Debate público sobre a Política Nacional das Artes marca abertura do XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais

O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), no Rio de Janeiro, está sendo um frutífero cenário de partilha e debate de pesquisas realizadas no Brasil e em outros países sobre políticas culturais. A primeira data do encontro, nesta segunda-feira (30), com uma plateia de mais de 500 participantes e transmitido ao vivo, teve como um dos destaques a apresentação, pela primeira vez ao público, do texto-base da Política Nacional das Artes – Brasil das Artes: Uma Política Nacional, documento que organiza princípios, diretrizes, objetivos e eixos de implementação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, estiveram presentes.

Além da presidenta, outras gestoras e gestores da Fundação participaram do Seminário – Leonardo Lessa (diretor-executivo), Laís Santos (diretora de Projetos), Eulícia Esteves (diretora de Música), Rui Moreira dos Santos (diretor de Artes Cênicas) e Aline Vila Real (diretora de Fomento e Difusão Regional) --, reforçando o compromisso institucional com a construção coletiva de políticas públicas para o setor.

A abertura oficial se deu com a mesa 40 Anos do MinC: Democracia e Cultura, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que fez também o lançamento da Revista MinC 40 Anos, publicação que resgata a trajetória institucional do Ministério. A Funarte integra a publicação com o artigo Artes Como Direito, assinado pela presidenta da Fundação. Na mesa de abertura estavam também o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC e presidenta do Ibercultura Viva, Márcia Rollemberg; a secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e atual presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros; a deputada federal Jandira Feghali; e a pesquisadora Lia Calabre, chefe do setor de Políticas Culturais da FCRB.

Na sequência, Isaura Botelho, uma referência no campo da gestão cultural no Brasil e autora do livro Romance de Formação: Funarte e Política Cultural (1976-1990), conduziu a conferência Tempo, Memória e Crítica: Reflexões sobre os 40 Anos do MinC e os 50 Anos da Funarte, revisitando a história em sua complexidade e destacando o papel dessas instituições na promoção da diversidade cultural e artística brasileira.

Mesa 

A Política Nacional das Artes tomou assento central no debate com a mesa Brasil das Artes: uma Política Nacional, com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella. Ao lado dela, compuseram o grupo de debatedores: Fernando Mencarelli, pró-reitor de Cultura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Galiana Brasil, gestora do Núcleo de Curadorias e Programação Artística do Itaú Cultural; Lia Baron, professora do Departamento de Artes e Estudos Culturais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-subsecretária de Cultura dos municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, uma das consultoras do Grupo de Trabalho da PNA; e José Eduardo Ferreira Santos, curador do Acervo da Laje, em Salvador. A mediação ficou a cargo de Francis Wilker, artista, pesquisador e professor do curso de Teatro e do Programa de Pós-graduação em Artes do ICA-UFC.

“Abrimos esse seminário com muita emoção. Ele entra em definitivo para o calendário de construção de políticas públicas, que não existem sem o ambiente da pesquisa, reflexão, levantamento de dados, das hipóteses, experiência. O repertório do conteúdo cultural brasileiro não se dá apenas em ambientes institucionalizados, ele precisa abraçar as diversidades intelectuais e formulações”, afirmou Maria Marighella.

Os convidados ressaltaram a importância de fortalecer a Política Nacional das Artes a partir do diálogo com diferentes territórios. Como disse Fernando Mencarelli: “Nós vimos falas que vêm de diferentes lugares. A mesa cumpriu seu papel. A política está em debate”.

“Foi muito bom vermos esse texto impresso na mão das pessoas. Eu tive a oportunidade de estar junto da Funarte, fazendo uma assessoria técnica e ajudando a sistematizar os acordes conceituais”, comentou Lia Baron, a respeito do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho da PNA, processo que contabilizou 15 meses de estudos, debates e elaboração de propostas e diretrizes voltadas à implementação da Política Nacional das Artes, até a validação do texto-base “Brasil das Artes: Uma Política Nacional”, no início de junho.

Para Galiana Brasil, o momento foi especial: “É um marco! Para mim foi um privilégio tomar assento junto com esses outros representantes. Foi bom testemunhar esse momento importante para a política das artes do nosso país”.

O Seminário Internacional de Políticas Culturais reforça o compromisso das instituições ligadas ao Ministério da Cultura, como a Funarte, com a escuta ativa e a construção de políticas culturais de forma coletiva, plural e descentralizada. O evento segue até o dia 4 de julho.

Saiba mais sobre a programação completa e acompanhe as atividades no site da FCRB.