistas e trabalhadores que, com criatividade e resistência, seguem contando nossas histórias”, reforça a secretária do Audiovisual (SAV) do MinC, Joelma Gonzaga.

O MinC tem atuado com políticas que valorizam e protegem a produção audiovisual nacional. A atual gestão celebra o 19 de junho, principalmente, pela retomada das diversas políticas culturais que foram desmontadas ou estavam paradas.

Entre os destaques está a regulamentação dos streamings. “Essa pauta é uma prioridade para o MinC, pois queremos que os trabalhadores da cultura que atuam nas produções exibidas pelas plataformas tenham os direitos assegurados”, defende o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

Destaques do audiovisual brasileiro

- Em 2024, o Brasil alcançou 3.518* salas de cinema em funcionamento, um recorde no comparativo com 2019, que registrava 3.507 salas. O número representa um crescimento de 53 salas em relação ao total registrado em dezembro de 2023.

- R$ 4,8 bilhões destinados ao setor produtivo entre 2023 e 2024 via Fundo Setorial do Audiovisual e leis de incentivo geridas pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), além de R$ 2,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo. 

- Lei da Cota de Tela em vigor, garantindo espaço para produções brasileiras nos cinemas. O instrumento de lei obriga as empresas exibidoras a reservar um percentual mínimo na programação para filmes brasileiros. 

- Anúncio da plataforma gratuita Tela Brasil, com catálogo 100% nacional, prevista para o segundo semestre de 2025. 

- Proposta de regulamentação do Vídeo sob Demanda (VoD), visando maior visibilidade e participação para produções independentes. 

Lei do Streaming

A Pasta segue comprometida pela aprovação, em 2025, de uma Lei do Streaming que fortaleça o setor audiovisual nacional. A regulamentação das plataformas de Vídeo Sob Demanda representa um passo crucial para o Brasil, já que fortalece a produção nacional e gera novas oportunidades para criadores de todo o país. Para tanto, o MinC tem trabalhado o tema num esforço conjunto entre governo federal e em constante diálogo com representantes do setor e sociedade civil. 

Tela Brasil

As conquistas e ações para o fortalecimento do audiovisual brasileiro vão ganhar ainda mais projeção com a Tela Brasil. A plataforma de streaming do Ministério da Cultura vai garantir autonomia, soberania tecnológica e um serviço público gratuito dedicado exclusivamente à produção audiovisual brasileira.

Já foram destinados R$ 4,2 milhões para o licenciamento de 447 obras, por meio de edital, com o objetivo de democratizar o acesso ao conteúdo nacional e ampliar sua presença no cotidiano dos brasileiros. No catálogo será disponibilizada uma diversidade de curtas, médias e longas-metragens. 

Data comemorativa

O Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, homenageia a primeira filmagem realizada no país, em 1898, por Afonso Segreto, que registrou a entrada da Baía de Guanabara. Desde então, o cinema nacional passou por fases de inovação, crise, reinvenção e consagração internacional, refletindo a diversidade e as contradições do Brasil.  

*Fonte: Agência Nacional do Cinema (Ancine) - OCA em 18/06/2025