Declaração de Salvador da Bahia é adotada durante reunião ministerial

Teve início na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, a Reunião de Ministros da Cultura do G20. Sob a presidência da ministra Margareth Menezes, o grupo adotou a Declaração de Salvador da Bahia, documento que reúne as definições acordadas sobre os quatro eixos temáticos debatidos no Grupo de Trabalho (GT) da Cultura do G20, que se reuniu de 5 a 7 de novembro. As propostas marcam avanços em áreas prioritárias para o setor cultural, como ambiente digital e direitos autorais, a economia criativa e o potencial do setor para a promoção de ações que atenuem os efeitos das mudanças do clima. A declaração pode ser consultada aqui.

“Nossa declaração reconhece, de forma inédita, o potencial da cultura para promover ações que atenuem os efeitos das mudanças climáticas”, destacou a titular brasileira. Além disso, a ministra avalia que os avanços se estendam a outras áreas.

“A cultura é uma ferramenta real para fomentar o diálogo, mostrar o caminho do entendimento, da paz e de como podemos, na nossa diversidade, criar estratégias comuns de desenvolvimento”, afirmou Margareth Menezes.

Sob o lema Por um mundo justo e um planeta sustentável, ela reforçou que o documento está alinhado ao propósito de fortalecer e consolidar o papel da cultura como fonte e promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social. Fala alinhada à saudação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

“Da mesma forma que estamos fazendo aqui, ministra, eu quero agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o fato de ter percorrido o mundo, ter percorrido o planeta, para levar essa mensagem de construção de um ambiente de paz”, ressaltou.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou o potencial transformador da cultura. “Ela é uma ferramenta de transformação social, por isso, acreditamos na economia criativa como veículo de geração de emprego, renda e oportunidade para a nossa gente”, explicou.

Representando o Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Marco Antonio Nakata lembrou que esta é a última reunião ministerial sob a presidência brasileira no G20. Foram mais de 100 reuniões distribuídas em 15 grupos de trabalho. “Os avanços que logramos alcançar estarão refletidos na cúpula de líderes do G20, daqui a apenas 10 dias. Estamos prontos para demonstrar ao mundo que a cultura pode ser uma força unificadora e transformadora na construção de um mundo mais justo e um planeta sustentável”.

Troika

Troika é o grupo formado pelos países representantes da anterior, atual e futura presidência do G20. Neste caso, respectivamente, Índia, Brasil e África do Sul. Todos participaram do encontro.

O ministro da Cultura da Índia, Gajendra Singh Shekhawat, reafirmou o compromisso de suporte aos objetivos estabelecidos durante as discussões realizadas no Brasil. “O G20 se mostra um catalisador para a transformação global, mostrando como os países podem se juntar para construir um futuro mais harmonioso e sustentável”, disse.

Já Gayton McKenzie, ministro de Esporte, Artes e Cultura da África do Sul, próximo presidente, parabenizou o grupo e sinalizou que o trabalho caminhará lado a lado com o compromisso de alinhamento com o combate ao racismo e à igualdade étnico-racial. “Cada cultura tem dignidade e valor. É esperado que isso seja respeitado e que todos possam desenvolver sua cultura”, pontuou.

Ao final do encontro, Margareth Menezes, simbolicamente, entregou o documento ao ministro da África do Sul, primeiro país do continente africano a sediar os encontros do Grupo dos Vinte.

Cúpula

Nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, acontecerá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Está prevista a participação de 18 países membros, juntamente com a União Africana e a União Europeia. Durante a Presidência do Brasil, foram realizadas 130 reuniões, sendo 24 ministeriais, em 15 cidades-sede das cinco regiões do país.

Realização

A reunião do G20 da Cultura em Salvador é uma realização do MinC, da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Conta com o apoio do Governo da Bahia e da Prefeitura Municipal de Salvador e parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Leia a íntegra do discurso de abertura do Encontro de Ministros de Cultura do G20 feito pela ministra Margareth Menezes:

Prezados Ministros e Ministras, delegados e delegadas dos países do G20, países convidados e organizações internacionais, é uma honra presidir esta importante reunião de Ministros da Cultura do G20.

Sejam todas e todos bem-vindos ao Brasil, ao estado da Bahia e à cidade de Salvador. Uma cidade que emana a cultura e a força do seu povo!

As reuniões do Grupo de Trabalho da Cultura do G20, foram realizadas em três cidades: Brasília, a nossa atual capital federal, o Rio de Janeiro que foi nossa segunda capital e agora em Salvador, a mais antiga capital brasileira.

Cumprimento os representantes do Ministério das Relações Exteriores, o Embaixador Marco Antonio Nakata, Diretor do Instituto Guimarães Rosa e promotor da cultura brasileira no exterior; e o Sub Sherpa do G20, Ministro Felipe Hees.

Muito obrigado a todos pelo apoio durante este G20.

Esse encontro somente é possível graças ao esforço e compromisso assumido por todos os membros do G20, pelos delegados e delegadas e organizações parceiras, como UNESCO e OEI, que contribuíram com sua expertise para diversas ações da Presidência brasileira.

Também quero saudar a participação, pela primeira vez no G20, dos representantes da União Africana. Temos muito a aprender, a valorizar e a reconhecer nos nossos irmãos africanos! É muito bem-vinda essa integração ao nosso grupo.

Por fim, quero fazer um agradecimento especial aos ministros da Cultura da Índia e da África do Sul, nossos parceiros da TROIKA, que nos honram com sua presença, contribuindo para elevar a voz do Sul Global neste importante palco mundial.

Suas Excelências,

O Presidente Lula, ao trazer o G20 para o Brasil, quis fazer desse evento uma oportunidade para catalisar esforços mundiais, destacando o lema: “Por um mundo justo e um planeta sustentável”.

No Grupo de Trabalho da Cultura do G20, buscamos fortalecer e consolidar o papel da cultura como fonte e promotora de desenvolvimento sustentável, inovação, criatividade e justiça social.

Em nossa presidência, elencamos 4 eixos de discussão:
1) Cultura e inclusão social;
2) Cultura, ambiente digital e direitos autorais;
3) Economia criativa e desenvolvimento sustentável
4) Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória.

Em cada uma dessas áreas, buscamos tratar de ações importantes para juntos, por meio da cooperação internacional, formar consensos sobre os caminhos que devemos perseguir.

Esse avanço é fundamental, considerando que a inclusão da Cultura nas discussões técnicas do G20 é bastante recente – somente a partir de 2020.

Pela força de sua contribuição, a Cultura já mostrou que é uma ferramenta real para fomentar o diálogo, mostrar o caminho do entendimento, da paz, e de como podemos, na nossa diversidade, criar estratégias comuns de desenvolvimento.

O Ministério da Cultura do Brasil se sente honrado em presidir esta reunião no Brasil, que permitirá mostrar ao mundo a nossa realidade, a nossa maneira de trabalhar e de dar nossa contribuição para o conjunto das nações.

Prezados colegas,

O documento que pretendemos adotar hoje é fruto de um longo e cuidadoso processo de articulação e debate, que foi percorrido pelas nossas delegações técnicas, desde março.

Quero aqui agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo, em especial aos dirigentes e ao corpo técnico do Ministério da Cultura aqui presentes.

Esse documento consagra os valores, princípios e diretrizes que vem sendo discutidos desde o início do nosso Grupo, e que foram trazidos, em linha de continuidade, pelas presidências da Arábia Saudita, Itália, Indonésia e Índia.

Nos comprometemos com princípios de inclusão, participação social e acessibilidade, para o pleno exercício dos direitos culturais.

Reconhecemos a importância da diversidade cultural e a promoção da cidadania e oportunidades iguais para todas as pessoas: incluindo pessoas com deficiência e pessoas em situações de vulnerabilidade, para acessar, participar e usufruir da cultura, confrontando o racismo, a discriminação e o preconceito, salvaguardando e promovendo os direitos linguísticos, valorizando as expressões culturais plurais.
Afirmamos a cultura como uma alavanca crítica para a participação social inclusiva e defendemos avançar na inclusão da cultura como um objetivo próprio em futuras discussões sobre uma possível agenda de desenvolvimento pós-2030.

Incentivamos a educação multilíngue, incluindo as línguas dos povos indígenas, bem como comunidades locais e tradicionais.

No tema da cultura no ambiente digital e direitos autorais, reconhecemos que a transformação digital se tornou uma força motora para o desenvolvimento e crescimento das indústrias culturais e criativas, permitindo acesso a novos públicos, promovendo a diversidade cultural, ao mesmo tempo em que encerra desafios importantes. Defendemos um ambiente digital que favoreça o acesso, a inclusão, que seja ético e não discriminatório.

Salientamos a importância de promover um ecossistema cultural sustentável no ambiente digital, promovendo uma compensação e remuneração adequada aos criadores, artistas, autores e outros titulares de direitos.

Nesse ponto, concordamos em aprofundar as discussões de políticas no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI, buscando também que as regras de governança sobre Inteligência Artificial sejam seguidas por parâmetros éticos e pelo respeito aos direitos humanos.

Reconhecemos o papel da cultura como motor para o desenvolvimento sustentável, seu potencial para contribuir para a sociedade e a economia, como um bem comum da humanidade.

Ressaltamos também o papel fundamental da economia criativa na geração de renda, na inovação e na inclusão social.

A economia criativa pode e deve ser uma aliada para ação climática, empoderando jovens e mulheres, promovendo a equidade de gênero, e unindo-se a outras áreas como turismo, tecnologias digitais dentre outros.

Reafirmamos também nosso compromisso com a defesa de nosso patrimônio cultural – tangível e intangível.

Ressaltamos as contribuições das comunidades tradicionais, povos originários e indígenas como repositórios de conhecimentos, saberes e habilidades em favor da ação climática, da educação, da conservação de biodiversidade e como mantenedores e protetores de memórias.

Defendemos a troca e a partilha de conhecimentos e experiências para ações efetivas de proteção e salvaguarda do patrimônio e diversidade cultural.

Além de um combate firme ao tráfico ilícito de bens culturais, conclamamos um diálogo aberto e inclusivo sobre o retorno e a restituição de bens culturais;

Por fim, quero destacar que nossa Declaração reconhece, de forma inédita, o potencial da cultura para promover ações que atenuem os efeitos das mudanças do clima.

Senhores Ministros e Ministras,
Altos Representantes,

A cultura tem um papel estratégico.
Promove o diálogo e a solidariedade.
Fortalece nossas relações de cooperação.
É ferramenta essencial de construção de um mundo mais justo e sustentável para todas as pessoas.

Uma cultura da diversidade, que esteja em consonância com o enfrentamento de opressões, discriminações, e que promova justiça social.

Precisamos valorizar a cultura de paz e a promoção do diálogo como caminhos possíveis para o futuro.

Meus queridos amigos,

Acredito na transformação do mundo por meio da cultura. E que podemos gerar impactos positivos a partir dos consensos gerados nesse fórum do G20.

Acredito que ouviremos hoje intervenções muito valiosas sobre o lugar da cultura no mundo.

Muito obrigada!