Conselho Nacional de Política Cultural retoma trabalhos com oficina para debater reestruturação do colegiado

Para dar sequência aos debates sobre a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o colegiado se reuniu nesta quarta (29), durante a 12ª  reunião extraordinária. No primeiro encontro do ano, que aconteceu de forma virtual, conselheiros e conselheiras se debruçaram sobre as propostas de estrutura, atribuições e novo modelo de composição do colegiado. 

A titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, presidiu a reunião, como suplente da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela destacou a importância do trabalho estar sendo feito de maneira coletiva. “Tenho total convicção de que esse trabalho está bastante substanciado, a partir de uma metodologia concreta de estudos e, sobretudo, de um olhar que não é individualizado - e que tira os membros do governo do lugar de ditar o modelo. Sem dúvida nenhuma, essa é uma das entregas mais potentes que a gente faz, no tocante ao Sistema Nacional de Cultura. Ela provoca uma imaginação de onde a participação social na cultura precisa e deve se colocar nos processos de gestão pública. É fundamental que a gente observe que a participação social é a adensadora da democracia”, avaliou.

Para o coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, as discussões foram muito produtivas. “Iniciamos os trabalhos do exercício de 2025 com um debate intenso e de muito bom nível, com muito consenso entre conselheiros da sociedade civil e poder público na tarefa de estruturar a participação social na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura”.

Samam anunciou também que além da reestruturação do Conselho, a equipe está trabalhando para aperfeiçoar o sistema de armazenamento e transparência e vai migrar o site do CNPC, que reúne toda documentação do colegiado, para o sistema gov.br.

Histórico

Em funcionamento desde 1992, o Conselho Nacional de Política Cultural teve suas atribuições reduzidas em 2019, quando um decreto presidencial esvaziou o colegiado, retirando o caráter deliberativo do Conselho e extinguindo os 18 colegiados setoriais.

Assim que foi restabelecido, em abril de 2023, os atuais conselheiros do CNPC decidiram, na reunião de posse, que o colegiado precisava ser reestruturado. Após intensas demandas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), foi publicada a portaria nº 181 de 12 abril de 2024, que criou uma Câmara Temática para debater e apresentar relatório com recomendação de nova modelagem para o Conselho.

Para pensar a nova proposta, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizaram um trabalho de pesquisa sobre o histórico do CNPC e as características de outros conselhos nacionais que são instrumentos de participação social de grandes Sistemas. Os resultados foram apresentados em dezembro de 2024 e os conselheiros agora se dedicam a debater as sugestões para a consolidação do relatório final.

CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural é um dos nove componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na esfera federal. Clique aqui para conhecer todos os componentes do SNC.

O colegiado configura-se como uma das instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema e precisa atuar na formulação de diretrizes, estratégias e no controle da execução das políticas públicas de cultura.